Idéias e debates

AS ALTERAÇÕES DA LEI PELÉ E AS INDENIZAÇÕES POR RUPTURA DOS CONTRATOS
Por: Carolina Lacerda Queiroz Falcão, advogada do escritório MBAF, LEXNET Salvador, membro do Núcleo de Direito Esportivo

A cláusula penal desportiva sempre esteve presente nos contratos de trabalho dos jogadores de futebol, sendo devida quando da transferência de um atleta para outro clube ou agremiação antes do fim... Leia mais

VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL NO TJSP:
Por: Eduardo Dietrich e Trigueiros, advogado do escritório LEXNET especialista em Direito da Propriedade Intelectual, Newton SIlveira, Wilson Silveira e Associados Advogados

A tese da função punitiva do dano moral, que remete ao autor do ato ilícito a obrigatoriedade de arcar com valor que lhe ensine a não reincidir, defendida por Bittar e outros, não vingou na... Leia mais

Expansão da Indústria Farmacêutica: Qual é o melhor remédio?
Por: Igor Azevedo Silva Almeida, advogado LEXNET Salvador é coordenador e membro do Núcleo Saúde do MBAF Consultores e Advogados.

O aumento na renda e o acesso a mais diagnósticos pelas classes D e C fizeram com que os brasileiros gastassem em 2010 68% a mais com produtos farmacêuticos do que em 2006, fato que transformou este... Leia mais

A Função Guarda-Chuva do Marketing na Advocacia Moderna
Por: LUIZ ALVES*, LEXNET Salvador, assessor de marketing e desenvolvimento

O guarda-chuva é um objeto de estrutura muito interessante. Ele é formado por barras ligadas radialmente a um cabo central, e por uma membrana ligada às barras. Ao se abrir o guarda-chuva, a membrana... Leia mais