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LEXNETNEWS - 3ª EDIÇÃO - 07 DE JULHO DE 2005 CASO NÃO ESTEJA VISUALIZANDO CORRETAMENTE, CLIQUE AQUI |
RELACIONAMENTO |
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PALAVRA DA VEZ
Não posso dizer que era conversa de botequim, porque o local era elegante, mas de qualquer forma, era um bar em Lisboa, no hotel em que nos hospedamos, eu e o Luiz Eduardo, nosso atual Presidente do Conselho de Administração da LEXNET. Participávamos do I Encontro Luso Brasileiro de Escritórios de Advocacia, realizado em Lisboa no dia 18 de outubro de 2004, sob a organização do Ministério de Relações Exteriores do Brasil. Naquele ambiente elegante, o Luiz apresentou-me a idéia da LEXNET, e honrou-me com o convite para que o LEMOS E ASSOCIADOS ADVOCACIA fosse o escritório de Campinas, integrante da rede. De imediato, aceitei o convite. O que pretendia, de início, era entender melhor o funcionamento do sistema e os benefícios que todos poderiam ter nessa participação. De outubro de 2004 em diante, o que era apenas uma idéia tomou corpo e vem se agigantando. Não há como não apoiar esse empreendimento, seja pela qualidade dos escritórios que já o integram, ou em virtude da imprescindibilidade de estarmos vinculados a parceiros confiáveis nos principais centros do país. Resta, portanto, a cada integrante utilizar o imenso potencial que a LEXNET pode oferecer em temos de geração de negócios dentro da especialização dos escritórios. Certamente, encerraremos 2005 com uma rede já consolidada e podendo apontar situações concretas que tiveram início e término com sucesso, graças ao cultivo que o Luiz Eduardo dedicou à germinação de sua idéia. Dr. Arthur Pinto de Lemos Netto |
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PALESTRA
A palestra tem como objetivo demonstrar às empresas de comércio exterior, importadores, exportadores, empresários em geral, as ferramentas jurídicas tributárias que podem levar a economia de impostos nas operações de comércio exterior. Público-alvo: empresas de comércio exterior, importadores, exportadores e prestadores de serviços em geral vinculados ao comércio exterior. PALESTRANTE: Dr. Elvio Henriqson, sócio administrador da Advocacia Dr. Elvio Henriqson S/C, advogado tributarista, responsável pela área de consultoria, pós-graduado em direito tributário, professor de direito tributário, Presidente da Academia Gaúcha de Direito Tributário. DATA: 03/08/2005 HORÁRIO: das 19h30min às 22h LOCAL: Swan Tower Porto Alegre (Rua Cristóvão Colombo, nº 3192)
INVESTIMENTO: R$ 40,00 - sócios da AMCHAM R$ 80,00 - não sócios da AMCHAM
INSCRIÇÕES: pelo telefone (51) 3337-4854 CONTEÚDO:
Apoio: Amchan Brasil/Porto Alegre. |
DISCUSSÃO DE PONTA
A democracia representativa está em crise no Brasil, mas também mostra seu desgaste na velha e sábia Europa. |
O mundo dos negócios sofre, atualmente, profundas e importantes alterações que prometem um elevado grau de amadurecimento. As empresas mais antigas sabem que as condições econômicas, sociais e ambientais que existiam quando criadas não são as mesmas dos dias de hoje, e as mais novas já nascem sob um mundo mais complexo, integrado, de constante mutação, rápida comunicação e esgotamento dos recursos naturais. |
A nova lei de falências, por alguns chamada de Lei de Recuperação de Empresas, traz, como grande novidade, os institutos de recuperação judicial e extrajudicial. |
Até dezembro de 2004, a prescrição intercorrente em ação de execução fiscal não era decretável de ofício. Para seu reconhecimento se fazia necessário que a parte interessada formulasse pedido de exceção de prescrição, ou através de nomeação pelo juiz de curador especial, por tratar-se de direitos patrimoniais. |
A tendência de criminalização de disputas tipicamente civis começa a migrar agora para a área trabalhista, ainda que por vias indiretas. Aprovada em 2000, a Lei n° 9.983, que alterou o Código Penal, foi criada originalmente para punir sonegadores da Previdência Social. Agora, no entanto, começa a ser usada como uma forma de transformar disputas próprias da Justiça do Trabalho em processos criminais. |
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INFORMAÇÕES DO SETOR
 Em recente decisão unânime proferida no Recurso Especial nº 244847, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nula, por considerá-la abusiva, a cláusula de contrato de seguro-saúde que exclui expressamente o tratamento de doenças infecto-contagiosas, no caso específico, a AIDS. |
No último dia 28 de junho, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou alterações no Código Civil brasileiro. Clique aqui e veja na íntegra o que mudou. |
FONTE DE PESQUISA
O governo brasileiro retomará em Genebra as negociações para melhorar o acesso das carnes brasileiras ao mercado russo. Tendo ciência dos problemas enfrentados por exportadores de carne brasileiros na inserção de seus produtos no mercado internacional, devido à barreiras sanitárias impostas pelos maiores importadores mundiais e de modo a encontrar soluções para esse problema, o escritório Lopes da Silva e Guimarães, através do Departamento de Comércio Internacional realizou uma extensa pesquisa acerca do assunto. Clique aqui e leia o resumo das conclusões iniciais. Maiores informações com Carla Junqueira. (11) 3141-1717 ou pelo site www.lopesdasilva.adv.br |
INSTITUCIONAL |
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PERFIL
A sabedoria popular diz que nada acontece por acaso. Que o diga a doutora Imaculada Gordiano, sócia do escritório Imaculada Gordiano Advogados Associados S/C, de Fortaleza, novo associado da LEXNET. A advogada é uma das maiores especialistas em assuntos relacionados ao universo empresarial do Estado do Ceará, cujo desenvolvimento se deu a passos largos a partir da década de 1990. Clique aqui e conheça esta inusitada história que faz a nossa vida ficar tão interessante. |
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NOTÍCIAS DA REDE
O escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados, associado LEXNET de São Paulo, acaba de firmar contrato de cooperação exclusiva com a sociedade de advogados Dua e Associates, situada em New Delhi , Índia. |
Em recente decisão, uma empresa do ramo supermercadista da cidade de Cascavel, obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, acórdão favorável a sua tese patrocinada pelo escritório membro da LEXNET, Sandro Schauffert Advogados Associados com sede em Joaçaba/SC. |
O site da LEXNET passou por uma grande reformulação e se transformou num portal. Artigos, fórum para debate, notícias e diversos outros links estão disponíveis na página além de informações completas sobre a LEXNET. O portal apresenta uma navegação ágil e dinâmica, proporcionando maior interatividade aos usuários. Acesse www.lex-net.com e conheça agora o novo portal da LEXNET. |
A LEXNET está preparando uma grande convenção entre os associados para o segundo semestre. Será o I ENCONTRO NACIONAL LEXNET no qual os participantes terão a oportunidade de se conhecerem melhor, debater temas de interesse da rede e construir um banco de geração de idéias para novos produtos. Em breve você receberá mais notícias sobre o evento. Aguarde! |
NOTÍCIAS |
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No prazo de dois anos, todos os serviços de cartórios estarão interligados. A previsão é da Anoreg - Associação Nacional dos Notários e Registradores, que reúne os 18 mil cartórios do Brasil. |
Segundo informa a revista Consultor Jurídico, o Conselho Nacional de Justiça, em sua primeira reunião realizada em 14 de junho de 2005, esclareceu que a proibição das férias coletivas nos tribunais, prevista pela reforma do Judiciário, já está em vigor. Os conselheiros entenderam que o inciso XII do artigo 93 da Constituição Federal é auto-aplicável, não precisando de regulamentação. |
A inobservância de determinação da legislação processual civil para a correta notificação da parte gera a nulidade dos atos subseqüentes do processo, julgou a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir recurso de revista a uma empresa carioca. |
Depois de meses de negociações frustradas, começou em junho a maior disputa da história da OMC: União Européia X Estados Unidos em razão dos subsídios dado às empresas Airbus e Boing, respectivamente. O Brasil entrará na disputa como terceira parte para obter informações que possam ser do interesse da Embraer para eventual conflito contra o Canadá (Bombardier). |