Bittencourt Saraiva Advogados Associados
A News LEXNET entrevistou o escritório Bittencourt Saraiva Advogados Associados, categoria especialista em Tributário Complexo, sediado em Ponta Grossa
1 – Como o escritório foi fundado, em que áreas atuam e há quanto tempo advogam?
BSAdv – O escritório existe há 40 anos, fundado por Luiz Carlos D. Bittencourt, doutor em Direito pela USP desde 1985. Dr. Bittencourt se destacou como um dos mais renomados e respeitados tributaristas de todo Paraná e região, deixando como legado, para este escritório, a marca de credibilidade e tecnicidade indiscutível. Trabalhando ao lado do pai desde sua graduação na PUC-PR, em 2006, a especialista em Direito Tributário e com expertise em inventário, Heloísa Fortes Bittencourt, teve a difícil missão de continuar o escritório após a breve partida de seu fundador, em abril 2017. Assim, convidou o Dr. Fernando AGC Saraiva a ser sócio deste escritório. A escolha do novo sócio levou em conta sua experiência de mais de vinte oito anos de atuação fiscal dentro da Receita Federal do Brasil, sendo, inclusive, Delegado da Receita Federal em Ponta Grossa, por mais de dez anos, além de ter ministrado aulas em diferentes cursos preparatórios de concurso, inclusive na Escola da Magistratura Federal em Curitiba e na Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda.
A atuação principal deste escritório é na área tributária, especialmente a federal, onde reside nossa expertise. Mas também atuamos na área Administrativa, pois o Dr. Saraiva lecionou por diversos anos também a respeito desse ramo do Direito.
2 – Como é advogar em Ponta Grossa? As demandas, os desafios no dia a dia?
BSAdv – Ponta Grossa é uma região em franca expansão. Além de clientes da área do agronegócio, atendemos muitas empresas em crescimento. Algumas empresas acabam tendo uma ascensão desorganizada, gerando problemas contábeis e, consequentemente, com o Fisco. Nosso escritório atua, preferencialmente, dando assistência na área tributária, fazendo um acompanhamento que evitará autos de infração e despesas desnecessárias à empresa. Desta forma, tanto para o agronegócio quanto para empresas, um estudo detalhado que vise a elisão fiscal se torna uma medida indispensável para a obtenção de economia e desenvolvimento de maneira saudável.
3 – Quais teses/casos que mais te desafiaram-na região?
BSADv – Sem dúvida, o carro chefe atual é o das demandas que trazem o novo conceito de receita bruta definido pelo STF ao reconhecer a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tributação na área rural e a tributação monofásica e sua repercussão em toda a cadeia produtiva são teses importantes defendidas por este escritório.
4 – Quais áreas trazem as maiores receitas?
BSADv – Tributação na área rural, estudos de elisão fiscal e restituições em geral.
5 – Quais medidas que você e seu escritório estão tomando ou preveem tomar para expansão das suas atividades?
BSADv – Procedemos a uma modesta reforma para conseguir mais espaço para outros advogados que certamente serão contratados para atender as futuras demandas advindas da LEXNET
6 – Já estamos no segundo semestre de 2018 e é ano de eleição. Quais as perspectivas para o mercado jurídico nesse contexto de instabilidade política e econômica do país?
BSADv – Na área tributária, a expectativa é que haja mudança na legislação de regência, sobretudo na tributação sobre patrimônio, herança e doação. A instabilidade econômica de um país tem servido de matéria prima para os escritórios de advocacia na área empresarial e tributária, e, por mais positivo que se seja, não vislumbramos a curto prazo uma estabilidade política que possa encaminhar a energia de nossas equipes na defesa de questões amparadas por uma uniformidade jurisprudencial.
7 – E no judiciário? O que você destacaria?
BSADv – Destaque negativo: as constantes alterações dos critérios jurídicos para situações equivalentes, reduzindo a segurança jurídica a pó. Destaque positivo: podemos citar o combate à sonegação, caixa dois e corrupção.
8 – Em relação à LEXNET, Quais as perspectivas de vocês com essa parceria?
BSADv – Em primeiro lugar, o orgulho por podermos nos apresentar para grandes conglomerados empresariais como pertencentes a esta tradicional Rede. A recepção será certamente diferente para o lado positivo. A possibilidade de conhecimento pela troca de expertise entre os diversos ramos abrigados por essa Rede, e, obviamente, a possibilidade de realização de vários negócios e desafios.
9 – O que a LEXNET poderia fazer para ajudar na sua atuação pessoal e na expansão de seu escritório?
BSADv -Somos novatos na Rede, mas o que nos levou a buscar esse espaço foi o de conhecer alguns membros da LEXNET que compartilham de princípios e valores muito próximos dos nossos. Essas reuniões temáticas têm se mostrado de uma extrema utilidade e desenvolvimento para todos os associados e é justamente isso que buscamos encontrar na LEXNET