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Comentários desativados em IN RFB 1.862/2018 – Ilegalidade da Imputação de Responsabilidade Solidária de Débito
IN RFB 1.862/2018 – Ilegalidade da Imputação de Responsabilidade Solidária de Débito
Por Maxwell Ladir Vieira e Isabela Santos Souza Lima, do escritório Ladir e Franco Advogados, LEXNET Uberlândia IN RFB 1.862/2018 – Ilegalidade da Imputação de Responsabilidade Solidária de Débito A receita Federal do Brasil, em seu afã de trazer meios mais efetivos de cobrança do passivo tributário e de fechar o cerco aos contribuintes devedores, criou […]
Read More →Valuation
Por Ubiratan Vieira Guimarães e Pedro Piccoli, LEXNET Prestador de Serviços, Guimarães Consultoria Estatística Valuation O modelo de Valuation adotado pela GUIMARÃES CONSULTORIA ESTATÍSTICA em seus laudos tem por base o método do Fluxo de Caixa Descontado, visto que o mesmo é hoje entendido como o procedimento mais robusto para a mensuração do valor intrínseco […]
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Comentários desativados em PRÊMIOS NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151 DA RECEITA FEDERAL
PRÊMIOS NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151 DA RECEITA FEDERAL
Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo PRÊMIOS NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151 DA RECEITA FEDERAL Tivemos a oportunidade de escrever para a E_news LEXNET #45 artigo sobre pagamento de premiação, afirmando que, cumpridas os […]
Read More →INCENTIVOS FISCAIS PARA SEGMENTO QUE VALE A PENA
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET. INCENTIVOS FISCAIS PARA SEGMENTO QUE VALE A PENA Em 2017, a indústria criativa representou 2,7% do PIB brasileiro, tendo injetado R$171 bilhões de reais na economia. 251 mil empresas do segmento cultural criaram um milhão de empregos diretos e geraram mais de […]
Read More →A FORÇA DA PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA
Por Dalila Carlos de Castro, advogada da área cível do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. A FORÇA DA PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA A Ação Monitória trata-se da possibilidade de satisfação de direito fundado em documento escrito que não tenha eficácia de título executivo, mas que passa a ter força executiva na […]
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