Princípio da (in)segurança na tributação
Por: Douglas Felipe Marques da Silva Gomes: Advogado do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Atuação voltada para o contencioso tributário administrativo e pareceres preventivos. O princípio da Segurança jurídica visa resguardar as relações jurídicas licitamente estabelecidas […]
Read More →LEXNET
Artigos
Comentários desativados em A Lei Anticorrupção e os contratos empresariais: quando a iniciativa privada assume a missão do interesse público
A Lei Anticorrupção e os contratos empresariais: quando a iniciativa privada assume a missão do interesse público
A Coluna opinião traz o artigo da advogada Camilla Goes, especialista da Área Hospitalar do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. Ela aborda a Lei Anticorrupção e às políticas internas de combate à corrupção no país. Um ótimo texto para refletir A Lei Anticorrupção e os contratos empresariais: quando a iniciativa privada […]
Read More →LEXNET
Artigos
Comentários desativados em PERT se renova por mais de 60 dias sem muito entusiasmo por parte dos contribuintes
PERT se renova por mais de 60 dias sem muito entusiasmo por parte dos contribuintes
O tema da coluna é o Programa Especial de Recuperação Fiscal (PERT), que nas últimas semanas esteve novamente em discussão no Congresso e tornou-se uma dor de cabeça para o governo, afinal, o baixo índice de adesão frustrou a expectativa de arrecadação. Sem consenso na aprovação de um novo texto, a saída foi prorrogar por […]
Read More →LEXNET
Artigos
Comentários desativados em A nova postura da Justiça do trabalho frente às crescentes reclamações trabalhistas dos últimos anos
A nova postura da Justiça do trabalho frente às crescentes reclamações trabalhistas dos últimos anos
Mundo Jurídico O tema é sobre o crescente número de reclamações trabalhistas nos últimos anos. O texto da Tarcilla Góes, Advogada especialista em direito e processo do trabalho do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, nos traz essa dimensão por meio dos dados que ela apresenta. Confira a seguir todos os detalhes. […]
Read More →LEXNET
Artigos
Comentários desativados em O abuso no direito de reclamação pelo consumidor no âmbito da internet e o dano moral em face das empresas.
O abuso no direito de reclamação pelo consumidor no âmbito da internet e o dano moral em face das empresas.
O artigo é do advogado Felipe Negreiros, advogado associado do Escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. O tema é sobre o direito do consumidor e o abuso de linguagem em manifestações veiculadas na internet contra empresas. Saiba mais a seguir! O abuso no direito de reclamação pelo consumidor no âmbito da internet e […]
Read More →