Artigos

Por Natalia Rollemberg, advogada associada ao escritório Olivieri & Associados, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET. Lives, bebida alcoólica e Conar Desde o começo da quarentena, diversas lives foram realizadas por artistas de dentro das suas casas como forma de se adaptar ao momento atual, uma vez que o segmento cultural e de […]

Por Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas DIREITO DO TRABALHO – HOME OFFICE SE CONSOLIDA NA PANDEMIA O sistema de trabalho denominado ‘home office’, que já era uma tendência, com a pandemia do Covid-19, se consolidou no ambiente corporativo brasileiro e deve permanecer por tempo […]

Por Yasmim Gordiano, do escritório Imaculada Gordiano  Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza Providências emergenciais para o setor aéreo brasileiro e outras atividades turísticas em decorrência da pandemia Em razão da pandemia de COVID-19 (coronavírus) e para tentar atenuar os infortúnios causados por esta, o Governo Federal vem editando Medidas Provisórias para enfrentamento da situação excepcional […]

Por Larissa Dias, advogada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos SEGUROS E A PANDEMIA DO COVID-19 A pandemia causada pelo covid19 trouxe mudanças significativas e algumas preocupações em vários ramos do direito, não foi diferente quanto aos seguros. Em regra, nos contratos em geral de seguro existe uma cláusula contratual que exclui […]

Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET. INOVAÇÃO JURÍDICA PERMITE DOAÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIO INESTIMÁVEL Desde o início da pandemia é visível o aumento das doações e da quantidade de campanhas para estimular as pessoas a se engajarem no apoio às causas, não só de saúde, mas também […]