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Artigos

Conciliação e Mediação – A Solução de Conflitos

Por Nelson Adriano de Freitas, sócio e coordenador da área de Direito Civil do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas Conciliação e Mediação – A Solução de Conflitos Empresas e pessoas têm problemas diários que surgem e muitas vezes a resolução acaba indo parar no Judiciário. Com o crescimento de ações na Justiça, o acúmulo […]

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SEGURO GARANTIA E FIANÇA BANCÁRIA NÃO SUSPENDEM A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Por Gustavo Pires Maia da Silva, sócio no Homero Costa Advogados, LEXNET BH SEGURO GARANTIA E FIANÇA BANCÁRIA NÃO SUSPENDEM A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Inúmeros contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, quando supostamente devedores de tributos, utilizam-se da carta de fiança bancária ou da apólice de seguro garantia para garantirem a Execução Fiscal e se […]

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E METAVERSO

Por Eduardo Conrado Silveira, Advogado especialista em Propriedade Intelectual de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados e de Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual PROPRIEDADE INTELECTUAL E METAVERSO Como sabem, um “novo mundo” vem surgindo, o METAVERSO, e, com ele, uma série de novos serviços, por novas empresas, vem sendo apresentados, como, por exemplo, o registro […]

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AUTOCLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA MUSEUS E EXPOSIÇÕES

Por Carol Garcia, advogada no escritório Olivieri Advogados AUTOCLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA MUSEUS E EXPOSIÇÕES A Portaria MJSP 502 de novembro de 2021 determinou que, entre outras exibições e apresentações ao vivo, também os museus, instituições ou produtores de exposições e mostras de artes visuais precisam definir e informar ao público a faixa etária apropriada ao […]

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MEDIDA Provisória nº 1.116/2022 – inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista deLopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. No último dia 4 de maio de 2022, o Governo publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.116/2022 que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado, segundo seu art. 1º, “à inserção e à […]

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