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Artigos

Reforma Tributária – Missão Impossível?

Opinião Um dos assuntos que deve agitar a agenda econômica de 2018 é a Reforma Tributária. E para esclarecer um pouco mais essa questão convidamos o Prof. Dr. Gustavo Zimmermann, especialista em economia do setor público e assessor da LEXNET Consultoria. Reforma Tributária – Missão Impossível?   “Só conheço pessoas que querem reformar com o […]

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A necessidade de arrecadação do Estado e as mudanças tributárias previstas para 2018.

O texto é da advogada Anne Aguiar Barbosa, do Escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. Ela aborda as principais mudanças na área tributaria para 2018 com um viés jurídico. A necessidade de arrecadação do Estado e as mudanças tributárias previstas para 2018. Não obstante, traz-se ao conhecimento brocardo de Thomas Hobbes, filósofo, em […]

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PRINCÍPIO DA (in) SEGURANÇA NA TRIBUTAÇÃO

O artigo aborda sobre o princípio da segurança tributária e as limitações ao Poder de tributar. O texto é do advogado Douglas Felipe Marques da Silva Gomes: Advogado do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. PRINCÍPIO DA (in) SEGURANÇA NA TRIBUTAÇÃO O princípio da Segurança jurídica visa resguardar as relações […]

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A REFORMA DA REFORMA

O advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio da Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas afirma que  a Medida Provisória 808/2017, publicada em 14 de novembro, nada mais é do que a segunda etapa da reformulação das leis trabalhistas. “O curioso é que essa MP também altera alguns aspectos da recentíssima Lei […]

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MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017 – A REFORMA DA REFORMA TRABALHISTA

Por Tarcilla Góes, advogada do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados – LEXNET Fortaleza/CE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Diretora Acadêmica do Núcleo de Estudos Trabalhista da Escola Superior de Advocacia do Ceará. MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017 – A REFORMA DA REFORMA TRABALHISTA No dia 11 de novembro de 2017 iniciou a vigência da Lei […]

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