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Author Archives: admgrupow

A Acreditação Hospitalar como um traço de Gestão de Conformidade

Por: Camilla Góes Barbosa – advogada do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de advogados, LEXNET Fortaleza, graduada pela Universidade Federal do Ceará, pós-graduanda em Responsabilidade Civil pela Universidade de Fortaleza. Atuação na assessoria jurídica consultiva, preventiva, negocial e contencioso administrativo e judicial no Direito da Saúde     Os Hospitais particulares se delineiam no cenário empresarial […]

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EMPRESAS PODEM AJUDAR A SALVAR O PAÍS

Por: José Oswaldo Correa, sócio fundador do escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. A crise atual não é a primeira, nem será a última, mas pode ser a maior entre aquelas enfrentadas pelo Brasil. A superação virá, como das outra vezes. Mas a demora deixa suas marcas cada vez mais […]

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Alguns impactos no Direito Empresarial -Alterações do Novo Código de Processo Civil – Recursos aos Tribunais Superiores

Por: Bruno Veloso Lago: Advogado/Sócio do Escritório Portugal Vilela Almeida Behrens – Direito de Negócios, membro LEXNET de Belo Horizonte. Como já é de amplo conhecimento da sociedade brasileira, entrou em vigor no dia 18 de março de 2016 o Novo Código de Processo Civil, que impacta sobremaneira o nosso cotidiano jurídico. É inegável que […]

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VOTAÇÃO UNÂNIME REFORMA DECISÃO

O advogado Roberto Chikusa,  sócio do escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo, por votação unânime, tem recurso provido no Tribunal Regional Eleitoral, reformando a decisão proferida em primeira instância. Trata-se de caso em que uma  Pessoa Física sofreu representação do Ministério Público Eleitoral em razão de que – em conformidade com os […]

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RESIDÊNCIA NO EXTERIOR E A RECEITA FEDERAL

Por: Bárbara Póvoas Vianna , sócia senior do escritório Póvoas Vianna Advocacia Empresarial, escritório LEXNET correspondente em Florianópolis. Com a crise política e econômica que assola o Brasil, temos sido consultados por clientes interessados em oportunidades de trabalho e investimentos no exterior. O desânimo com a atual situação brasileira parece superar a desvalorização do Real […]

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