DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A REGULAÇÃO DA UNIVERSALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRA-ESTRUTURA
Por: Antenor Demeterco, LEXNET Curitiba. Introdução: O Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento divulgado em 2002 constatou que nos países latino-americanos e, conseqüentemente, no Brasil, existe uma forte tensão entre a escolha pelo desenvolvimento econômico e a democracia, sendo relativamente baixa a preferência da população por esta última. Não […]
Read More →IMPOSTO DE RENDA E PRÊMIO RECEBIDO POR TRABALHADOR PELO TEMPO DE CASA
Por: Paulo Henrique G.S. Nogueira, LEXNET Campinas. Algumas empresas estão concedendo aos seus trabalhadores que completam, 5 (cinco), 10 (dez), 15 (quinze), 20 (vinte), 25 (vinte e cinco) e 30 (trinta) anos de trabalho, pelos serviços prestados para a sociedade relógios, TVs, DVDs, máquinas fotográficas etc., como reconhecimento pelos serviços prestados. Em razão do procedimento […]
Read More →GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS
Por: Laís Amaral Rezende de Andrade – Amaral de Andrade Advogados Associados – LEXNET Especialista em Direito de Família e Sucessões. “GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS” O Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2.002), no Livro IV – “Do Direito de Família”, trouxe inúmeras modificações nas regras das relações familiares, em decorrência tanto […]
Read More →MEIO AMBIENTE, ORDEM PÚBLICA E O ESTATUTO DA CIDADE
Por: João Leonardo Mele* – FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial – LEXNET Santos. MEIO AMBIENTE, ORDEM PÚBLICA E O ESTATUTO DA CIDADE Um dos maiores desafios da sociedade contemporânea é o de como fazer a gestão e administração das cidades, face ao fenômeno dos processos de urbanização, cada vez mais intensos. Problemas como […]
Read More →Um Caminho Inteligente para as lawfirms:MARKETING ONE-TO-ONE
Por: Plinio Ribeiro – Presidente da LEXNET Consultoria Ltda. Shoshana Zuboff e James Maxmin, em relevante trabalho de investigação e pesquisa, revelam ao mundo que o futuro da riqueza e da prosperidade depende de aprender a ver o mundo pela perspectiva dos indivíduos, para o que tem significado para eles, e inovar no atendimento de […]
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