ENTREVISTA: O ESCRITÓRIO PORTUGAL VILELA – DIRETO DE NEGÓCIOS

O escritório Portugal Vilela – Direito de Negócios, parceiro LEXNET em Belo Horizonte, celebra 25 anos. E para conhecermos um pouco mais dessa trajetória, conversamos com Bernardo Portugal e Marcelo Vilela que contaram mais sobre essa bem-sucedida parceria.

LEXNET: Ao longo desses 25 anos, qual a maior realização desta sociedade?

Bernardo Portugal: Não há como mensurar a nossa satisfação em ter atendido a tantos clientes construindo sempre soluções sob medida para resoluções de questões – desde as mais singelas como um termo de confidencialidade, até a conclusão da alienação de participação societária por elevado valor. Percebemos, neste tempo, que ser advogado vai muito além de prestar serviços jurídicos.

Marcelo Vilela: Os depoimentos colhidos de nossos clientes por ocasião da comemoração dos 25 anos são o melhor exemplo disto. Nossa maior realização é a construção de relacionamentos – fundada na integridade, competência técnica e resolutividade – com nossos clientes, com os pares e com todos os colaboradores que passaram por aqui e levam um pouquinho do DNA do Portugal Vilela.

LEXNET: Os Srs. participaram da Rede desde a época da fundação da LEXNET, em 2004 até 2018, e retornaram agora em 2022 com um foco em Fusões e Aquisições (M&A). Como se deu esse percurso?

Bernardo Portugal: Quando entramos para a LEXNET em 2004, éramos um escritório jovem, com menos de 8 anos de existência e a parceria com a rede e seus membros foi fundamental para nos consolidarmos como um escritório que, mesmo sendo mineiro, passava a poder atender nossos clientes em quase todo o território do Brasil e no exterior (na época, Argentina e Uruguai). Mantivemos sempre uma relação muito profícua com os escritórios membros e sua gestão, principalmente com a Dra. Lucia Zimmermann, que sempre nos tratou com enorme carinho e por quem temos imensa gratidão.

Marcelo Vilela: Sempre fomos muito proativos na LEXNET, seja participando dos eventos, escrevendo, coordenando obras coletivas (livros) da LEXNET – foram três, inovando em novos serviços e liderando projetos, e buscando viver o melhor que a Rede pode oferecer: relacionamento, sinergia, negócios, desenvolvimento profissional acelerado. Temos enorme orgulho do reconhecimento de nosso trabalho pelos escritórios ao longo dos anos, com várias premiações anuais. Neste retorno encontramos uma Rede mais maduras, com novos atores. A nossa disposição é a mesma de 2004 e confiamos na capilaridade da LEXNET. É um dos diferenciais que nos trouxe volta: a possibilidade de oferecer a nossos clientes o apoio regional através dos parceiros, e atuar em atendimento a clientes em todo o país.

LEXNET: Quais foram as negociações mais notáveis que o escritório participou nos últimos 25 anos? Quais desafios foram os desafios mais marcantes nessas transações?

Bernardo Portugal: Os desafios são variados, mas como as transações de fusões e aquisições são todas gravadas por cláusula de confidencialidade – por razões estratégicas e de proteção dos envolvidos – fica complicado detalhar. No entanto, tivemos a alegria de algumas terem tido seus dados parcialmente publicizados pelas partes envolvidas, assim que podemos citar as seguintes operações dentre as mais recentes em que atuamos: Venda total do Grupo INOB para o Patria Investimentos (atual Grupo Opty); Venda total da Millenium Network, de São Paulo, para a LINX S/A (com fato relevante na B3 e Nasdaq); Venda total do Hospital Semper S/A para o Grupo MIRA S/A.

Marcelo Vilela: Em todas estas operações funcionamos como Advisors jurídicos exclusivos dos Vendedores.

LEXNET: Como os senhores mantêm o escritório atualizado e competitivo em um mercado tão dinâmico como o de M&A?

Marcelo Vilela: Quem trabalha no Portugal Vilela precisa estar sempre atento às mudanças do seu foco no Direito e ao setor de atuação de nossos clientes. Isso faz diferença.

Bernardo Portugal: Outra decisão importante que tomamos recentemente foi investir em inovação, do visual law à otimização de estruturação contratual, organização de informações, agilidade na disseminação do conhecimento e informações. A inovação deve nos permitir focar em questões mais estratégicas, nas quais nossos profissionais fazem a diferença.

LEXNET: Quais são as principais tendências que os senhores veem surgindo no mercado de Fusões e Aquisições e como o escritório se prepara para enfrentá-las?

Bernardo Portugal: Temos sido cada vez mais consultados sobre o investimento em startups ou scale ups. E, recentemente, houve duas abordagens de clientes pensando em estabelecer um investimento em empresas nascentes para complementar seu portfólio de serviços ou criar uma estratégia de inovação através da associação com empreendedores. Estamos atuando em um mercado que vem demandando uma profissionalização e implantação de governança adequada: o mercado do Futebol. Temos atuado na estruturação de SAFs (Sociedades Anônima do Futebol) e nas estruturações (operação de M&A) para recepção de investimentos estrangeiros. É um mercado em ebulição.

Marcelo Vilela: No campo mais tradicional, vislumbramos que as consolidações nos mercados continuarão a ocorrer, tendo em vista que o Brasil é uma país com enormes oportunidades, nos mais diversos setores da economia e dada a nossa grande população e território, a escala dos negócios é sempre um desafio, para o qual as operações de fusões aquisições (M&A) são uma excelente estratégia.

LEXNET: Quais são os planos de crescimento do escritório para os próximos anos?

Marcelo Vilela: Nossa ênfase se dará em dois campos: de um lado, atuação no contencioso de maior complexidade, incluindo atuação em mediação e na jurisdição arbitral (Arbitragens), em casos de demandam forte estratégia e especialização técnica da equipe. E do outro lado, no foco das estruturações contratuais e societárias, bem como em fusões e aquisições.

Bernardo Portugal: Nossa atuação se inicia em fase anterior à operação de M&A, com a preparação da empresa (elaboração de acordo de sócios, e demais contratos para registrar o alinhamento interno e otimizar a busca de um investidor financeiro), especialmente os familiares que pretendem crescer, garantir perenidade, ou desinvestir.

LEXNET: Como o escritório lida com questões éticas e de compliance em um mercado tão complexo como o de Fusões e Aquisições?

Bernardo Portugal: Possuímos um Código de Ética e Compliance publicado em nosso site, e mantemos uma Ouvidoria, com canal de acesso, também pelo site e com autonomia e independência para investigar internamente. O aprimoramento dos procedimentos internos é a medida mais eficiente para criarmos uma cultura da conformidade e segurança de dados e operações.

LEXNET: Quais são os principais diferenciais do escritório em relação aos concorrentes e como isso beneficia os clientes?

Bernardo Portugal: Nossos Valores combinados: Empatia, Resiliência, Resolutividade, Excelência e Integridade nos trouxeram até aqui e acreditamos que com muito trabalho continuaremos a ter a confiança de muitos clientes.