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CONSUMIDOR PEDE FALÊNCIA DA VARIG
Dr. Élvio Henriqson, LEXNET Novo Hamburgo

        E se a companhia já viveu a possibilidade de encarar requerimentos de falência por causa de falta de pagamentos a empresas de leasing, de combustível e de serviços de infra-estrutura aeroportuária, desta vez a ameaça se concretizou vindo de onde menos se esperava: do consumidor.

        O advogado gaúcho Elvio Henriqson teve um dia para esquecer em 28 de junho de 2004. Seu vôo para Miami atrasou mais de 24 horas devido a um problema mecânico na aeronave, o que fez perder inúmeros compromissos agendados na cidade americana.

        A ação de indenização correu em Porto Alegre e transitou em julgado em 19 de julho do ano passado, depois, portanto, do pedido de recuperação judicial da empresa. Desde então, Henriqson alega ter procurado a Varig para obter o pagamento: cinco salários mínimos.

        Apesar de estar longe de ser um valor exorbitante - hoje seria equivalente a R$1.750, a empresa não pagou o débito, o que levou o advogado a entrar com o requerimento de falência. "O valor é pequeno", admite Henriqson, “mas, quando executada, a Varig não pagou, não embargou a dívida e não nomeou bens à penhora sujeitando-se, em conseqüência, na decretação da sua falência."

Fonte: Gazeta Mercantil 20/09/06