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As principais mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Por Sérgio Schwartsman 1) Prevalência do Negociado sobre o Legislado Foi aberta a possibilidade de as Normas Coletivas estabelecerem regras de trabalho diferentes daquelas fixadas em lei, porém, somente em relação a alguns temas expressamente previstos na própria legislação (aqueles elencados no que seria art. 611-A da CLT) […]

O artigo é da advogada Ernestina Rodrigues Pinto, do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. A especialista em direito tributário, aborda o Lobby, que de acordo com seu texto, tem por objetivo influenciar processos decisórios governamentais, em nome de interesses e direitos privados e até mesmo interesses no âmbito do […]

O nosso colaborador da coluna é o advogado Mateus Simões de Almeida, especializado em Direito de Negócios, sócio do escritório Portugal Vilela, Almeida, Behrens – Direito de Negócios, LEXNET Belo Horizonte. O artigo aborda um conjunto de medidas importantes que as famílias precisam tomar para evitar os conflitos entre herdeiros, má administração, e tantos outros […]

O nosso colaborador é o advogado José Oswaldo Corrêa, sócio do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. O texto aborda os benefícios que a MP Nº 783, que define as regras do PERT – Programa Especial de Regularização Tributária poderá trazer às empresas.  O novo programa, diferentemente do anterior, prevê […]

O nosso colaborador da coluna é o advogado Ronaldo Behrens, especializado em Direito de Saúde, sócio do escritório Portugal Vilela, LEXNET Belo Horizonte. Embora temas relativos à morte e os aspectos que envolvem este processo já sejam debatidos pela Saúde e pelo Direito há muito tempo, a sociedade ainda o encara como um tabu. Feliz […]