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Artigos

GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO FISCAL COMO FORMA DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA NO PÓS PANDEMIA.

Por Ana Paula Almeida Rosa, sócia no escritório Rosa & Salomão Advogados, LEXNET Rio de Janeiro. GESTÃO TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO FISCAL COMO FORMA DE REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA NO PÓS PANDEMIA. No último ano tivemos a publicação da chamada “Lei da Liberdade Econômica” – n° 13.874/2019 –, promulgada pelo Governo Federal como forma de incentivar o crescimento […]

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Fake News, Liberdade de Expressão e Constituição

Por Camilla Goes Advogada sócia do escritório Imaculada Gordiano Sociedade Advogados, LEXNET Fortaleza.  Fake News, Liberdade de Expressão e Constituição A plenitude do ordenamento jurídico brasileiro nos garante que todas as leis do País devem ter como pilar a Constituição Federal vigente. A polêmica lei de combate às Fake News (Projeto de Lei nº 2.630/2020), […]

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Lives, bebida alcoólica e Conar

Por Natalia Rollemberg, advogada associada ao escritório Olivieri & Associados, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET. Lives, bebida alcoólica e Conar Desde o começo da quarentena, diversas lives foram realizadas por artistas de dentro das suas casas como forma de se adaptar ao momento atual, uma vez que o segmento cultural e de […]

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DIREITO DO TRABALHO – HOME OFFICE SE CONSOLIDA NA PANDEMIA

Por Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas DIREITO DO TRABALHO – HOME OFFICE SE CONSOLIDA NA PANDEMIA O sistema de trabalho denominado ‘home office’, que já era uma tendência, com a pandemia do Covid-19, se consolidou no ambiente corporativo brasileiro e deve permanecer por tempo […]

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Providências emergenciais para o setor aéreo brasileiro e outras atividades turísticas em decorrência da pandemia

Por Yasmim Gordiano, do escritório Imaculada Gordiano  Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza Providências emergenciais para o setor aéreo brasileiro e outras atividades turísticas em decorrência da pandemia Em razão da pandemia de COVID-19 (coronavírus) e para tentar atenuar os infortúnios causados por esta, o Governo Federal vem editando Medidas Provisórias para enfrentamento da situação excepcional […]

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