Imprensa – Enfoque Jurídico
Jornal do Comercio Data: 02/10/2008 Giselle Souza FUSÃO I. O escritório Portugal, Vilela, Behrens Costa Cruz, membro da rede LEXNET, foi o responsável pela assessoria jurídica que resultou na fusão das empresas Confrapar Participações e Estufa Investimentos, duas gestoras mineiras de capital que passam a administrar juntas aproximadamente R$ 90 milhões. A banca cuidou da […]
Leia Mais...A ÉTICA DO ADVOGADO E A DO AGENTE DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Por: NEWTON SILVEIRA,é titular do escritório Newton Silveira , Wilson Silveira e Associados Advogados; LEXNET especialista em Direito da Propriedade Intelectual. O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece nos arts. 17 e 18: Art. 17. Os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar […]
Leia Mais...PIS/COFINS – O DIREITO DO CONTRIBUINTE À REPETIÇÃO DOS VALORES PAGOS À MAIOR
Por: Paulo Henrique Gonçalves. A decisão tomada pelo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 357950, relatado pelo Ministro Marco Aurélio, realizado no dia 9.11.2005, considerando inconstitucional o alargamento da base de cálculo da Cofins de faturamento bruto para a receia bruta já era, de certa forma, esperada. Somente com o advento da Emenda Constitucional […]
Leia Mais...O Empresário Individual de Responsabilidade Limitada: Importância Econômica e Necessidade Jurídica
Por: (*) Por A. Cláudio de Figueiredo Demeterco ; De Figueiredo Demeterco Advogados; LEXNET Curitiba. Na atual sistemática jurídica brasileira, a figura do empresário individual tem sua disciplina no Livro II do Código Civil (Do Direito da Empresa), Título I (Do Empresário), Capítulos I (Da Caracterização e da Inscrição) e II (Da Capacidade), compreendendo do […]
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Jornal do Comercio Data: 12/06/2008 Giselle Souza ALIANÇA. A rede Lexnet Law Firms Alliance, se fortalece no Mercosul, congregando dois importantes escritórios de Montevideo, no Uruguai. Os novos parceiros são o MM&A Professional Services, que atua internacionalmente na área de administração, planejamento sucessório, engenharia societária e consultoria em investimentos. Outro novo aliado da Lexnet é […]
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