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Artigos

INOVAÇÃO JURÍDICA PERMITE DOAÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIO INESTIMÁVEL

Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET. INOVAÇÃO JURÍDICA PERMITE DOAÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIO INESTIMÁVEL Desde o início da pandemia é visível o aumento das doações e da quantidade de campanhas para estimular as pessoas a se engajarem no apoio às causas, não só de saúde, mas também […]

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A LGPD E A PANDEMIA

Nelson Adriano de Freitas, advogado, sócio e coordenador da área cível do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas A LGPD E A PANDEMIA A pandemia causada pelo Coronavírus alterou substancialmente o modo de vida das pessoas de todas as idades. No Brasil, nas primeiras semanas do isolamento social, podemos constatar um imenso crescimento do uso […]

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PRINCIPAIS PONTOS DA PL 1.397 DE 2020 PARA COMBATE À CRISE ECONÔMICA DAS EMPRESAS

Por Michelle C. Araujo e Scheila Cordeiro, advogadas no escritório Forti Advogados  PRINCIPAIS PONTOS DA PL 1.397 DE 2020 PARA COMBATE À CRISE ECONÔMICA DAS EMPRESAS O Projeto de Lei n.º 1.397/2020 institui medidas de urgência, alterando em caráter transitório a Lei de Recuperação Judicial e Falência n.º 11.101/2005, com o objetivo de torná-la mais […]

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Coronavírus – Impactos na coleta seletiva

Por *Luciana Lanna é advogada, especialista em Direito Ambiental e responsável pela área Ambiental do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas Coronavírus – Impactos na coleta seletiva Desde o confinamento estabelecido em razão da pandemia, houve um aumento no consumo e consequentemente na geração de resíduo domiciliar. Isso passa a ser especialmente problemático quando se […]

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LICITAÇÕES E O COVID-19

Por Juliana Guesse, advogada no escritório FRS Advogados, LEXNET Santos LICITAÇÕES E O COVID-19 A Medida Provisória 926 alterou a Lei 13.979 de 13/02/2020. Essa Lei dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do covid-19. A MP 926 trata especificamente dos procedimentos para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, […]

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