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Artigos

Novas “velhas” Regras do Vale Alimentação e Teletrabalho

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. Novas “velhas” Regras do Vale Alimentação e Teletrabalho No último dia 2 de setembro maio de 2022, o Governo publicou a Lei nº 14.442, que se refere à conversão Medida Provisória (MP) nº 1.108/2022 […]

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O DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PACIENTES COM DOENÇA DE ALZHEIMER E O ESTADO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA

Por Cairo Trevia Chagas e Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, advogados no Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, LEXNET Especialista em Direito Público O DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PACIENTES COM DOENÇA DE ALZHEIMER E O ESTADO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA Já há muito, nota-se a existência de muitos litígios sobre o direito […]

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A IMPLANTAÇÃO DA LGPD E O SISTEMA OPEN BANKING

Nelson Adriano de Freitas, sócio e coordenador da área de Direito Civil do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas. A IMPLANTAÇÃO DA LGPD E O SISTEMA OPEN BANKING Com o Open Banking (Banco Aberto), tecnicamente todas as instituições financeiras podem se comunicar entre si. Trata-se de um mecanismo de compartilhamento de dados e informações de […]

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Gestão de crise: o que é, quem levar em conta e como lidar.

Por Emanuel Silveira, Sócio- Diretor da Telos Transition, LEXNET Prestador de Serviços. Gestão de crise: o que é, quem levar em conta e como lidar. O primeiro ponto que gostaria de tratar sobre este tema é o entendimento ou significado da palavra “Crise”. Assim nos mostra a etimologia: O vocábulo tem sua origem no latim […]

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O novo filtro de relevância do REsp e o fortalecimento da advocacia colaborativa

Por Daniel Meirelles, sócio do Meirelles Ferreira Advogados, LEXNET Distrito Federal, em parceria com os advogados Rudy Maia Ferraz e Felipe Costa Albuquerque Camargo, do Ferraz Advogados Associados. O novo filtro de relevância do REsp e o fortalecimento da advocacia colaborativa Em 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 102.413 casos novos de processos […]

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