O escritório associado LEXNET de Fortaleza, Imaculada Gordiano Advogados Associados, promoveu o workshop sobre RELAÇÕES DE CONSUMO E OPERADORES DE TURISMO para integrantes da Operadora de Turismo BE HAPPY TUR.
Referido evento teve a participação de vinte pessoas e dentre os temas abordados foram citados a responsabilidade solidária dos operadores de turismo em negócios internacionais, especialmente no Mercosul, deliberações normativas da Embratur sobre direitos do consumidor, legislação comparada de Direito do Consumidor, especialmente na América Latina, estudo de casos concretos. A palestra durou duas horas e foi ministrada pelos advogados Rogério Scarabel Barbosa e Armando Hélio Almeida Monteiro de Moraes.
Os participantes fizeram várias perguntas especialmente sobre os procedimentos a serem adotados pela operadora quando da contratação de fornecedores de serviços turísticos (hotéis, companhias aéreas, transporte de passageiros, guias turísticos e serviços correlatos de turismo).
Foram estudados ainda dois julgados do STJ que tornaram-se "leading case" para a defesa das operadores de turismo e agências de viagens nos processos em que sejam demandadas.
O objetivo do evento foi inteiramente cumprido, haja vista que os integrantes da empresa, que movimentam o mercado do turismo no Ceará, saíram satisfeitos com a exposição, chegando a decidir que o mesmo evento será ministrado para agências de viagens, em data a ser definida até o final de maio. O escritório informa que outros eventos do mesmo porte estão sendo preparados, sendo o próximo denominado MEIO AMBIENTE, EMPRESA E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.