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Artigos

Recomendação de Atuação do Ministério Público

Por: Yuri Amorim, advogado no escritório Imaculada Gordiano                        Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza Recomendação de Atuação do Ministério Público Em atenção à Recomendação de Atuação do Ministério Público n.º 23924.2020 de 16 de março de 2020, em que foi emitido informe em face da […]

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IMPACTO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por Advogados Nelson Adriano de Freitas (sócio e coordenador da área cível) e Lyana Breda (departamento cível) – Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas IMPACTO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO A pandemia causada pelo Coronavírus tem causado grandes impactos em diversos setores da economia, como indústria, comércio e turismo. Os Ministérios da Justiça, da Saúde, […]

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IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS DO CORONAVÍRUS

Agostinho Zechin Pereira é advogado e coordenador da área trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS DO CORONAVÍRUS Com a decretação, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de pandemia para o novo Coronavírus (Covid-19), a situação global, que já era preocupante, ficou alarmante. Muitos gestores de empresas podem ter que […]

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A Desigualdade como freio da prosperidade

Por: Gustavo Zimmermann, professor doutor em Economia do Setor Público, consultor da LEXNET Consultoria. A Desigualdade como freio da prosperidade As três décadas após a segunda guerra mundial são consideradas os anos de ouro do capitalismo porque conciliaram progresso tecnológico, crescimento da produtividade, do emprego, da renda, das condições de vida, e distribuição de renda. […]

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O “ESQUECIDO” PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO CONFISCO

Por Gustavo Pires Maia da Silva, advogado Sócio de Homero Costa Advogados, LEXNET Belo Horizonte O “ESQUECIDO” PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO CONFISCO O princípio constitucional da vedação ao confisco preconiza que é vedada a utilização do tributo com efeito de confisco, ou seja, ao Estado é imposto um impedimento, para que diante do argumento […]

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