LEXNETNEWS - 7ª EDIÇÃO - 23 DE NOVEMBRO DE 2005
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OMC – IMPASSE EM HONG KONG
Colaboração de Carla Junqueira do escritório LEXNET de São Paulo (SP).

 

A Rodada de Doha, a rodada de negociações comerciais da OMC - Organização Mundial do Comércio, iniciada em 2001 tem como prazo para encerramento o final de 2005. Assim, a Conferência Ministerial de Hong Kong, marcada para dezembro desse ano deveria ser a conclusão da rodada.

No entanto, a rodada tende a ser um fracasso pois há um impasse no que respeita ao tema agricultura. Isso, porque essa rodada foi concebida para ser a "rodada do desenvolvimento" cujo objetivo maior seria tentar integrar mais os países em desenvolvimento no comércio mundial. Ocorre que, países como Estados Unidos e Comunidade Européia vêm tentando, desde o início da rodada, sistematicamente, reduzir a ambição do acordos firmados em Doha, ao se recusarem a eliminar seus subsídios agrícolas e abrirem seus mercados para produtos agrícolas vindos de países em desenvolvimento.

No contraponto, os países em desenvolvimento liderados pelo Brasil em um grupo de oposição denominado G20 manifestaram que não assinarão nenhum acordo sem que haja uma melhor oferta agrícola pelos desenvolvidos (redução dos subsídios e maior acesso a mercados). Esses, por sua vez, exigem a redução de tarifas industriais por partes dos países em desenvolvimento.

Assim, nos últimos dias, os países que fazem parte da OMC chegaram à conclusão de que não conseguirão fechar um entendimento sobre como deve ocorrer os cortes de tarifas e de subsídios para produtos industriais e agrícolas até a conferência ministerial de Hong Kong em dezembro.

Por exemplo, o ponto central da discórdia entre o Brasil e a União Européia é a questão de acesso ao mercado. Os europeus ofereceram um corte de somente 39% de suas tarifas para a importação de bens agrícolas dos países em desenvolvimento e exigiu cortes de até 75% das tarifas de importação de bens industriais do Brasil.

Desse modo, os países já estão pensando em um plano "B" para que o sistema multilateral do comércio não vá por água abaixo. A idéia seria marcar uma nova ministerial logo para o início de 2006 para tentar remediar eventual fracasso de Hong Kong.

Outros já acenaram com uma segunda conferência de ministros rapidamente, talvez em março ou abril de 2007. As duas opções sinalizam um encontro menos ambicioso em Hong Kong, em dezembro.
 
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