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Por Diogo Paiva e Walter Senise, especialistas LEXNET em Direito Ambiental
O meio ambiente após Davos. O que podemos esperar?
O Fórum Davos encerrou-se no último dia 24 de janeiro e, pela primeira vez, em todas as suas edições, o tradicional encontro para discutir a economia global inseriu a questão ambiental como um de seus principais destaques.
A inclusão do viés ambiental na equação sobre os desafios para o crescimento econômico global é uma tendência que vem se consolidando nas últimas décadas. Entretanto, neste ano, parece que o tema finalmente captou a atenção dos empresários e líderes mais influentes do planeta, de modo mais objetivo e pragmático.
Independentemente das motivações, fato é que a 15ª edição do Relatório de Riscos Globais inseriu, de modo inédito, a temática ambiental com possível fonte para a geração de crises econômicas globais.
Nos termos do relatório: (i) eventos climáticos extremos; (ii) falhas no combate à mudança climática; (iii) perda de biodiversidade e esgotamento de recursos; (iv) catástrofes naturais; e (v) desastres ambientais causados pela humanidade, estão entre as principais ameaças à economia mundial nas próximas décadas, sendo que a conclusão do relatório aponta que as mudanças climáticas e a perda da Biodiversidade serão os principais riscos no longo prazo
Naturalmente, ainda é preciso evoluir para alcançar um consenso sobre as métricas/metodologias utilizadas para (i) avaliar a gravidade do problema; e (ii) apresentar soluções efetivas para enfrentar tais desafios, visto que muitos dados apresentados foram questionados, e necessitam de maior aprofundamento.
Tal fato, inclusive, foi o pano de fundo para discussões acaloradas entre grupos que advogam pela mudança imediata de postura, e adoção de ações sustentáveis mais contundentes, e blocos que reconhecem a necessidade de atenção ao tema, porém entendem que o problema pode não ser tão grave quanto anunciado.
Em que pese as divergências, o encontro termina com um saldo positivo no sentido de transparecer que a urgência climática e outros temas ambientais igualmente relevantes, como a conservação da biodiversidade global, por exemplo, serão cada vez mais considerados como fatores críticos nas estratégias mais avançadas de crescimento das grandes empresas, tanto quanto outros fatores considerados pelas teorias tradicionais de economia.
Ao contrário das discussões sobre o clima e biodiversidade realizadas no âmbito da ONU, as iniciativas apresentadas em Davos são apenas diretrizes, sem o poder de gerar acordos internacionais entre seus participantes. Assim, seria prematuro pensar que grandes mudanças ocorrerão após este encontro, a curto ou médio prazo.
De toda forma, espera-se que a semente plantada em Davos ajude a gerar frutos que possam ser aproveitados nos debates sobre esses temas, uma vez que, historicamente, são justamente os entraves econômicos (“quem pagará a fatura do cartão de crédito ambiental”) que impossibilitam que os países adotem acordos mais ambiciosos para o combate à elevação do clima e perda da biodiversidade.