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Author Archives: admgrupow

Segurança Pública – Agora um Problema de Responsabilidade dos Empregadores

Por: Sérgio Schwartsman, advogado, sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados – LEXNET São Paulo, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho ( PUC-SP) Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas, nos causou perplexidade, pois, “trocando […]

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A Aplicação da Teoria Dinâmica da Distribuição do Ônus da Prova na Esfera Trabalhista

Por: Tarcilla Góes , advogada do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados – LEXNET Fortaleza/CE. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Membro do Núcleo de Estudos Trabalhista da Escola Superior de Advocacia do Ceará. Com o advento do Novo Código de Processo Civil, iniciaram-se os debates sobre as aplicabilidades ou não de alguns institutos […]

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Novo Código de Processo Civil altera a citação das partes

Por: Nelson Adriano de Freitas, sócio do escritório LEMOS e Associados Advocacia, LEXNET Campinas. É especialista e mestre em Direito Processual Civil. O novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe algumas novidades. Entre ela , chama a atenção a alteração ocorrida no novo CPC, com relação à citação das partes de um processo. Agora, a […]

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Incorporação invertida: uma alternativa viável

Por: Dra. Vanessa Silva Menezes, advogada integrante do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa. Membro LEXNET com sede no Rio de Janeiro/RJ.. Atuante na área de Processo Administrativo Tributário. Em tempos de crise, a redução do custo fiscal de uma empresa é medida salutar capaz de influenciar significativamente no sucesso e na longevidade de […]

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O surgimento das “Startups” e a necessidade de um Direito Empresarial focado.

  Por: Maria Aparecida Dutra Bastos, advogada integrante do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, membro LEXNET com sede no Rio de Janeiro/RJ. Pós-Graduada em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ;   Empresas novas e com alto potencial em desenvolvimento, as Startups, […]

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