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Author Archives: admgrupow

Farmácias são fiscalizadas por violar a LGPD: saiba quais sanções jurídicas podem ser aplicadas

Por Alexandre Atheniense, Sócio fundador do escritório Alexandre Atheniense Advogados, Especialista LEXNET em Direito Digital. Farmácias são fiscalizadas por violar a LGPD: saiba quais sanções jurídicas podem ser aplicadas Segmento do varejo brasileiro conhecido por ser muito agressivo em relação à utilização de dados pessoais, as farmácias precisam adotar uma nova cultura de tratamento das […]

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PÓS COP26 – QUEM PAGA ESSA CONTA?

Por Luciana Lanna,advogada especialista em Direito Ambiental e coordenadora da área Ambiental e Sustentabilidade do Lemos Advocacia para Negócios, LEXNET Campinas. PÓS COP26 – QUEM PAGA ESSA CONTA? O mercado financeiro é por natureza, conservador e se posiciona por meio de referências de sucesso consolidadas com o tempo. Dito isso, a Black Rock, gestora de […]

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Black Friday e o Direito do Consumidor

Por Larissa Dias, advogada na FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos Black Friday e o Direito do Consumidor Grande parte dos consumidores estão se preparando para a “Black Friday”, que neste ano será no dia 26 de novembro, porém todos devem ficar atentos para possíveis “pegadinhas” na hora das compras. As compras realizadas […]

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HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A DECISÃO STF

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista deLopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A DECISÃO STF Em julgamento finalizado no final de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou inconstitucional o § 4º do art. 791-A […]

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PODE TER UM GOSTO AMARGO, MAS É O REMÉDIO LEGAL E EFICIENTE PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE FINANCEIRA

Por Breno Miranda, sócio do escritório PINTO DE MIRANDA ADVOGADOS, LEXNET Cuiabá RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PODE TER UM GOSTO AMARGO, MAS É O REMÉDIO LEGAL E EFICIENTE PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE FINANCEIRA O mundo vem passando por diversas complicações desde a eclosão da pandemia, causada pelo Coronavírus, tais como: o colapso da rede […]

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