Artigos

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo. E-social, Está chegando a hora Agora em julho, o e-social passará a ser obrigatório para empreendimentos com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões (para aquelas com faturamento superior, já está em vigor), sendo que a maioria […]

Por Macsimus Walesko de Castro Duarte, advogado do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. A Contracautela na Tutela de Urgência O código de processo civil prevê a possibilidade de o juiz deferir tutela de urgência desde que haja nos autos elementos que indiquem a probabilidade do direito pleiteado e o perigo de dano ou […]

Por Ronaldo Behrens, especializado em Direito de Saúde, do escritório Portugal Vilela Almeida Behrens, LEXNET Belo Horizonte Medicina do futuro: o que esperar? Muitos debates são promovidos em torno da tecnologia no sistema de saúde. Imaginam-se muitas inovações e, talvez, nunca antes tenhamos nos deparado com uma escalada tão grande do conhecimento em torno da […]

Por Gustavo Zimmermann, consultor da LEXNET Relação das empresas de gestão de escritórios e departamentos jurídicos associadas à AB2L (Parte II) Este artigo apenas dá continuidade e completa a apresentação das empresas de Lawtechs e Legaltechs dedicadas a gestão de escritórios e departamentos jurídicos, inscritas na Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e listadas […]

Por Antenor Demeterco Júnior, Advogado, Desembargador Aposentado e consultor no escritório De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados, LEXNET Curitiba. Presunção de Inocência e Presunção de Inteligência Recentemente entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal o reexame do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, lamentavelmente em julgamento fulanizado.   Prevê-se no dispositivo que […]