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Por: Cristiane Olivieri – Sócia do escritório OLIVIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS – LEXNET Especialista em Direito do Entretenimento. Embora não aconteça com outros incentivos fiscais, a Lei Rouanet é debatida constantemente nos meios de comunicação. E conta com a participação inflamada de produtores, artistas e do próprio Ministério da Cultura (MinC). Na maior parte das vezes, […]

Bernardo Lopes Portugal– Sócio PORTUGAL MURAD – DIREITO DE NEGÓCIOS – Membro da LEX NET Belo Horizonte – MG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG / Membro do IBGC e do Conselho do IMMC – Insituto Mineiro de Mercado de Capitais Uma das obrigações societárias que se repete todo ano, seja qual for o porte […]

Bernardo Lopes Portugal é Advogado, Sócio do Escritório Portugal, Murad, Vilela, Almeida Behrens membro LEXNET em Belo Horizonte  Mestre em Direito Comercial pela UFMG, Conselheiro do IMMC – Instituto Mineiro de Mercado de Capitais, Membro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa; Membro do Comitê de Regulação da ABVCAP   O empreendedorismo precisa abranger […]

Por: Bernardo Lopes Portugal Tendo em vista o momento de crise política e econômica que estamos vivendo vem ganhando cada vez mais força o movimento pela implementação de melhores práticas de governança corporativa nas empresas brasileiras.Originalmente desenvolvida nas companhias abertas e com foco no âmbito das relações das mesmas com seus acionistas, administradores, contadores, clientes […]

Autores: José Oswaldo Corrêa e Ana Paula Rosa, Sócio e Colaboradora do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa,- LEXNET-RJ. Em tempos de crise econômica, verificamos na política fiscal uma tendência a apresentar objetivos de curto prazo para minimizar os seus impactos e a sua dimensão, impondo pacotes de medidas fiscais, com finalidades extrafiscais e […]