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Abuso de patentes
Abuso de patentesPalestra
ENJEUX ECONOMIQUES ET SOCIAUX D’UN BRÉSIL EN MUTATION - Paris, maio de 2013 - Lucia Maria Whitaker Vidigal Zimmermann ePalestra
ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – São Paulo, março de 2013 – Luis FernaO Equilibrio do Contrato Previdenciário
Por: Richard Flor – sócio do escritório LEXNET Especialista em Previdência Complementar, Messina, Martins e LencResponsabilização Pré Contratual nas Negociações Empresariais
Por: Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva , sócio titular da LEXNET São Paulo, Escritório Lopes da Silva & AssociadosTitularidade da Pessoa Jurídica na Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Por: Ana Lucia Silvestre, advogada do escritório LEXNET Campinas, Lemos e Associados Advocacia. A possibilidade de criaçNOVOS DIREITOS PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS – EQUIPARAÇÃO AO TRABALHADOR URBANO – RISCO DE MAIOR INFORMALIDADE
Por: Sérgio Schwartsman, advogado do escritório LEXNET São Paulo, Lopes da Silva &Associados. A Comissão de ConstituESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA . O passo a passo para se tornar referência no mercado
Por: DANIEL MEIRELLES FERREIRA é advogado. Sócio-fundador do escritório Meirelles Ferreira Advogados . LEXNET Brasília.A INEFICÁCIA DO CONVÊNIO CONFAZ ICMS 59/12
Por: Victor Teixeira Nepomucen é advogado, Sócio do escritório LEXNET Vitória, Varella e Nepomuceno Advogados AssociadosA REGULAÇÃO DA UNIVERSALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRA -ESTRUTURA
Introdução O Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento divulgado em 2002O Ponto Empresarial como Importante Elemento do Estabelecimento
O estabelecimento é o complexo de bens corpóreos e incorpóreos que o empresário individual ou coletivo organiza e destinEl acoso sexual en el ámbito laboral y en las relaciones docente – alumno
Si bien la Ley 18561, llamada “Ley de Acoso Sexual” ha entrado en vigencia hace ya varios meses, creemos deEMPRESÁRIOS, ATENÇÃO!!!! Vem aí mais uma Modalidade de Establidade para os Trabalhadores
Nossa legislação já prevê diversas espécies de estabilidade do emprego no emprego, como por exemplo, (i) para a gestanteO JUDICIÁRIO FUNCIONA!
Não obstante perdurar perante o Supremo Tribunal Federal, em razão da declarada repercussão geral, a apreciação acerca d“Os filhos de Bud Fox”
Um número recente da revista Exame trouxe, em seu “Painel Executivo”, uma discussão instigante sobre como é e como poderSEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, MUITO ALÉM DE UM PROBLEMA DIPLOMÁTICO E LEGAL ENTRE PAÍSES.
Diante da exposição na mídia do caso do menino Sean, de 8 anos, de nacionalidade brasileiro-americana apresento o caso dEL RETORNO A LA ESTABILIDAD CONTRACTUAL: el Caso Matuzalem vs. el Caso Webster
I. INTRODUCCIÓN. A comienzos del año 2008, el Laudo del Tribunal Arbitral del Deporte (TAS), adoptado en el conocido “CaA LIMITAÇÃO TEMPORAL DO APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DO PIS/COFINS
Por: PAULO HENRIQUE G.S. NOGUEIRA, Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas. Visa o presente comentário analisar coDireito do Trabalho – Aclaraciones y Modificaciones al Régimen de Subcontratación – Ley 18.251
Por: Horacio González Mullin e Felipe Vásquez Rivera; escritório Galeano Gonzalez Mullin, Schikendantz Y Asociados; LEXNInforme sobre titularidad de bienes rurales en Uruguay
Por: Dr. Horacio González Mullin* – Galeano, Gonzalez Mullin Schickendantz & Associados, LEXNET Montevidéu (UYEventos
10º Encontro Anual LEXNET
CO. LABOR. ATIVOSLocal: São Paulo – SP
11º Encontro de Líderes LEXNET
Local: Pedro de Toledo
I ENCONTRO NACIONAL DOS ESCRITÓRIOS LEXNET | INTEGRAR PARA EVOLUIR
Local: Campos do Jordão
Gerenciamento de Riscos e Tributação na Atividade Hospitalar
Local: Fortaleza
10º Encontro de lideres Estrategistas
Fim: 4:30 am
Local: São Paulo9º Encontro de Lideres Estrategistas
Local: Rio de Janeiro
8º Encontro de Lideres Estrategistas
Local: São Paulo
8º Encontro Anual LEXNET | SEMEAR VITÓRIAS
Local: Vitória
7º Encontro de Lideres Estrategistas
Local: Pedro de Toledo