Artigos

Por Flavio Guberman, Advogado e Consultor  no Escritorio de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM 30 ANOS: A CARTA SOCIAL Um dos pontos sobre os quais não cabe qualquer controvérsia em relação à Constituição da República promulgada em 05 de Outubro de 1988 é que ela trouxe em […]

Por Dalila Carlos de Castro, Controller Jurídica no escritório Imaculada Gordiano, LEXNET Fortaleza. Incidência de ICMS e/ou ISS em relação às prestadoras de serviço de radiodifusão sonora (rádio) e de sons e imagens (televisão) Com o advento da Constituição Federal de 1988, os diversos segmentos de atividade econômica são tributados com a finalidade de gerar […]

Por Sérgio Schwartsman, Sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados  Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Terceirização O STF finalizou, nesta quinta-feira, 30 de agosto de 2018, o julgamento do tema da Terceirização, com enfoque na possibilidade de a mesma ser estendida inclusive à atividade-fim das empresas.   Por 7 votos […]

O texto é do advogado e sócio do Lemos e Associados, LEXNET Campinas, Nelson Adriano de Freitas Herança, Divisão de Bens e Planejamento Sucessório Herança, testamento, divisão de bens ou até mesmo o planejamento sucessório são assuntos que em geral não deixam as pessoas confortáveis para conversar no dia a dia. No entanto são temas […]

Por Flavio Guberman, Advogado e Consultor  no Escritorio de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM 30 ANOS Três anos após o fim formal da ditadura e após longo processo gestacional, de negociações e muitas incertezas, vinha à luz a Constituição Cidadã, assim batizada por Ulysses Guimarães. Promulgada em […]