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Artigos

TÍTULOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS – DUPLICATA SOB FORMA ESCRITURAL (Lei 13.775/18).

Por Larissa Dias, advogada, da FRS consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos. TÍTULOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS – DUPLICATA SOB FORMA ESCRITURAL (Lei 13.775/18). No fim do ano passado houve a publicação da Lei 13.775/18 que regulamenta a duplicata escritural, ou duplicata eletrônica. Trata-se de uma alteração legislativa que se fez necessária em razão dos […]

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Medida Provisória 905/2019 – O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Medida Provisória 905/2019 – O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo No último dia 12 de novembro de 2019 foi publicada Medida Provisória (MP) nº 905, que introduziu diversas mudanças (mais uma vez) […]

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Agenda da Reforma do Estado: Litígios Tributários

Por: Prof. Dr. Gustavo Zimmermann – Mestre e Doutor em Economia pela Unicamp, Consultor LEXNET Agenda da Reforma do Estado: Litígios Tributários Buscando aumentar as informações dos membros da LEXNET sobre a necessidade e importância de reformar nosso sistema tributário, resumo, neste espaço, os principais dados e argumentos do artigo ”Brasil, campeão mundial de litígios […]

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HOMOFOBIA – POLITICAMENTE CORRETO OU PRINCÍPIO LEGAL

Por Carmen Holanda, especialista em contratos no escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, Lex Net Fortaleza. HOMOFOBIA – POLITICAMENTE CORRETO OU PRINCÍPIO LEGAL HOMOFOBIA – intolerância, não aceitação, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem e disseminam contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais, gerando atitudes e comportamentos de ódio e repulsa, chegando-se à prática […]

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Inovações em questões relacionadas ao direito do trabalho: carteira de Trabalho digital (CTPS), caged e rais.

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Inovações em questões relacionadas ao direito do trabalho: carteira de Trabalho digital (CTPS), caged e rais. Tivemos a oportunidade de falar sobre algumas alterações trazidas ao campo do Direito do Trabalho pela Lei […]

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