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Author Archives: admgrupow

RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, Instrumento Legal de Participação das Empresas e de Particulares na Proteção do Meio Ambiente

Por: JOÃO LEONARDO MELE*- FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial- LEXNET de Santos – Coronel Res. da PM de São Paulo. Comandou o Policiamento Ambiental do Estado. Bacharel em Administração de Empresas. Mestrando de Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos. Professor do Centro de Estudos Superiores da PM e da Universidade de Ribeirão […]

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A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO, COM PERMANÊNCIA NO EMPREGO, IMPORTA EM EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR E CRIA UM NOVO VÍNCULO DE EMPREGO OU TRATA-SE DE MANUTENÇÃO DO MESMO CONTRATO?

Por: Sérgio Shwartsman do escritório Lopes da Silva e Associados, LEXNET de São Paulo. Como a empresa deve se comportar, em relação ao empregado que requer e tem concedida a aposentadoria espontânea, mas que permanece trabalhando na empresa? Até recentemente as decisões dos Tribunais vinham sendo, quase à unanimidade, no sentido de que a aposentadoria […]

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AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL

Por: Cel. João Leornado Mele*- FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial -LEXNET de Santos. O Direito, como qualquer área de atividade humana, possui uma dinâmica própria que decorre dos objetivos que pretende atingir na defesa do cidadão, de sua integridade, de seu patrimônio, enfim, de sua vida e seus bens. Ao longo dos séculos […]

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DÉBITO FISCAL: o que você precisa saber

Por: Dr. Sandro Schauffert Portela Gonçalves – LEXNET de Joaçaba-SC. O estoque de tributos a receber pelo governo federal impressiona. O montante é superior a tudo que a União, Estados e municípios arrecadaram no ano passado. São mais de R$ 880 bilhões de créditos tributários, valor equivalente a 42% do PIB brasileiro. Mas o que […]

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Gazeta Mercantil

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