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Artigos

Evitando passivos relacionados à Segurança no ambiente de trabalho

Por Daniel Gordiano: advogado do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Público e Privado ; Especialista com ênfase Técnica / Jurídica em Segurança do Trabalho;Técnico em Segurança do Trabalho pelo SENAI-CE; A Administração, hoje, empenhada em resolver a gestão de pessoas e outros […]

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DA NATUREZA JURÍDICA DAS FARMÁCIAS INTERNAS HOSPITALARES E A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI Nº 13.021/2014

Camilla Goes Barbosa:advogada do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza Pós-graduanda em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Assessora jurídica da Associação Cearense dos Hospitais do Ceará, de hospitais da rede privada, clínicas de imagem, laboratórios, cooperativa de médicos e organização social na área da saúde pública. Em 8 de agosto de 2014, […]

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Contrato de Conta Corrente no Direito Empresarial e a incidência do IOF

Por: Roberto Chikusa, advogado sócio do escritório Lopes da Silva & Associados – LEXNET São Paulo, com especialização em Teoria Geral do Direito pelo IBET T– Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Tributário pela COGEAE/PUC-SP, atuando na área do Direito Tributário há 15 anos.   Prática comum nos grupos econômicos é a centralização […]

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O contrato de franchising e o Direito Empresarial

Por: Thais Christine – advogada do escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Correa, LEXNET Rio de Janeiro. Pós Graduada em Direito Imobiliário e em Direito Civil Empresarial.   Muitas pessoas, ainda hoje, acreditam que toda Empresa é uma franquia devido ao grande número de redes comerciais que se encontram espalhadas pelo mundo. Se assim fosse, […]

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A Acreditação Hospitalar como um traço de Gestão de Conformidade

Por: Camilla Góes Barbosa – advogada do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de advogados, LEXNET Fortaleza, graduada pela Universidade Federal do Ceará, pós-graduanda em Responsabilidade Civil pela Universidade de Fortaleza. Atuação na assessoria jurídica consultiva, preventiva, negocial e contencioso administrativo e judicial no Direito da Saúde     Os Hospitais particulares se delineiam no cenário empresarial […]

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