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Comentários desativados em CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS É FUNDAMENTAL PARA ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LGPD
CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS É FUNDAMENTAL PARA ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LGPD
Por Adriana Garibe, coordenadora da área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, Lexnet Campinas A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, está em uma nova fase desde que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o regulamento com as regras da dosimetria das penas que são […]
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News Entrevista – Breno Miranda
Sócio do Pinto de Miranda Advogados, parceiro Lexnet em Cuiabá. News: Como e quando surgiu a parceria entre o seu escritório e a Rede Lexnet? BM: Foi no ano de 2010. Ainda era sócio de outro escritório e, na época, como coordenador na área empresarial, estavam em busca de parceria e inovação na área jurídica, […]
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News Entrevista – Aberlado Lemos
Confira a entrevista com Aberlado Lemos, sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, nosso parceiro de Campinas. News: Há quanto tempo o escritório faz parte da Rede Lexnet? AL: Desde a fundação em 2004. A Rede reuniu escritórios de advocacia de mesmo porte para se tornar um polo gerador de negócios. News: Poderia compartilhar um exemplo […]
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Comentários desativados em Competência fiscalizatória ambiental: ADI 4.757 e a interpretação do STJ
Competência fiscalizatória ambiental: ADI 4.757 e a interpretação do STJ
Por Walter José Senise e Frederico Carvalho Rabelo, do escritório Senise & Paiva Advogados. Foi amplamente noticiada a publicação do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.757, em 17/3/2023, no qual o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a ação para conferir interpretação conforme à Constituição ao artigo 14, § […]
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Comentários desativados em A possível (e Provável) Volta de Contribuição Aos Sindicatos
A possível (e Provável) Volta de Contribuição Aos Sindicatos
Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a realizar uma reviravolta surpreendente em decisões anteriores e autorizar a cobrança de contribuição assistencial, inclusive de trabalhadores não sindicalizados. Isso porque falta apenas 1 (um) voto […]
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