Acesso ao associado Login: Senha:
PT | PT | PT | PT

Artigos

CUIDADO! MAIS UMA VEZ OS PATRÕES VÃO SER ARROCHADOS

Por: Sérgio Schwartsman*, Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo – SP. O governo vem tentando, através do “Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano”, diminuir o tempo de tramitação dos processos, sendo que agora vem arrochar ainda mais os patrões, relativamente às causas trabalhistas, tentando, através de Projeto […]

Leia Mais...

AQUECIMENTO GLOBAL e CRÉDITOS DE CARBONO : O Caso Brasileiro

Por: Rafael Pereira de Souza * – Imaculada Gordiano Advogados Associados LEXNET de Fortaleza. Conforme amplamente divulgado pela imprensa internacional, foi divulgado relatório técnico pelos órgãos da ONU voltados para mudança do clima. O documento foi exposto pelo IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change, ou Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima), órgão consultivo do […]

Leia Mais...

A MARCA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Por: Eduardo Dietrich e Trigueiros* – Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados, especialista em Direito Autoral LEXNET. A marca de um produto ou serviço talvez seja o ativo mais valioso de seu titular. A marca confere distintividade ao produto/serviço, que é de fundamental importância na atualidade, dada a pluralidade do mercado e dos fabricantes/prestadores de […]

Leia Mais...

RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, Instrumento Legal de Participação das Empresas e de Particulares na Proteção do Meio Ambiente

Por: JOÃO LEONARDO MELE*- FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial- LEXNET de Santos – Coronel Res. da PM de São Paulo. Comandou o Policiamento Ambiental do Estado. Bacharel em Administração de Empresas. Mestrando de Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos. Professor do Centro de Estudos Superiores da PM e da Universidade de Ribeirão […]

Leia Mais...

DÉBITO FISCAL: o que você precisa saber

Por: Dr. Sandro Schauffert Portela Gonçalves – LEXNET de Joaçaba-SC. O estoque de tributos a receber pelo governo federal impressiona. O montante é superior a tudo que a União, Estados e municípios arrecadaram no ano passado. São mais de R$ 880 bilhões de créditos tributários, valor equivalente a 42% do PIB brasileiro. Mas o que […]

Leia Mais...