Novo Regramento do COAF contra Lavagem de Dinheiro . Porque devemos estar atentos.
Por: Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva, LEXNET São Paulo e Jair Jaloreto Junior, LEXNET Especialista em Penal Empresarial. Com o objetivo de estabelecer procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, no primeiro dia do mês de março entrou em vigor a Resolução COAF nº 25, editada em 16.01.13, que […]
Leia Mais...INVESTIDORES ANJO:CATALISADORES DO MERCADO DE PARTICIPAÇÕES BRASILEIRO
Por: Bernardo Portugal, sócio do escritório LEXNET Belo Horizonte, Portugal Murad- Direito de Negócios, Diretor de Relações Institucionais da Confrapar S/A e Conselheiro da ABVCAP. Com a recente trajetória da queda da taxa de juros no Brasil – a SELIC foi mantida em 7,25% ao ano pelo COPOM – estamos cada vez mais inseridos em […]
Leia Mais...A IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS NA TRANSFORMAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS INDÚSTRIAS PERANTE AS CRISES ECONÔMICAS
Por: Eliana Garcia de Carvalho, Advogada , associada do escritório LEXNET Fortaleza, Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, Mestra em Negócios Internacionais pela Unifor. Auditora Ambiental pelo Instituto de Auditoria de Engenharia do Ceará . INTRODUÇÃO A partir da década de 1960, a sociedade europeia passou a preocupar-se com o meio ambiente e, apesar de investidas […]
Leia Mais...A PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL
Por: Lyvia Carvalho Domingues, advogada , escritório LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual, Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados. A proteção do nome empresarial decorre automaticamente do ato de inscrição do empresário ou do arquivamento de ato constitutivo de sociedade empresária. De acordo com o artigo 1.166 do Código Civil a inscrição do empresário, ou […]
Leia Mais...LA CLÁUSULA RESCISORIA – A RAÍZ DEL CASO FEDERICO PINTOS CON DEFENSOR SPORTING CLUB
Por: Horacio González Mullin*, sócio do escritório LEXNET Montevideu, González Mullin, Schickendantz & Asociados. I. Introducción. Hace ya un par de meses, Federico Pintos, futbolista del primer equipo del Defensor Sporting Club de Uruguay, y quien fuera una de las figuras promisorias del equipo de Punta Carretas, fue descendido al plantel de Tercera División, por […]
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