A vergonha no mundo jurídico é grande: nossos desembargadores e juízes, de vários estados brasileiros, ignoraram o anseio dos cidadãos por uma sociedade mais honesta, justa e transparente e estão batendo de frente contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que combate o NEPOTISMO em todo o país.
A Resolução anti-nepotismo do CNJ é de 18 de outubro de 2005. Por meio dela, o Conselho, encarregado do controle externo do Judiciário, veda a nomeação e manutenção de parentes de juízes e desembargadores até o terceiro grau, em cargos de comissão e chefia.
O CNJ deu prazo até 14 de fevereiro para que os servidores que tenham relação familiar com juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores sejam exonerados. Ficam livres da demissão os parentes que foram admitidos mediante concurso público ou por meio de processo de seleção devidamente regulamentado.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - entidade que representa 14 mil juízes em todo o Brasil, - declarou que rechaça qualquer tentativa de derrubar essa resolução e reiterou o seu apoio a todas as iniciativas que objetivem coibir a prática do nepotismo no âmbito do Poder Judiciário, afirmando em nota que "entende que a adoção da medida, além de consagrar os princípios da moralidade e da impessoalidade no serviço público, confere ao Judiciário brasileiro a indispensável transparência inerente ao Estado Democrático de Direito.”
Porém a postura da AMB não está sendo a mesma que a de uma parte retrógada e arcaica do Judiciário brasileiro. Ao invés de aproveitarem o momento para preservar o respeito da sociedade pelo Judiciário, e mostrar uma postura digna para com a sociedade, que clama por ética, decência e transparência, e que está exausta da existência de privilégios e das maracutaias dos poderosos, várias liminares foram concedidas beneficiando aproximadamente 300 parentes de juízes e desembargadores a permanecerem em seus postos até julgamento de mérito das ações, apesar de tê-los conquistado sem concurso, como mandam a ética, a Lei e a moral pública.
Nossa esperança é que os Tribunais Superiores não nos desapontem nem aumentem o desgaste da imagem do Judiciário e decidam assegurando a manutenção desta importante Resolução contra o nepotismo
*Lucia Zimmermann, diretora executiva da LEXNET é economista formada pela USP e advogada pela PUC.
O JUDICIÁRIO ARCAICO MOSTRA SUA CARA
