Acesso ao associado Login: Senha:
PT | PT | PT | PT

Artigos

HOMOFOBIA – POLITICAMENTE CORRETO OU PRINCÍPIO LEGAL

Por Carmen Holanda, especialista em contratos no escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, Lex Net Fortaleza. HOMOFOBIA – POLITICAMENTE CORRETO OU PRINCÍPIO LEGAL HOMOFOBIA – intolerância, não aceitação, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem e disseminam contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais, gerando atitudes e comportamentos de ódio e repulsa, chegando-se à prática […]

Leia Mais...

Inovações em questões relacionadas ao direito do trabalho: carteira de Trabalho digital (CTPS), caged e rais.

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Inovações em questões relacionadas ao direito do trabalho: carteira de Trabalho digital (CTPS), caged e rais. Tivemos a oportunidade de falar sobre algumas alterações trazidas ao campo do Direito do Trabalho pela Lei […]

Leia Mais...

O DIREITO AO “ESQUECIMENTO DIGITAL” E AS TÉCNICAS DE COMPLIANCE JURÍDICO NO ÂMBITO CORPORATIVO

Por Francisco Gabriel Pacheco Junior, advogado do escritório Rosa & Salomão Advogados, LEXNET RJ O DIREITO AO “ESQUECIMENTO DIGITAL” E AS TÉCNICAS DE COMPLIANCE JURÍDICO NO ÂMBITO CORPORATIVO Imagine a seguinte situação: você, um candidato extremamente qualificado a uma vaga de emprego no cargo de executivo de uma grande empresa, é aprovado com louvor em […]

Leia Mais...

Como ficará a indenização rescisória de 1/12 dos contratos de Representação Comercial, se aprovado o Projeto Lei?

Por Valdemiro Kreusch Júnior –Diretor de Relacionamento do DFDS Advogados, LEXNET Curitiba Como ficará a indenização rescisória de 1/12 dos contratos de Representação Comercial, se aprovado o Projeto Lei? Há uma ampla discussão acontecendo no Congresso Nacional, promovida principalmente por representantes da indústria, visando alterar a Lei que regula a atividade de Representação Comercial Autônoma.  A […]

Leia Mais...

Lei 13.874/2019 direitos de liberdade econômica

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Lei 13.874/2019 direitos de liberdade econômica   No último dia 20 de setembro de 2019 foi publicada a Lei 13.874, que converteu em Lei, com uma ampliação significante, a Medida Provisória (MP) nº 881, […]

Leia Mais...