Artigos

Luciana Lanna, especialista em Direito Ambiental e responsável pela área Ambiental do Lemos Advocacia aborda os pontos polêmicos do PL que permite atividade de mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas.  Desenvolvimento Econômico em Terras Indígenas  O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 5 de fevereiro, o projeto de lei nº 191/20 para […]

Por Túlio Gonzalez Dal Poz, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, advogado no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, LEXNET Especialista em Direito Público. O PANORAMA CONSTITUCIONAL DO JUIZ DAS GARANTIAS Em 24 de dezembro de 2019, foi promulgada a Lei nº 13.964/2019, que promoveu alterações na legislação penal e […]

Por Diogo Paiva e Walter Senise, especialistas LEXNET em Direito Ambiental O meio ambiente após Davos. O que podemos esperar? O Fórum Davos encerrou-se no último dia 24 de janeiro e, pela primeira vez, em todas as suas edições, o tradicional encontro para discutir a economia global inseriu a questão ambiental como um de seus […]

Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET. Habemos Secretária da Cultura! Depois de um namoro curto, a atriz Regina Duarte aceitou o cargo de Secretária Especial da Cultura, posição que, no Brasil de hoje, guarda ainda mais desafios que nas gestões anteriores. O vínculo da Secretária ao mundo das […]