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Comentários desativados em DA OBRIGATORIEADE DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS ORDINÁRIAS E REUNIÕES ANUAIS DE SÓCIOS
DA OBRIGATORIEADE DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS ORDINÁRIAS E REUNIÕES ANUAIS DE SÓCIOS
Bernardo Lopes Portugal– Sócio PORTUGAL MURAD – DIREITO DE NEGÓCIOS – Membro da LEX NET Belo Horizonte – MG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG / Membro do IBGC e do Conselho do IMMC – Insituto Mineiro de Mercado de Capitais Uma das obrigações societárias que se repete todo ano, seja qual for o porte […]
Read More →Ser ou não ser uma S/A : Eis a questão.
Bernardo Lopes Portugal é Advogado, Sócio do Escritório Portugal, Murad, Vilela, Almeida Behrens membro LEXNET em Belo Horizonte Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Conselheiro do IMMC – Instituto Mineiro de Mercado de Capitais, Membro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa; Membro do Comitê de Regulação da ABVCAP O empreendedorismo precisa abranger […]
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Comentários desativados em Porque implementar melhores práticas de governança corporativa em uma start-up?
Porque implementar melhores práticas de governança corporativa em uma start-up?
Por: Bernardo Lopes Portugal Tendo em vista o momento de crise política e econômica que estamos vivendo vem ganhando cada vez mais força o movimento pela implementação de melhores práticas de governança corporativa nas empresas brasileiras.Originalmente desenvolvida nas companhias abertas e com foco no âmbito das relações das mesmas com seus acionistas, administradores, contadores, clientes […]
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Comentários desativados em Tributação como forma de desenvolvimento das políticas públicas e a reforma fiscal em tempos de crise econômica
Tributação como forma de desenvolvimento das políticas públicas e a reforma fiscal em tempos de crise econômica
Autores: José Oswaldo Corrêa e Ana Paula Rosa, Sócio e Colaboradora do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa,- LEXNET-RJ. Em tempos de crise econômica, verificamos na política fiscal uma tendência a apresentar objetivos de curto prazo para minimizar os seus impactos e a sua dimensão, impondo pacotes de medidas fiscais, com finalidades extrafiscais e […]
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Comentários desativados em Liminar de Suspensão de Exigibilidade de Multa Administrativa Aplicada pelo não Cumprimento do Percentual Mínimo Legal de Cotas de Deficientes
Liminar de Suspensão de Exigibilidade de Multa Administrativa Aplicada pelo não Cumprimento do Percentual Mínimo Legal de Cotas de Deficientes
Por: Ana Paula Rosa, advogada do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa,- LEXNET-RJ Em recente decisão proferida pela juíza da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Dra. Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro – nos autos da Ação de Declaratória de Anulação de Auto de Infração do Ministério Público do Trabalho e […]
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