O SETOR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE SÃO PAULO
Colaboração do Dr. Luis Marcelo Baú do escritório LEXNET de São Paulo/SP.

Visando promover o entendimento diretamente entre as partes, instalou-se no Fórum João Mendes Júnior e em Foros Regionais de São Paulo, o Setor de Conciliação e Mediação, atendendo inicialmente as varas cíveis, em processos relacionados a questões patrimoniais.

Coordenado pela Dra. Maria Lúcia Pizzotti, juíza titular da 32ª Vara Cível, o setor recebe os processos encaminhados pelos respectivos juizes que vislumbram a possibilidade da conciliação.

Obtida conciliação, é reduzida a termo na sessão e homologado, via de regra, na mesma data pelo juiz designado. Frustrada a tentativa os autos retornam à vara de origem para prosseguimento.

Autorizado pelo provimento 893/2004, os conciliadores são voluntários, orientados ou formados por institutos de conciliação, mediação e arbitragem, destacando-se o sigilo das sessões, a informalidade, o prazo da pauta de audiências que não é superior a trinta dias.

Os resultados têm surpreendido até os mais otimistas, o que acarretou a extensão da experiência às varas de família, na busca de alternativas que contribuam para a solução mais rápida dos litígios.