Artigos

Por: Ana Paula Assunção: Advogada.Sócia do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados. LEXNET Fortaleza . Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Atua há mais de dez anos no Direito e Processo do  Trabalho Corporativo, tanto no âmbito preventivo como no contencioso. Trata-se de ação na qual o autor alega que em […]

Por: Camilla Goes: Advogada da Área Hospitalar do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados – LEXNET  Fortaleza. Assessora jurídica da Associação Cearense dos Hospitais do Ceará, de hospitais da rede privada, clínicas de imagem, laboratórios, cooperativa de médicos e empresas do terceiro setor na área da saúde pública. Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor […]

Por:  Arthur Lemos , sócio de Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas A Lei Complementar 155, de 27.10.2016, ao alterar a Lei Complementar 123, de 2006, nela incorporou o artigo 61-A, destinado a revitalizar as sociedades enquadradas como microempresa ou empresa de pequeno porte, permitindo que essas empresas possam receber valores aportados por investidores, sem […]

Por: Patrícia Verônica Cairo, gestora Administrativo Financeiro do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa. Membro LEXNET no Rio de Janeiro/RJ. Entendemos que o novo perfil das empresas prestadoras de serviço, que têm por objetivo o sucesso, é, sem sobra de dúvida, a humanização da pessoa jurídica, sendo certo que a descaracterização da Pessoa Jurídica […]

Por: Sérgio Schwartsman, advogado, sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados – LEXNET São Paulo, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho ( PUC-SP) Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas, nos causou perplexidade, pois, “trocando […]