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LEXNETNEWS - 1ª EDIÇÃO - 05 DE MAIO DE 2005 CASO NÃO ESTEJA VISUALIZANDO CORRETAMENTE, CLIQUE AQUI |
OS DESAFIOS DA LEXNET
A publicação da newsletter da LEXNET tem como proposta compartilhar o sucesso e garantir um melhor nível de informação para os escritórios afiliados. Sua participação é fundamental na consolidação deste novo canal de comunicação no qual é preciso vencer dois grandes desafios. O primeiro deles é aprender a trabalhar em rede. Esta é uma experiência nova e indispensável para o nosso êxito. A rede que estamos criando é bem mais que a tradicional forma de fazer negócios dos escritórios de advocacia, que se limita ora a indicar um escritório, ora a compartilhar um cliente. Requer abrir mão dos benefícios unilaterais e reservar para si as melhores causas, mas sim em compartilhar clientes, explorar em conjunto oportunidades, amplificar horizontes geográficos e ampliar mercados, formando assim um círculo virtuoso de crescimento. O segundo desafio é um exercício de paciência e persistência. Um projeto dessa natureza assemelha-se à plantação de sementes de carvalho, cuja maturação é demorada, mas quando alcançada, gera um resultado sólido, consistente e duradouro. Estamos convictos que a LEXNET é um modelo vitorioso. Por isso é tão importante apostar em seu potencial, participar de forma ativa e aguardar os resultados. O sucesso desta rede depende, acima de tudo, daquilo que nós, seus integrantes, estivermos dispostos a oferecer em prol de todos. Esta rede representa uma oportunidade de negócios ímpar para a comunidade que a integra. Mas a consolidação do projeto depende da capacidade de superar os desafios mencionados. Requer não apenas a conscientização, mas também alocar as energias para o jogo acontecer. Desde o momento que selecionamos o seu escritório para o time, temos certeza que podemos contar com você, o seu envolvimento e o seu entusiasmo.
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DESENVOLVIMENTO |
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PALESTRA
O advogado afiliado Dr. Elvio Henriqson, sócio/administrador da Advocacia Dr. Elvio Henriqson S/C, ministra a palestra Planejamento Tributário Internacional no Comércio Exterior, no dia 11 de maio, às 19 horas no auditório do SESCON/RS. A palestra tem como objetivo demonstrar as empresas de comércio exterior, importadores, exportadores, empresários em geral, as ferramentas jurídicas tributárias que podem levar a economia de impostos nas operações de comércio exterior. Dr. Elvio Henriqson é advogado tributarista, responsável pela área de consultoria. É pós-graduado e professor de direito tributário e presidente da Academia Gaúcha de Direito Tributário. O programa completo da palestra, inclusive as inscrições, você encontra no site da SESCON/RS (www.sescon-rs.com.br). |
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INFORMAÇÕES DO MERCADO
A constituição de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) é muito utilizada para estruturar negócios jurídicos. No ramo imobiliário algumas construtoras têm se valido desse tipo de organização para executar objetivos determinados. Há que se analisar com muito detalhe a efetiva vantagem que é oferecida por uma SPE ao invés da utilização de outras figuras jurídicas, como por exemplo da SCP (Sociedade em Conta de Participação), já que dependendo do objeto do negócio a operacionalização daquela torna-se muito dispendiosa, ocasionando gastos iniciais desnecessários e até inviabilizando o negócio. |
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O fisco municipal paulistano - em total desrespeito à legislação vigente - está exigindo das sociedades de profissionais o pagamento do ISS calculado sobre o valor do preço do serviço. O legislador municipal, entendendo ter sido revogado o artigo 9º do Decreto 406/68, deu questionável tratamento diferenciado às sociedades de advogados, contadores, auditores e economistas e excluiu todas as outras atividades de profissionais da possibilidade de calcular o tributo pelo número de profissionais integrantes da sociedade. |
DISCUSSÃO DE PONTA
No dia 7 de fevereiro de 2005 entrou em vigor a Resolução 20/2004 da Inspección General de Justicia (Junta Comercial da Cidade de Bs. As). A mencionada Resolução 20/2004 estabelece que a garantia dos diretores de sociedades anônimas a que se refere o artigo 256, parágrafo segundo, da Lei N.º 19.550, se regerá por algumas regras. Clique aqui e leia mais. |
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FONTE DE PESQUISA
O escritório de São Paulo, Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados, desenvolveu um estudo extensivo sobre os tratados internacionais em vigor para evitar a bitributação. O trabalho é uma excelente ferramenta para atuação na área do direito internacional. Maiores informações com Carla Junqueira. (11) 3141-1717 ou pelo site www.lopesdasilva.adv.br |
MOTIVAÇÃO |
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RECONHECIMENTO
O advogado Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva do escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados será o novo articulista semanal do Jornal Diário do Comércio e Indústria (DCI). O tradicional jornal está em fase de reformulação para se tornar o segundo veículo na área de negócios, ocupando o espaço vago pela Gazeta Mercantil. A coluna oferece uma oportunidade especial de crescimento da percepção das atividades jurídicas. A cada 15 dias um dos colaboradores do escritório aborda um tema de interesse (com foco na área jurídica, especialmente a tributária), produzindo artigo que será assinado juntamente com Luiz Eduardo. Clique aqui e confira o primeiro artigo publicado. |
No dia 26 de abril, o escritório Portugal, Vilela, Behrens e Aguiar Advogados S/C de Belo Horizonte, especializado em medição e arbitragem, liderou junto com a Câmara de Arbitragem um ciclo de debates. O evento contou com o apoio dos 10 maiores e mais importantes escritórios de advocacia de Belo Horizonte em conjunto com outros grandes escritórios mineiros. Renomados especialistas estavam presentes no ciclo. |
INSTITUCIONAL |
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LEXNET NA MÍDIA
O ingresso do escritório Edson Barcellos Advogados Associados, de Goiânia na rede LEXNET obteve uma ótima repercussão na mídia local de Goiás. O maior jornal de circulação do Estado, O Popular, veiculou na edição do dia 15 de abril na coluna Direito e Justiça, uma nota sobre a afiliação do Escritório na rede. Clique aqui e confira a nota publicada no jornal. |
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NOVOS MEMBROS Conheça os novos membros da LEXNET.
RIO DE JANEIRO /RJ
ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA Sócio gerente: José Oswaldo Corrêa Sociedade de advogados Rua Don Gerardo, 64, 11º/12º andar, Centro, CEP 20040-001
BELO HORIZONTE /MG
PORTUGAL, VILELA, BEHRENS E AGUIAR ADVOGADOS S/C Sócio gerente: Ronaldo Noronha Behrens Sociedade de advogados Rua Luz, 46, Serra, CEP 30220-080
JOAÇABA/SC
SANDRO SCHAUFFERT ADVOGADOS ASSOCIADOS Sócio gerente: Sandro Schauffert Portela Gonçalves Sociedade de advogados Rua Barão do Rio Branco, 685, CEP 89600-000 |
PORTO ALEGRE/RS
ADVOCACIA DR. ELVIO HENRIQSON S/C Sócio gerente: Elvio Henriqson Rua Felicíssimo de Azevedo, 1455/507 - CEP 90540-110
GOIÂNIA/GO
EDSON BARCELOS ADVOGADOS S.S. Sócio gerente: EDSON JOSÉ DE BARCELLOS Sociedade de advogados Rua 100, nº 34, Setor Sul CEP 74080-140 www.edsonbarcellosadvogados.com.br
FORTALEZA/CE
IMACULADA GORDIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS Sócia gerente Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa Av. Santos Dumont, 1687, salas 804/808 CEP 60150-160 Fortaleza/CE |
LANÇAMENTO DE
O sistema da LEXNET traz duas novidades que vão tornar ainda mais interessante e dinâmico a navegação pela rede. Gabriel Zamprogna do GrupoW e responsável técnico do sistema conta mais detalhes sobre estas ferramentas. Clique aqui e veja a entrevista. |
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NOTÍCIA
No dia 10 de março 2005 iniciou o período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. De acordo com a Circular nº 3.278 do Banco Central do Brasil, todas as pessoas físicas ou jurídicas, residentes, domiciliadas ou com sede no país, devem, no período de 10/03/2005 a 31/05/2005, prestar declaração ao Banco Central, informando os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos fora do território nacional que, somados, atinjam ou superem US$100 mil, cerca de R$ 270 mil, na data-base de 31 de dezembro de 2004. Clique aqui e veja na íntegra a Circular nº 3.278. |
O TST aplicou multa e condenou por litigância de má-fé empresa que valeu-se de recursos objetivando protelar o desfecho de reclamação trabalhista. Notícia de 19 de abril de 2005 do site www.tst.gov.br Clique aqui e veja a íntegra. |
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