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Artigos

AUTOCLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA MUSEUS E EXPOSIÇÕES

Por Carol Garcia, advogada no escritório Olivieri Advogados AUTOCLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA MUSEUS E EXPOSIÇÕES A Portaria MJSP 502 de novembro de 2021 determinou que, entre outras exibições e apresentações ao vivo, também os museus, instituições ou produtores de exposições e mostras de artes visuais precisam definir e informar ao público a faixa etária apropriada ao […]

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MEDIDA Provisória nº 1.116/2022 – inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista deLopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. No último dia 4 de maio de 2022, o Governo publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.116/2022 que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado, segundo seu art. 1º, “à inserção e à […]

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A SÍNDROME DE BURNOUT E 0 NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL

Por Orlando José de Almeida, sócio no Homero Costa Advogados, LEXNET BH em parceria com Rafael Euripedes Urquiza de Oliveira. A SÍNDROME DE BURNOUT E 0 NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL Segundo o Ministério da Saúde a Síndrome de Burnout decorre de “um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam […]

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Herança digital: O patrimônio digital após a morte

Por: Gisela Romancini Ribeiro, advogada no Portugal Vilela Advogados, LEXNET BH Herança digital: O patrimônio digital após a morte A princípio pode parecer um assunto sem muita relevância, mas quando refletimos sobre as proporções que o patrimônio digital pode atingir, percebemos que é realmente válido discutir sobre o tema. Por exemplo, seria interessante que um […]

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FLEXIBILIZAÇÃO DA LGPD Para Micro, EPP, Empreendedor Individual e Startup

Por Adriana Garibe, advogada e coordenadora da área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas. FLEXIBILIZAÇÃO DA LGPD Para Micro, EPP, Empreendedor Individual e Startup A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução do Conselho Diretor/ANPD 2/2022, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado da Lei Geral de Proteção de […]

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