DISCUSSÃO DE PONTA

Ética do Advogado sob o paradigma da Sustentabilidade
Dra. Ana Carolina Gazoni*

Vivemos hoje, no Brasil, um cenário político extremamente turbulento (e precioso, afinal, em cima dele que teremos a oportunidade de modificar e evoluir). Mas a proposta deste artigo, é refletindo sobre esse momento, dimensionar a importância da ética na atuação dos escritórios de advocacia. Buscar o criticismo imposto ao cenário político para corrigi-lo no nosso próprio território.

Ética, sem sombra de dúvidas, é um conceito relativo (cumpre lembrar que ética e moral significam exatamente a mesma coisa, apenas têm origens diversas – grego/latim). O fato é que a sociedade que observa conceitos éticos caminha para a integração de princípios basilares da convivência social pacífica, e evolui para disseminação de valores como honestidade (não lesar a outrem), verdade (revelar a realidade integral) e justiça (dar a cada um o que lhe é devido), lealdade, compromisso, compaixão, solidariedade, respeito ao próximo e integridade.

Ora, o advogado adquire uma noção moral absoluta e um papel fundamental na divulgação da ética no exercício profissional. Atuar segundo princípios primordiais, tais como cumprir a lei (interpretação convergente com a constituição), não subornar, cumprir as obrigações e compromissos (pactos, contratos, declarações unilaterais, bilaterais), dedicação e respeito ao cliente, aos juízes, aos funcionários públicos.

O que decepciona é ver a substituição da aplicação destes conceitos em prol de quaisquer benefícios individuais, demasiadamente pequenos se vistos sob a perspectiva das conseqüências negativas que acarretam para o bem comum. O advogado que protela a causa em benefício do cliente, atrasa e atravanca a Justiça, que insere cláusulas contratuais a revelia dos patronos da outra parte, ou que altera o contrato após acordo sobre a última versão, o que atua de forma temerária, sem estar convencido da tese apenas para ganhar dinheiro, os que atuam de forma ilegal e envergonham os integrantes da profissão. A desonra a classe. A destruição dos princípios que regem a Justiça.

Entre estes, inúmeros exemplos de atos que são habituais hoje em dia não são e jamais foram dignos de um advogado. O comodismo e a dificuldade de atuar, conforme disposições legais específicas da organização judiciária do sistema processual, não podem ser utilizados como desculpa para se eximir do verdadeiro sentido para qual este foi criado. Ir além da interpretação literal, unir o valor fundamental da norma ao seu conteúdo descritivo não é apenas uma postura ética do advogado, mas sim uma obrigação.

*Dra. Ana Carolina Gazoni (carolgazoni@hotmail.com) é advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e consultora em responsabilidade social, com especialização pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.