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Artigos

Tratamento legal da FINTECH

Por Fábio Rogério de Souza, sócio fundador do escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial, LEXNET Santos Tratamento legal da FINTECH Com o avanço da tecnologia no decorrer dos anos, novas empresas surgiram e se tornaram referência mundial na área, atuando em diferentes segmentos, revolucionando negócios, contribuindo com o surgimento de novas profissões e […]

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Responsabilidade civil do empregador em atividades de risco

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Responsabilidade civil do empregador em atividades de risco Em recentíssima decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empregador tem a obrigação objetiva de indenizar o trabalhador, em caso de acidente de […]

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Reforma Trabalhista

Agostinho Zechin Pereira, advogado e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A resistência por parte das empresas em aplicar as regras […]

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Transações com Criptomoedas e a IN RFB 1.899/2019

Larissa Dias, advogada, e Lucas Garcia, ambos da FRS consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos, assinam juntos artigo sobre transações envolvendo criptoativos.  Transações com Criptomoedas e a IN RFB 1.899/2019 Com a entrada em vigor da Instrução Normativa 1.899/2019, da Receita Federal, em maio deste ano, todas transações envolvendo criptoativos devem ser declaradas a este […]

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A possibilidade de inclusão de parcelas vincendas no curso da execução de título extrajudicial

Por Dalila Carlos de Castro, advogada da Área Cível do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza A possibilidade de inclusão de parcelas vincendas no curso da execução de título extrajudicial Ao ajuizar ação de execução de título extrajudicial devemos atentar ao aspecto da liquidez do título, que nada mais é que o valor […]

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