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Author Archives: admgrupow

Processos de licenciamento ambiental e as intervenções dos órgãos de proteção ao patrimônio cultural e histórico.

Por Anne Aguiar, sócia no escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza Processos de licenciamento ambiental e as intervenções dos órgãos de proteção ao patrimônio cultural e histórico. A nossa Constituição Federal define e conceitua sobre o patrimônio cultural brasileiro, quais sejam, bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores […]

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Prêmios não integram a remuneração

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Prêmios não integram a remuneração A chamada “Reforma Trabalhista” trouxe uma inovação bastante interessante, permitindo que as empresas possam pagar prêmio a seus empregados, os quis esses que não integram a remuneração, nos […]

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ICMS declarado e não pago – inadimplência ou crime?

Por Jair Jaloreto, LEXNET especialista em Direito Penal Empresarial ICMS declarado e não pago – inadimplência ou crime? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o não recolhimento do Imposto sobre ICMS em operações próprias, ainda que tenham sido devidamente declaradas ao Fisco, e independente de fraude, é crime. Assim, de acordo com a essa Decisão, tomada nos Autos do Habeas Corpus […]

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PIS/COFINS NO REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE, OS INSUMOS, A ESSENCIALIDADE E SUA APLICAÇÃO PARA O VAREJO.

Por Ana Paula Almeida Rosa, sócia no escritório Rosa & Salomão Advogados, LEXNET Rio de Janeiro e Wagner Guimarães Bastos, Coordenador do Comité Tributário da ASSERJ. PIS/COFINS NO REGIME DA NÃO CUMULATIVIDADE, OS INSUMOS, A ESSENCIALIDADE E SUA APLICAÇÃO PARA O VAREJO. O PIS e o a COFINS são hoje tributos extremamente relevantes no contexto […]

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Ana Paula Rosa e Soraya Pacheco – ROSA & SALOMÃO ADVOGADOS

A News LEXNET conversou com Ana Paula Rosa e Soraya Pacheco, sócias no escritório ROSA & SALOMÃO ADVOGADOS. Conheça um pouco as nossas novas parceiras da Rede. 1 – Como o escritório foi fundado e quais as áreas de atuação do escritório? O Escritório ROSA & SALOMÃO ADVOGADOS surgiu com o objetivo de unir a […]

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