Artigos

Por: Luiz Eduardo Lopes da Silva*- sócio titular de Lopes da Silva & Associados, LEXNET de São Paulo-SP. Na hora da sucessão, é que o empreendedorismo do fundador é colocado em cheque. É quando ele vive uma verdadeira prova do fogo. Terá ele conseguido transferir ao seu sucessor a visão, o carisma e o senso […]

Por: Luiz Eduardo Vidigal, do escritório Lopes da Silva e Guimarães -LEXNET de São Paulo. È consenso. Nas clássicas discussões doutrinárias sobre tributação a matéria é excluída com a retumbante afirmação: “é absurdo, despropositado, anticientífico, ilógico e primário recorrer a argumento ligado ao destino que o estado dá aos dinheiros arrecadados, para disso pretender extrair […]

Por: Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva*. A diplomacia brasileira é conhecida, desde há muito, pela qualidade de seus integrantes; habilidade no trato das questões mais complexas e reconhecida internacionalmente como grupo de escol. Pois foi exatamente sobre o Itamaraty , a casa de Rio Branco, que o atual Governo Brasileiro resolveu assentar um dos […]

Por: Carla Amaral Junqueira Canero ? advogada do escritório LEXNET de São Paulo*. I. INTRODUÇÃO O procedimento de apelação do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC é disciplinado pelo artigo 17 do DSU e pelo “working procedures for Appellate Review”. Nos termos dos parágrafos 6 e 12 do artigo 17, apenas as questões de […]

Por: Plinio R. Volponi*. QUESTÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Tendo presente a complexidade e expressão econômica que envolvem as relações entre distribuidores e produtores de veículos automotores de via terrestre, a contratação de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre é disciplinada por lei própria, a Lei 6.729/79, com as alterações introduzidas […]