Artigos

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. Uma dúvida que muito têm às vésperas do início da Copa do Mundo de Futebol do Catar é se o empregado tem direito de não trabalhar para assistir os jogos do Brasil. Tirando a […]

Por Adriana Garibe é advogada e coordenadora da área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas DRONES E O DIREITO DIGITAL Os drones (veículos aéreos não tripulados, com controle de forma remota), assim como outros equipamentos e atividades profissionais especificas foram devidamente regulamentados. A regulamentação dos drones apesar de ter demorado para […]

Por Alexandre Atheniense, Especialista LEXNET em Direito Digital Senado aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Após aprovação da MP nº 1.124/2022 na Câmara Federal dos Deputados, em 11/10/2022, a qual conferiu independência administrativa e financeira à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (órgão federal responsável por fiscalizar […]

Por Adriana Garibe, advogada e coordenadora da área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas Crianças e Adolescentes no Mundo Digital Preocupações e Desafios Não há dúvida que as crianças e os adolescentes do mundo moderno são usuários assíduos da internet e da tecnologia em geral. Na maioria das vezes eles têm […]

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. Novas “velhas” Regras do Vale Alimentação e Teletrabalho No último dia 2 de setembro maio de 2022, o Governo publicou a Lei nº 14.442, que se refere à conversão Medida Provisória (MP) nº 1.108/2022 […]