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Luciana Lanna, responsável pela área ambiental do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas e Jair Jaloreto, sócio fundador de Jaloreto e Associados, LEXNET Especialista em Penal Empresarial, abordam sobre a Lei de Crimes Ambientais O compliance e o dano ambiental  O compliance encontrou forte apoio na Lei 12.846 de 2013, (Lei Anticorrupção). A grande inovação […]

Por Fábio Rogério de Souza, sócio fundador do escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial, LEXNET Santos Tratamento legal da FINTECH Com o avanço da tecnologia no decorrer dos anos, novas empresas surgiram e se tornaram referência mundial na área, atuando em diferentes segmentos, revolucionando negócios, contribuindo com o surgimento de novas profissões e […]

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Responsabilidade civil do empregador em atividades de risco Em recentíssima decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empregador tem a obrigação objetiva de indenizar o trabalhador, em caso de acidente de […]

Agostinho Zechin Pereira, advogado e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A resistência por parte das empresas em aplicar as regras […]

Larissa Dias, advogada, e Lucas Garcia, ambos da FRS consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos, assinam juntos artigo sobre transações envolvendo criptoativos.  Transações com Criptomoedas e a IN RFB 1.899/2019 Com a entrada em vigor da Instrução Normativa 1.899/2019, da Receita Federal, em maio deste ano, todas transações envolvendo criptoativos devem ser declaradas a este […]