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Author Archives: admgrupow

ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHILE, PDL 288/2021

Por Stanley Martins Frasão, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados com colaboração de Nathália Caixeta Pereira de Castro ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHILE, PDL 288/2021 Um acordo de livre comércio é um tratado comercial internacional que visa eliminar custos alfandegárias e estabelecer maior circulação por meio da importação e exportação de bens […]

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MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA

Por Denise Keiko Oshiro, advogada no escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ATENUAR OS EFEITOS DA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS SETORES DE TURISMO E DE CULTURA No dia 15 de julho de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.186 que prorroga o prazo das medidas […]

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A POSSIBILIDADE DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PEDIREM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Por André de Sousa Ferreira – Advogado do Escritório Pinto de Miranda Advogados, LEXNET Cuiabá. A POSSIBILIDADE DAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PEDIREM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recentemente, após um clube de futebol constituído na forma de associação civil sem fins lucrativos pleitear recuperação judicial, a comunidade jurídica que atua na área da insolvência empresarial voltou a […]

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GOVERNO ADIA VIGÊNCIA DAS NOVAS NORMAS

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista deLopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. GOVERNO ADIA VIGÊNCIA DAS NOVAS NORMAS As Normas Regulamentadoras (NRs) foram criadas pela Portaria nº 3.214/78 e tratam de diversos aspectos ligados à Segurança e Saúde do Trabalhador, e devem ser cumpridas pelos empregadores. No […]

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O ESG e o papel do advogado

Por Luciana Lanna, advogada especialista em Direito Ambiental, pós-graduada em Regime Jurídico dos Recursos Naturais e coordenadora da área Ambiental e Sustentabilidade do Lemos Advocacia para Negócios, LEXNET Campinas O ESG e o papel do advogado Os critérios ESG (do inglês Environmental, Social e Governance) e o seu papel na construção de um novo parâmetro […]

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