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Por: Agostinho Zechin Pereira : sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas, especialista na área Trabalhista. Muito se discute a respeito da promulgação da recente Lei 13.429, de 31 de março de 2017. A referida Lei altera dispositivos da Lei de trabalho temporário (Lei 6.019/74) e dispõe sobre a Terceirização. Não devemos confundir […]

Por: Bárbara Póvoas, sócia sênior do escritório  LEXNET Florianópolis, Póvoas Vianna Advocacia Empresarial As sociedades simples são constituídas com a finalidade de prestação de serviços decorrentes de atividade intelectual e de cooperativa. Assim, elas remetem a parcerias entre profissionais, em que os próprios sócios exercem a atividade para a qual a sociedade existe. Alguns exemplos […]

Por: Ernestina Rodrigues Pinto. Advogada Tributarista. Sócia do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa – LEXNET Rio de Janeiro. A empresa é, antes de tudo, uma organização que reúne recursos e assume os riscos de uma atividade, em prol de um objetivo societário e, acima de tudo, do lucro, conceito do direito empresarial. Como […]

Por: Wvendel Sena Oliveira, advogado associado do Escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, graduado pela Faculdade Boa Viagem. Atuação no atendimento da demanda do direito do trabalho na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa na área empresarial no âmbito judicial e extrajudicial As empresas possuem a obrigação legal de manter em seus quadros empregatícios […]

Por: Newton Silveira. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, LEXNET Especialista em Direito da Propriedade Intelectual. Mestre em Direito Civil, Doutor em Direito Comercial e Professor Sênior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP.  Diretor Geral do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. O acórdão prolatado no REsp nº […]