Artigos

Por Luciana Lanna, advogada especialista em Direito Ambiental, pós-graduada em Regime Jurídico dos Recursos Naturais e coordenadora da área Ambiental e Sustentabilidade do Lemos Advocacia para Negócios, LEXNET Campinas O ESG e o papel do advogado Os critérios ESG (do inglês Environmental, Social e Governance) e o seu papel na construção de um novo parâmetro […]

Por Alexandre Atheniense, Sócio fundador do escritório Alexandre Atheniense Advogados, Especialista LEXNET em Direito Digital. Como serão as sanções da LGPD a partir de agosto de 2021? As penalidades administrativas previstas para entrar em vigor a partir de agosto de 2020, ainda não foram motivo suficiente para que várias empresas se sensibilizem sobre a necessidade […]

Por Denise Keiko Oshiro e Caroline Faria, advogadas no escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos MARCO LEGAL DAS STARTUPS No último dia 02 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 182 que instituiu o marco legal das startups no Brasil. Com a crise econômica ocasionada pela […]

Por Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, advogada no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, LEXNET Especialista em Direito Público, em conjunto com Maria Eduarda Moysés de Queiroz Alves e Beatriz Miyazaki Kakazu, estagiárias do escritório. A inaplicabilidade da sucessão processual nas ações de reconhecimento de relação avoenga O direito de conhecer sua origem genética […]

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. Repercussão Uma decisão da Justiça do Trabalho do Espírito Santo (processo 0002057420215170008) determinou que gestantes afastadas do trabalho devem receber o adicional de insalubridade. Essa foi a primeira sentença após a publicação da Lei […]