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Artigos

FAKE NEWS, LIBERDADE E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Por Denise Keiko Oshiro, advogada no escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos FAKE NEWS, LIBERDADE E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA  A chamada fake news (notícias falsas), tornou-se um termo comumente usado no cotidiano do país e do mundo. A evolução tecnológica permite a disseminação de “opiniões” com rapidez e facilidade dentre […]

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A caracterização da violência contra a mulher e a facilidade pelas quais a ofendida pode buscar atendimento.

Por David Barroso Pereira, advogado da área Penal no escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, A caracterização da violência contra a mulher e a facilidade pelas quais a ofendida pode buscar atendimento. A violência doméstica e familiar contra a mulher é tema, ainda, muito recorrente na sociedade brasileira. Existem diversas denúncias aos órgãos […]

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Proteção de Dados Pessoais LGPD – DIREITOS DE TITULARES DE DADOS

Nelson Adriano de Freitas é advogado, sócio e coordenador da área cível do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas. Proteção de Dados Pessoais LGPD – DIREITOS DE TITULARES DE DADOS  Com relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é importante que os chamados controladores de dados, em especial, comerciantes e empresários, conheçam os […]

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Contratos escolares em tempo de Covid

Por Juliana Guesse, advogada no escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos Contratos escolares em tempo de Covid A pandemia do novo coronavírus trouxe muitas mudanças para o cenário educacional do Brasil e no mundo. Como parte das medidas propostas para o combate, optou-se, pelo isolamento social. Dante de tal cenário, seria fundamental […]

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LGPD – Controvérsia quanto ao início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos no Brasil.

Por Robson Verfe Leal, Coordenador da Área Cível do Escritório Carrion Advogados, LEXNET Porto Alegre LGPD – Controvérsia quanto ao início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos no Brasil. O objetivo do presente artigo é, de modo simples e acessível, introduzir os principais conceitos e noções que a regulação […]

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