PALAVRA DA VEZ

        Recebemos, com satisfação, o convite para redigir a Palavra da Vez desta edição e falar sobre a LEXNET, de que tanto nos orgulha em participar.

        Quando nosso escritório, NEWTON SILVEIRA, WILSON SILVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, foi convidado a participar deste grande empreendimento de integração que é a LEXNET, sabíamos que seria uma idéia vitoriosa.

        Efetivamente, os propósitos da criação da LEXNET fazem com que a possibilidade de sucesso seja uma certeza. A qualidade técnica dos integrantes, aliada a conveniência de pertencer à mesma rede de escritórios e o espírito de colaboração que permeia os participantes, é motivo de orgulho para todos nós.

        O propósito da troca de experiências é de inestimável valor. A segurança de contar com escritórios de vocação e especialização plural, trabalhando em sintonia, faz com que a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos clientes sejam um fator de diferenciação marcante para os membros da LEXNET. Os benefícios intelectuais, pessoais e, claro, pecuniários, são francamente favorecidos pela rede.

        NEWTON SILVEIRA, WILSON SILVEIRA E ASSOCIADOS ADVOGADOS, escritório de contencioso judicial, é vocacionado e especializado em Propriedade Intelectual, e braço judicial da CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL, berço do primeiro tratado de Propriedade Industrial do Brasil com mais de sete décadas de atuação. Possui tradição nacional e projeção internacional e muito se orgulha de participar da LEXNET, contando com os talentos plurais de seu quadro de associados e pondo a seu melhor serviço nosso expertise, a um seleto grupo de escritórios de visão.

        Assim, parabenizamos o Dr. Luiz Eduardo, a querida Lúcia Zimmermann e a toda a equipe pela brilhante iniciativa e a maneira metódica e competente com que têm transformado uma idéia em um sucesso e um benefício a todos os associados.

        Obrigado e parabéns a todos.

Eduardo Conrado Silveira e Eduardo Dietrich e Trigueiros
LEXNET
Escritório NEWTON SILVEIRA, WILSON SILVEIRA E ASSOCIADOS ADVOGADOS

        Nesta semana, de 20 a 22 de outubro, os sócios dos escritórios da rede LEXNET , acompanhados de advogados de suas equipes, estarão reunidos no Rio de Janeiro para o evento mais importante da rede: Encontro Nacional LEXNET, cujo lema deste ano é "Sucesso em Parcerias".

        Serão 55 (cinquenta e cinco) advogados que se reunirão no Hotel Miramar, na Praia de Copacabana para trocarem informações sobre acontecimentos jurídicos de ponta e gestão de escritórios de advocacia.

        O centro temático deste Encontro Nacional é o "escritório-empresa" e sua gestão profissional. Vários palestrantes, especialistas em temas ligados à gestão de pessoas, marketing jurídico e negociação apresentarão o que há de mais novo em seus temas.

        Na noite de sexta-feira acontecerá o Jantar de Confraternização no Restaurante Porcão Rio, restaurante de muito bom gosto, de altíssima qualidade de comida com vista privilegiada para o Pão de Açúcar e baia da Guanabara.

        Na noite de sábado, teremos a Noite da Despedida, que será num imenso casarão do século XIX, onde está instalado o Rio Scenarium, um misto de bar, antiquário e casa noturna, que foi eleito pelo Guia Veja como a melhor casa de música ao vivo do Rio de Janeiro e que é um local concorridíssimo por uma platéia eclética formada por artistas, políticos e pessoas maravilhosas como nós da LEXNET!

        Na próxima edição de nossa NEWSLETTER divulgaremos as fotos do evento e um resumo das idéias lá ventiladas.Um abraço a todos e até lá!

Lucia Zimmermann
Diretora da LEXNET

DISCUSSÃO DE PONTA

EM DEFESA DO DIREITO
Chyntia e Vivian Barcellos

        Nós, procuradores, estamos sempre lutando e advogando uma causa alheia, remunerados é certo, mas sempre nutrindo uma paixão pelo sucesso de nosso cliente.

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A IMPORTÂNCIA DAS PATENTES
Wilson Silveira, sócio titular do escritório ESPECIALISTA LEXNET - Propriedade Intelectual

        O embaixador Roberto Jaguaribe, presidente do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, em palestra proferida recentemente na Universidade Federal de Pernambuco, afirmou que 90% das patentes existentes no Brasil são de origem estrangeira. E, ainda, que as áreas que mais demandam patentes no Brasil atualmente são os segmentos de tecnologia da informação e comunicação e biotecnologia.

        A notícia não é boa, já que a tecnologia é uma das principais condições para o ingresso no Primeiro Mundo e o registro de patentes é fundamental nesse intrincado jogo que envolve não só a produção, transferência e adaptação de conhecimento, mas também o registro e a proteção dos direitos intelectuais.

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DECISÕES DOS TRIBUNAIS

ESCRITÓRIO LEXNET DE FORTALEZA OBTÉM ACÓRDÃO FAVORÁVEL
Armando Moraes, LEXNET Fortaleza

        Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão que deferiu liminar, em Mandado de Segurança, para determinar à Receita Federal a expedição da CND. O julgador determinou à Fazenda Nacional, Agravante, a expedição da CND, tendo em vista a presença da fumaça do bom direito e do perigo de demora a amparar o pedido da empresa Agravada.

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COMPROVAÇÃO DE PREPARO DE RECURSO POR FAX É ACEITA PELO TST
Sérgio Schwartsman LEXNET São Paulo

        O TST reconheceu que a comprovação do preparo de Recurso Ordinário (recolhimento das custas e depósito recursal) pode ser feito através de encaminhamento de fax, nos termos da Lei nº 9.800 de 1999.

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MULTA DE RADAR VALE MESMO SEM A PRESENÇA DE AGENTE

        Multas de trânsito podem ser registradas por aparelhos eletrônicos, sem que seja necessária a presença de um agente de trânsito para autuar. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Humberto Martins, relator do caso, entendeu que os “pardais eletrônicos” não aplicam multa, apenas comprovam a infração.

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DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

ISS É FIXO PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS
Eduardo Vidigal Lopes da Silva, LEXNET São Paulo

        A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre as sociedades de profissionais liberais deve ser fixo e cobrado por profissional.

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ACONTECE NO MERCOSUL

NOVAS BARREIRAS ARGENTINAS AOS BENS BRASILEIROS
Carla Junqueira, LEXNET São Paulo

        A partir de setembro, o governo argentino decidirá se aplica ou não uma sobretaxa na importação de guarda-roupas produzidos no Brasil. O setor privado da Argentina está acusando os fabricantes brasileiros de praticar dumping.

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URUGUAI PODE TER DE DEIXAR MERCOSUL
Luciane Antunes, LEXNET São Paulo

        O governo brasileiro, na pessoa do Chanceler Celso Amorim, indicou que seria incompatível a permanência do Uruguai no Mercosul caso leve adiante a decisão de firmar um tratado de livre comércio com os Estados Unidos.

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CONSUMIDOR PEDE FALÊNCIA DA VARIG
Dr. Élvio Henriqson, LEXNET Novo Hamburgo

        Deu entrada na Justiça do Rio de Janeiro, em 26 de agosto, o primeiro pedido de falência contra a empresa aérea desde o início do processo de recuperação judicial, em junho do ano passado. O processo de número 2006.001.111025-9 está sob os cuidados da Primeira Vara Empresarial a ainda não chegou às mãos dos juízes que acompanham o caso Varig.

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UNIÃO EUROPÉIA INTIMA BRASIL A MELHOR CONTROLE SANITÁRIO
Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva, LEXNET São Paulo

        A Europa alertou o Brasil de que as barreiras ao comércio continuarão enquanto o sistema de defesa sanitária na produção de alimentos, como carnes, frutas e legumes.

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ACONTECE NA REDE

RECONHECIMENTO DE ESCRITÓRIO CURITIBANO

        O Escritório De Figueiredo Demeterco Advogados, de Curitiba, foi incluído na 11ª edição do livro Profissionais – Destaques e Revelações, da jornalista Iza Zilli. A obra mostra profissionais de destaque em diversas áreas de atuação.

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QUALIDADE LEXNET EM EVIDÊNCIA

        O Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, do Rio de Janeiro, e o Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual, de São Paulo, estão presentes no ANUÁRIO DOS MAIS ADMIRADOS DO DIREITO – 2006. O anuário, elaborado pela revista eletrônica Consultor Jurídico e pela Análise Editorial, é fruto de uma pesquisa feita com 600 das 1000 maiores empresas brasileiras, questionadas sobre os escritórios e os advogados de sua preferência.

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ADVOGADO PARTICIPA COM SUCESSO DE PROGRAMA NA TV

        O advogado Atenor Demeterco Neto, especialista em Direito Eleitoral e sócio do Escritório De Figueiredo Demeterco Advogados, associado LEXNET de Curitiba, participou como convidado e debatedor do programa de televisão QI na TV, do jornalista Fábio Campana. O advogado recebeu muitos cumprimentos pela elogiadíssima atuação.

DIREITO INTERNACIONAL

PAÍSES RICOS ABREM PROCESSO CONTRA A CHINA NA OMC
Luciane Antunes, LEXNET São Paulo

        Os países ricos se aliaram para iniciar um processo jurídico inédito contra as práticas de Pequim no setor automotivo. Americanos, europeus e canadenses enviaram a queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) em um processo que promete durar meses.

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        A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes do mês de agosto e setembro:

Jarbas José Alves - Fortaleza 13/10
Ana Lucia Lopes da Silva – São Paulo 14/10
Ronaldo Noronha Behrens – Belo Horizonte 23/10
Viviane Corrêa – Rio de Janeiro 23/10
Emília Azevedo da Silva – Salvador 25/10
Plínio Volponi – São Paulo 26/10
Lucilene de Freitas – Rio de Janeiro 04/11
Carlos Frederico Machado Neto – Salvador 21/11