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Artigos

MELHORIAS COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 150/15  EMPREGADA DOMESTICA

Por Kelly Silva, advogada do escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídica, LEXNET Santos. MELHORIAS COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 150/15  EMPREGADA DOMESTICA A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012), PEC dos empregados domésticos, gerou uma grande vitória desta classe trabalhadora, como por exemplo, a definição da jornada de trabalho de oito horas, totalizando […]

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A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE NA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Por Ana Katharine Vasconcelos de Sousa, advogada da área trabalhista do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, unidade Juazeiro do Norte, LEXNET Fortaleza. A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE NA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Atualmente, um dos assuntos de maior relevância na seara empresarial e trabalhista é o estudo das relações de […]

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Empresas Analitcs e Jurimetria

Por Gustavo Zimmermann, consultor da LEXNET Empresas Analitcs e Jurimetria A relação apresentada neste artigo refere-se às empresas dedicadas ao ramo de Analytics e Jurimetria, ou seja, à análise e compilação de dados e aplicação da estatística para estudar fatos do mundo jurídico. Com ela, completamos a apresentação das empresas dos três segmentos que julgamos […]

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Portaria PGFN nº 42: PGFN adia a vigência do novo modelo de inscrição de dívida ativa e de cobrança de débitos federais

Por Maxwell Ladir Vieira, do escritório Ladir & Franco Advogados, LEXNET Uberlândia. Portaria PGFN nº 42: PGFN adia a vigência do novo modelo de inscrição de dívida ativa e de cobrança de débitos federais A Fazenda Pública, especialmente em âmbito federal, vem modificando seus métodos de cobrança com o objetivo de garantir maior recolhimento para […]

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Do acidente de trajeto frente à Lei 13.467 de 13 de junho de 2017 (Lei da Reforma trabalhista)

Por João Mello, Advogado da Área Trabalhista do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. Do acidente de trajeto frente à Lei 13.467 de 13 de junho de 2017 (Lei da Reforma trabalhista) No complexo sistema que se estabelece nas relações de trabalho formada entre empregado e empregador, o instituto da responsabilidade civil está […]

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