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Artigos

Valuation

Por Ubiratan Vieira Guimarães e Pedro Piccoli, LEXNET Prestador de Serviços, Guimarães Consultoria Estatística Valuation O modelo de Valuation adotado pela GUIMARÃES CONSULTORIA ESTATÍSTICA em seus laudos tem por base o método do Fluxo de Caixa Descontado, visto que o mesmo é hoje entendido como o procedimento mais robusto para a mensuração do valor intrínseco […]

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PRÊMIOS NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151 DA RECEITA FEDERAL

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo PRÊMIOS NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151 DA RECEITA FEDERAL Tivemos a oportunidade de escrever para a E_news LEXNET #45 artigo sobre pagamento de premiação, afirmando que, cumpridas os […]

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INCENTIVOS FISCAIS PARA SEGMENTO QUE VALE A PENA

Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET. INCENTIVOS FISCAIS PARA SEGMENTO QUE VALE A PENA Em 2017, a indústria criativa representou 2,7% do PIB brasileiro, tendo injetado R$171 bilhões de reais na economia. 251 mil empresas do segmento cultural criaram um milhão de empregos diretos e geraram mais de […]

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A FORÇA DA PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA

Por Dalila Carlos de Castro, advogada da área cível do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. A FORÇA DA PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA A Ação Monitória trata-se da possibilidade de satisfação de direito fundado em documento escrito que não tenha eficácia de título executivo, mas que passa a ter força executiva na […]

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STJ define os prazos para redirecionamento da execução fiscal

Por Thales Motti Fernandes, advogado no escritório Saraiva Advogados Associados, LEXNET Especialista em Tributário Complexo. STJ define os prazos para redirecionamento da execução fiscal Após anos de discussão, no dia 08 de maio, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou os prazos para contagem do lustro prescricional para redirecionar a execução fiscal na […]

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