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Artigos

Black Friday e o Direito do Consumidor

Por Larissa Dias, advogada na FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos Black Friday e o Direito do Consumidor Grande parte dos consumidores estão se preparando para a “Black Friday”, que neste ano será no dia 26 de novembro, porém todos devem ficar atentos para possíveis “pegadinhas” na hora das compras. As compras realizadas […]

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HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A DECISÃO STF

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista deLopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A DECISÃO STF Em julgamento finalizado no final de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou inconstitucional o § 4º do art. 791-A […]

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PODE TER UM GOSTO AMARGO, MAS É O REMÉDIO LEGAL E EFICIENTE PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE FINANCEIRA

Por Breno Miranda, sócio do escritório PINTO DE MIRANDA ADVOGADOS, LEXNET Cuiabá RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PODE TER UM GOSTO AMARGO, MAS É O REMÉDIO LEGAL E EFICIENTE PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE FINANCEIRA O mundo vem passando por diversas complicações desde a eclosão da pandemia, causada pelo Coronavírus, tais como: o colapso da rede […]

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O “TRABALHO” DO GOVERNO FEDERAL CONTRA A VACINAÇÃO – PORTARIA INCONSTITUCIONAL, ILEGAL E INOPORTUNA

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista deLopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. O “Trabalho” do Governo Federal Contra a Vacinação – Portaria Inconstitucional, Ilegal e Inoportuna Em 1 de novembro de 2021 o Ministério do Trabalho publicou a Portaria Nº 620, a qual considera como discriminatória a […]

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PRIMEIRA SEMANA DA COP 26

Por Luciana Lanna, advogada especialista em Direito Ambiental e coordenadora da área Ambiental e Sustentabilidade do Lemos Advocacia para Negócios, LEXNET Campinas. PRIMEIRA SEMANA DA COP 26 A primeira semana da COP 26 terminou em 6 de novembro. A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), principal cúpula da ONU para debate […]

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