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COMÉRCIO INTERNACIONAL

EUA ENTRAM COM PROTESTOS FORMAIS CONTRA A CHINA NA OMC
*Luiz Eduardo Lopes da Silva, LEXNET São Paulo (SP).

"Os níveis de pirataria e falsificação na China permanecem inaceitavelmente altos", afirmou a representante de Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab. "A proteção inadequada de direitos de propriedade intelectual na China custa às companhias e trabalhadores americanos bilhões de dólares a cada ano e, no caso de muitos produtos, também gera graves riscos de ferimentos a consumidores na China, nos Estados Unidos e no resto do mundo", afirmou.

A China criticou o protesto formal dos Estados Unidos. A agência de notícias chinesa Xinhua ouviu o comissário do Departamento de Propriedade Intelectual, Tian Lipu, que afirmou que o protesto "não foi uma medida cuidadosa do governo americano". "Fazendo isso, os Estados Unidos ignoraram os imensos esforços e grandes feitos do governo chinês para fortalecer os direitos que protegem a propriedade intelectual e a aplicação de suas leis de direitos autorais", afirmou o comissário.

Depois da apresentação das ações junto à OMC, há um período de consultas que dura 60 dias para que negociadores tentem resolver as diferenças. Se as tentativas falharem, um painel da OMC vai decidir sobre o caso.

*Luiz Eduardo Lopes da Silva, titular de Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo (SP).