Artigos

Ronaldo Behrens Especialista em Direito de Saúde Sócio do escritório Portugal Vilela Almeida Behrens – Direito de Negócios, LEXNET Belo Horizonte    Sistema de saúde e o pagamento por valor: estamos preparados? Recentemente, tive o prazer de dar uma palestra no SAHE 2019 (South America Health Exibition), no “Fórum de Qualidade e Segurança na Saúde”, […]

Por  Nelson Adriano de Freitas, especialista na área civil e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ABRANGE MEIO FÍSICO E INTERNET A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem como objetivo proteger os dados fornecidos pelas pessoas seja em uma compra pela internet ou presencialmente […]

Por Anne Aguiar, sócia no escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza GESTÃO AMBIENTAL DE PASSIVOS: DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS. A Resolução CONAMA nº 358/2005 e a RDC nº 306/2004 da ANVISA definem que os resíduos de serviços de saúde são todos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços relacionados ao atendimento à saúde […]

Por Ana Leticia Silva Pacheco, advogada da área trabalhista do Ladir & Franco Advogados, LEXNET Uberlândia Passivo Oculto Trabalhista – Como prevenir? A legislação trabalhista vive uma nova era, após a promulgação da Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, a então “Reforma Trabalhista”, trouxe consigo inovações que impactam diretamente nas relações de trabalho […]

Por Jair Jaloreto, LEXNET especialista em Direito Penal Empresarial Pacote Anticrime Não obstante a melhor das intenções por parte do Ministério de Justiça, entendo haver pelo menos dois pontos no “Pacote Moro” que gerarão questionamentos no âmbito do Poder Judiciário.  Um deles é a previsão da institucionalização da prisão após a condenação em Segunda Instância […]