Acesso ao associado Login: Senha:
PT | PT | PT | PT

Archives

Author Archives: admgrupow

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: UMA INTRODUÇÃO

Por Bernardo de Azevedo e Souza, Diretor do Villa Academy. Coordenador do VisuLaw, o primeiro grupo de pesquisa em Visual Law do Brasil. Coorganizador do livro “Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito” (Revista dos Tribunais, 2021). Advogado. Pesquisador de Direito, inovação e novas tecnologias LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: UMA INTRODUÇÃO […]

Leia Mais...

LGPD – O Código de Defesa do Consumidor da Era Digital

Adriana Garibe, responsável pela área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas LGPD – O Código de Defesa do Consumidor da Era Digital Desde 1º de agosto de 2021, as empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção Dados (LGPD) estão sujeitas a penalidades administrativas e multas, conforme determina a Autoridade Nacional […]

Leia Mais...

Projeto de Lei de Nova Modalidade de Contratação e alguns “jabutis”

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista deLopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. Projeto de Lei de Nova Modalidade de Contratação e alguns “jabutis” O Governo publicou, em 28 de abril de 2021, a Medida Provisória (MP) nº 1.045, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do […]

Leia Mais...

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHILE, PDL 288/2021

Por Stanley Martins Frasão, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados com colaboração de Nathália Caixeta Pereira de Castro ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHILE, PDL 288/2021 Um acordo de livre comércio é um tratado comercial internacional que visa eliminar custos alfandegárias e estabelecer maior circulação por meio da importação e exportação de bens […]

Leia Mais...

MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA

Por Denise Keiko Oshiro, advogada no escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA No dia 15 de julho de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.186 que prorroga o prazo das medidas […]

Leia Mais...