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Author Archives: admgrupow

Empresa Simples de Crédito

Por Thales Motti Fernandes, advogado no escritório Saraiva Advogados Associados, LEXNET Especialista em Tributário Complexo.    Empresa Simples de Crédito Em 25 de abril deste ano, entrou em vigor a Lei Complementar nº 169/2019. Nela, cria-se a chamada “Empresa Simples de Crédito – ESC”, fruto de uma antiga aspiração do Sebrae para o mercado creditício de […]

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AMBIENTAL – LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO: O QUE MUDA COM A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

Por Anne Aguiar Barbosa Sócia Diretora do IMACULADA GORDIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, LEXNET Fortaleza AMBIENTAL – LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO: O QUE MUDA COM A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA  A recente Medida Provisória (MP) Nº 881/2019, então chamada de Medida Provisória da Liberdade Econômica, tem termos e propósito […]

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CONSUMO CONSCIENTE, PERCEPÇÃO CIDADÃ!

Por Luciana Lanna, especialista em Direito Ambiental e responsável pela área Ambiental do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas CONSUMO CONSCIENTE, PERCEPÇÃO CIDADÃ! O objetivo principal das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, é trazer para a sociedade a conscientização do seu papel, seja coletivo ou individual, na conservação […]

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IN RFB 1.862/2018 – Ilegalidade da Imputação de Responsabilidade Solidária de Débito

Por Maxwell Ladir Vieira e Isabela Santos Souza Lima, do escritório Ladir e Franco Advogados, LEXNET Uberlândia  IN RFB 1.862/2018 – Ilegalidade da Imputação de Responsabilidade Solidária de Débito A receita Federal do Brasil, em seu afã de trazer meios mais efetivos de cobrança do passivo tributário e de fechar o cerco aos contribuintes devedores, criou […]

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Valuation

Por Ubiratan Vieira Guimarães e Pedro Piccoli, LEXNET Prestador de Serviços, Guimarães Consultoria Estatística Valuation O modelo de Valuation adotado pela GUIMARÃES CONSULTORIA ESTATÍSTICA em seus laudos tem por base o método do Fluxo de Caixa Descontado, visto que o mesmo é hoje entendido como o procedimento mais robusto para a mensuração do valor intrínseco […]

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