Artigos

Por Cynthia Beatriz Pinheiro Lima, advogada no escritório Amaral de Andrade & Pinheiro Lima. Em um Brasil cada vez mais polarizado e com crenças preconceituosas enraizadas na sociedade, fez-se necessária, para colaborar com a implementação das políticas nacionais de enfrentamento à violência de gênero1, a criação pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do Protocolo para […]

Por Alexandre Atheniense, Especialista LEXNET em Direito Digital A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou hoje (27/02), conforme previsto pelo seu presidente Waldemar Gonçalves, há um mês, a regulamentação sobre dosimetria da pena para empresas que violarem a LGPD. Este marco é relevante, pois a autarquia vinha sofrendo críticas por não ter atuado, […]

Por Adriana Garibe e Lyana Breda, advogadas do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas No sentido literal, “lixo eletrônico” nos remete à ideia de resíduos eletroeletrônicos, fato que merece bastante atenção e tem sido alvo de preocupação especialmente do ramo do Direito Ambiental, pois esses resíduos, por serem feitos com alta tecnologia, podem conter substâncias […]

Por Luciana Lanna, advogada, especialista em Direito Ambiental e coordenadora da área Ambiental e de Sustentabilidade do Lemos Advocacia para Negócios, LEXNET Campinas. Embora intrinsecamente ligada à legalidade, a segurança jurídica não representa, por si só, o Estado Democrático de Direito, indo além, representando uma sistemática de confiança na atuação do poder público em geral. […]

Por Adriana Garibe e Lyana Breda, advogadas no Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas Em média uma pessoa toma cerca de 35 mil decisões por dia. Atualmente inúmeras dessas decisões são tomadas em meio digital, influenciadas pelos chamados defaults. Este termo (traduzido para o português como ‘padrão’), remete à ideia de decisões que são tomadas […]