O compliance e o dano ambiental
Luciana Lanna, responsável pela área ambiental do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas e Jair Jaloreto, sócio fundador de Jaloreto e Associados, LEXNET Especialista em Penal Empresarial, abordam sobre a Lei de Crimes Ambientais O compliance e o dano ambiental O compliance encontrou forte apoio na Lei 12.846 de 2013, (Lei Anticorrupção). A grande inovação […]
Leia Mais...Tratamento legal da FINTECH
Por Fábio Rogério de Souza, sócio fundador do escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial, LEXNET Santos Tratamento legal da FINTECH Com o avanço da tecnologia no decorrer dos anos, novas empresas surgiram e se tornaram referência mundial na área, atuando em diferentes segmentos, revolucionando negócios, contribuindo com o surgimento de novas profissões e […]
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Comentários desativados em Responsabilidade civil do empregador em atividades de risco
Responsabilidade civil do empregador em atividades de risco
Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Responsabilidade civil do empregador em atividades de risco Em recentíssima decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empregador tem a obrigação objetiva de indenizar o trabalhador, em caso de acidente de […]
Leia Mais...Reforma Trabalhista
Agostinho Zechin Pereira, advogado e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A resistência por parte das empresas em aplicar as regras […]
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Comentários desativados em Transações com Criptomoedas e a IN RFB 1.899/2019
Transações com Criptomoedas e a IN RFB 1.899/2019
Larissa Dias, advogada, e Lucas Garcia, ambos da FRS consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos, assinam juntos artigo sobre transações envolvendo criptoativos. Transações com Criptomoedas e a IN RFB 1.899/2019 Com a entrada em vigor da Instrução Normativa 1.899/2019, da Receita Federal, em maio deste ano, todas transações envolvendo criptoativos devem ser declaradas a este […]
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