Acesso ao associado Login: Senha:
PT | PT | PT | PT

Artigos

News 15

A Coluna Opinião traz o artigo da advogada Camilla Góes, especialista da Área Hospitalar do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. Ela aborda as mudanças significativas do novo rol de cobertura que os contratos de planos de saúde devem cobrir a partir deste mês.   A partir de janeiro de 2018, o novo […]

Leia Mais...

Reforma Tributária – Missão Impossível?

Opinião Um dos assuntos que deve agitar a agenda econômica de 2018 é a Reforma Tributária. E para esclarecer um pouco mais essa questão convidamos o Prof. Dr. Gustavo Zimmermann, especialista em economia do setor público e assessor da LEXNET Consultoria.   Reforma Tributária – Missão Impossível?   “Só conheço pessoas que querem reformar com […]

Leia Mais...

A necessidade de arrecadação do Estado e as mudanças tributárias previstas para 2018.

O texto é da advogada Anne Aguiar Barbosa, do Escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. Ela aborda as principais mudanças na área tributaria para 2018 com um viés jurídico.   A necessidade de arrecadação do Estado e as mudanças tributárias previstas para 2018. Não obstante, traz-se ao conhecimento brocardo de Thomas Hobbes, filósofo, […]

Leia Mais...

PRINCÍPIO DA (in) SEGURANÇA NA TRIBUTAÇÃO

  O artigo aborda sobre o princípio da segurança tributária e as limitações ao Poder de tributar. O texto é do advogado Douglas Felipe Marques da Silva Gomes: Advogado do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro.   PRINCÍPIO DA (in) SEGURANÇA NA TRIBUTAÇÃO O princípio da Segurança jurídica visa resguardar […]

Leia Mais...

A REFORMA DA REFORMA

O advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio da Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas afirma que  a Medida Provisória 808/2017, publicada em 14 de novembro, nada mais é do que a segunda etapa da reformulação das leis trabalhistas. “O curioso é que essa MP também altera alguns aspectos da recentíssima Lei […]

Leia Mais...