Acesso ao associado Login: Senha:
PT | PT | PT | PT

Archives

Author Archives: admgrupow

AMBIENTAL – LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO: O QUE MUDA COM A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

Por Anne Aguiar Barbosa Sócia Diretora do IMACULADA GORDIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, LEXNET Fortaleza AMBIENTAL – LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO: O QUE MUDA COM A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA  A recente Medida Provisória (MP) Nº 881/2019, então chamada de Medida Provisória da Liberdade Econômica, tem termos e propósito […]

Leia Mais...

CONSUMO CONSCIENTE, PERCEPÇÃO CIDADÃ!

Por Luciana Lanna, especialista em Direito Ambiental e responsável pela área Ambiental do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas CONSUMO CONSCIENTE, PERCEPÇÃO CIDADÃ! O objetivo principal das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, é trazer para a sociedade a conscientização do seu papel, seja coletivo ou individual, na conservação […]

Leia Mais...

IN RFB 1.862/2018 – Ilegalidade da Imputação de Responsabilidade Solidária de Débito

Por Maxwell Ladir Vieira e Isabela Santos Souza Lima, do escritório Ladir e Franco Advogados, LEXNET Uberlândia  IN RFB 1.862/2018 – Ilegalidade da Imputação de Responsabilidade Solidária de Débito A receita Federal do Brasil, em seu afã de trazer meios mais efetivos de cobrança do passivo tributário e de fechar o cerco aos contribuintes devedores, criou […]

Leia Mais...

Valuation

Por Ubiratan Vieira Guimarães e Pedro Piccoli, LEXNET Prestador de Serviços, Guimarães Consultoria Estatística Valuation O modelo de Valuation adotado pela GUIMARÃES CONSULTORIA ESTATÍSTICA em seus laudos tem por base o método do Fluxo de Caixa Descontado, visto que o mesmo é hoje entendido como o procedimento mais robusto para a mensuração do valor intrínseco […]

Leia Mais...

PRÊMIOS NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151 DA RECEITA FEDERAL

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo PRÊMIOS NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151 DA RECEITA FEDERAL Tivemos a oportunidade de escrever para a E_news LEXNET #45 artigo sobre pagamento de premiação, afirmando que, cumpridas os […]

Leia Mais...