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Por André de Sousa Ferreira – Advogado do Escritório Pinto de Miranda Advogados, LEXNET Cuiabá. A POSSIBILIDADE DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PEDIREM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recentemente, após um clube de futebol constituído na forma de associação civil sem fins lucrativos pleitear recuperação judicial, a comunidade jurídica que atua na área da insolvência empresarial voltou a […]

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista deLopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. GOVERNO ADIA VIGÊNCIA DAS NOVAS NORMAS As Normas Regulamentadoras (NRs) foram criadas pela Portaria nº 3.214/78 e tratam de diversos aspectos ligados à Segurança e Saúde do Trabalhador, e devem ser cumpridas pelos empregadores. No […]

Por Luciana Lanna, advogada especialista em Direito Ambiental, pós-graduada em Regime Jurídico dos Recursos Naturais e coordenadora da área Ambiental e Sustentabilidade do Lemos Advocacia para Negócios, LEXNET Campinas O ESG e o papel do advogado Os critérios ESG (do inglês Environmental, Social e Governance) e o seu papel na construção de um novo parâmetro […]

Por Alexandre Atheniense, Sócio fundador do escritório Alexandre Atheniense Advogados, Especialista LEXNET em Direito Digital. Como serão as sanções da LGPD a partir de agosto de 2021? As penalidades administrativas previstas para entrar em vigor a partir de agosto de 2020, ainda não foram motivo suficiente para que várias empresas se sensibilizem sobre a necessidade […]

Por Denise Keiko Oshiro e Caroline Faria, advogadas no escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos MARCO LEGAL DAS STARTUPS No último dia 02 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 182 que instituiu o marco legal das startups no Brasil. Com a crise econômica ocasionada pela […]