Lenine Alencar
O sócio administrador do Lenine Alencar advogados Associados, LEXNET Porto Velho, Lenine Alencar, concedeu entrevista para News LEXNET. Confira a seguir um pouco sobre o novo parceiro da Rede, os principais trabalhos que desenvolvem em Porto Velho, os desafios com as mudanças que o sistema judiciário em Rondônia tem feito no Estado, a nova área de atuação que o escritório está investindo e as perspectivas de parceria com a LEXNET. Leia a íntegra da entrevista!
1 – Fale um pouco de você. Em quais áreas atua, há quanto tempo advoga, sempre atuou em Porto Velho?
Advogo há 15 anos. Comecei minha carreira no interior de Rondônia, no escritório do meu querido pai. Há 10 anos fundei o Lenine Alencar advogados Associados, em Porto Velho – RO. Tenho especialização em Direito Tributário e sou pós graduando em Contratos e Licitações. Atualmente sou Conselheiro Estadual da OAB/RO e participei ativamente na elaboração da nova tabela de honorários advocatícios. Atuo na área sindical e empresarial, sendo contratado por empresas que prestam serviços à órgãos públicos ou sociedades de economia mista; é um nicho que opero fortemente aqui em Porto Velho. Entretanto, nos últimos anos, o agronegócio também passou a ser uma área de atuação do nosso escritório.
2 – Como é advogar em Porto Velho? As demandas, os desafios no dia a dia?
Destaco a celeridade, pelo menos em relação a outros estados da federação, em que os processos são julgados. E atribuo essa agilidade ao fato do estado ser relativamente novo. Consequentemente, a demanda acaba sendo menor. Temos sentenças que são dadas em torno de 3, 4 meses depois da ação ser ajuizada. Evidente que nas causas que envolvem menor complexidade, mas existem muitos outros pontos a serem melhorados. Observo também uma crescente ocupação de novos colegas advogados. Nos últimos 5 anos, esse crescimento vem tomando corpo cada vez maior. Muito por conta do natural e crescente número de faculdades no estado. Na outra ponta, tem a questão que está começando a mudar o jeito de advogar. Em Rondônia, estamos em uma fase de implantação do processo eletrônico. Antes, a demanda era toda em processos físicos, tudo era protocolado no fórum. Nos últimos anos isso está mudando. Acredito que é um movimento no Brasil inteiro de digitalização dos processos, mas me preocupa ficarmos presos apenas à tecnologia, sem alternativas mais acessíveis aos jurisdicionados. A justiça deve ser acessível a todos, sem exceções.
3 – Quais teses/casos que mais te desafiaram ou desafiam na região?
Uma das causas que mais nos dedicamos foi uma ação de intervenção do maior hospital público do Estado de Rondônia. Foi uma das que mais demandou estudo nosso e preparação. Mas, destaco as ações contra a Eletrobrás. Temos várias ações e são as mais emblemáticas. Os casos mais comuns contra a empresa são as retenções indevidas, cálculos de revisões contratuais feitos de forma equivocada por vezes não aplicam revisões contratuais, etc. As maiores ações hoje do nosso escritório são de demandas contra a Eletrobrás e o Estado de Rondônia.
4- Quais áreas trazem as maiores receitas no escritório?
Sem dúvida as ações que envolvem clientes que têm contratos com sociedades de economia mista e demais entes públicos. Também temos algumas ações de sindicatos, que representam valores expressivos. Mas, estamos fortalecendo nossa área de atuação – Agronegócio. Estamos investindo há algum tempo para atuarmos no agronegócio. Setor que esta expandindo no Estado de Rondônia. Criação de gado, plantação de soja, etc. Apostamos como uma área promissora para o escritório.
5 – Já estamos no segundo semestre de 2018 e é ano de eleição. Quais as perspectivas para o mercado jurídico nesse contexto de instabilidade política e econômica do país?
Essas instabilidades acabam sendo boas para a advocacia. Eu costumo dizer que se estiver tudo certinho e organizado, o advogado não trabalha muito (risos). Nessa situação temos uma demanda maior para oferecer a prestação da tutela jurisdicional, é a hora de prestar uma boa assessoria.
6 – E no judiciário? O que você destacaria?
Vou falar do Judiciário Rondoniense. Ele caminha para criar um cartório único no Estado de Rondônia. Isso nos preocupa. Hoje, com essa digitalização dos processos, dá a impressão que querem cada vez mais limitar esse acesso pessoal do advogado ou das partes com o judiciário em si. Ainda tenho receio. Como exemplo cito o PJE (Processo Judicial Eletrônico). Se o sistema não estiver funcionando, o advogado precisa esperar que seja emitida uma certidão pelo Tribunal de Justiça e anexar ao processo informando que não conseguiu protocolar porque o sistema estava fora do ar. Não dá uma segunda opção para o advogado apresentar através de um meio físico, a petição, a fim de que seja recepcionada pelo TJ. Não temos alternativa. Temo que desta forma possa causar morosidade no processo.
7 – Em relação à LEXNET, Quais as perspectivas de vocês com essa parceria?
Eu tive meu primeiro contato com a LEXNET em outubro do ano passado durante a Fenalaw. Depois, participamos do encontro de Lideres que ocorreu em Curitiba. Esse encontro nos mostrou o quanto seria importante sermos parte também. É uma empresa consolidada e está em um grande centro. Pode nos trazer um networking muito interessante a nível nacional e internacional. Da nossa parte, poderemos colaborar e muito nessa troca de ideias e serviços. Esperamos trocar experiências com os demais parceiros e poder aplicar aqui no escritório algumas teses que já estão sendo aplicadas em outros estados. E o que estivermos desenvolvendo em nossa região, contribuímos também com os escritórios parceiros.