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PALAVRA DA VEZ
A LEXNET QUER OUVIR VOCÊ
O aperfeiçoamento de nosso trabalho acontece quando estamos dispostos a ouvir críticas, sejam elas construtivas ou negativas. Desde o dia 18 de fevereiro, a LEXNET implantou sua própria Ouvidoria, um canal de comunicação para que seus associados possam expressar suas opiniões, críticas e sugestões, e desta maneira, atingir o mais elevado nível de excelência de nossos serviços.
A Ouvidoria é uma excelente ferramenta de feedback que permite a todos os associados a incentivar ou sugerir correções nas diferentes iniciativas da rede e entre os escritórios. Além disso, também foi considerada como um serviço voltado à qualidade dos escritórios associados. A partir do momento em que se dispõe de uma ouvidoria, os clientes externos ou potenciais clientes têm a certeza de que o escritório do qual já são clientes ou têm intenção de sê-lo, tem uma preocupação com a qualidade dos serviços que presta.
Para utilizar o serviço, basta acessar o site da LEXNET e clicar no link Ouvidoria e o e-mail enviado será respondido com agilidade e absoluto sigilo. A Ouvidoria facilitará a comunicação, a transparência, o relacionamento e o aprimoramento da rede LEXNET e dos escritórios aliados.
Um novo meio para garantir a eficiência e a qualidade preconizada por nossa rede. Façamos, então, uso desta ferramenta para aumentar a produtividade da LEXNET, ampliar com excelência nossos serviços e solidificar nosso relacionamento.
Corinna Schabbel
Ouvidora LEXNET
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CONHEÇA MELHOR NOSSA OUVIDORA
Corinna Schabbel é psicóloga, com especialização em Mediação, Master e Ph.D pela Fielding Graduate Institute, Califórnia, com foco em desenvolvimento humano e resolução de conflitos. Possui 15 anos de experiência como consultora especialista na área de gestão de pessoas e 10 anos de experiência como mediadora em conflitos familiares e corporativos. Ex-docente da Faculdade de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002-2005), Docente da Pós-Graduação o IECAT - FEI de São Paulo e São Bernardo do Campo (desde 1998). Residiu e trabalhou também em outros países, como Alemanha e Portugal.
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ACONTECE NA REDE
ASSOCIADOS LEXNET FECHAM GRANDE PARCERIA
O escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, o escritório Newton Silveira, Wilson Silveira Associados - Advogados, LEXNET Especialistas em Propriedade Intelectual, e a Cruzeiro/Newmarc firmaram uma grande parceria.
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ASSOCIADOS LEXNET FIRMAM ACORDO PARA ATENDER MULTINACIONAL

O escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo, e Imaculada Gordiano Advogados Associados, LEXNET Fortaleza, fecharam acordo para atender grande empresa portuguesa que inicia novas atividades em solo cearense.
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NOVO MEMBRO LEXNET: ESPECIALISTA EM PENAL EMPRESARIAL
Dr. Jair Jaloreto Jr. e sua equipe de advogados penalistas passam a fazer parte da LEXNET. Mais um escritório Especialista, agora em Direito Penal Empresarial vem somar e enriquecer a nossa rede.
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PERFIL
DIREITO DE SERVIR
Arthur Pinto de Lemos Netto
Por Luciene Santana e Malú Bello
Nascido em Recife (PE) e formado em 1963 pela Faculdade de Direito da PUC de Campinas, o libriano Arthur Pinto de Lemos Netto, 67 anos, tem uma longa e bem-sucedida trajetória como advogado. Sócio-fundador do escritório Lemos e Associados, LEXNET de Campinas, fala com paixão da carreira que exerce há 45 anos e da família que constituiu.
Clique aqui e conheça mais sobre a vida do Dr. Arthur Pinto de Lemos Netto |
PREVENIR EM PROL DO FUTURO
Roberto Eiras Messina

Nas últimas férias, reuniu a família e partiu para uma aventura pelo litoral norte de São Paulo até o Rio de Janeiro. “Foi muito bom quebrar a rotina e curtir a família”, diz Roberto Eiras Messina, 45 anos, advogado do escritório Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados.
Clique aqui e leia mais sobre o perfil do Dr. Roberto Eiras Messina |
EVENTOS
LEXNET DE MACEIÓ COMEMORA 10 ANOS
A inauguração de dois auditórios multieventos e o lançamento dos livros “Poemas da Adolescência” e “Falando de Direito”, ambos de autoria do advogado Fernando Maciel, marcaram no último dia 18 de janeiro, a festa de comemoração dos 10 anos do escritório Fernando Maciel Advocacia e Consultoria, associado LEXNET de Maceió (AL).
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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Palestra inaugural da Desembargadora Maria Cristina Zucchi
A LEXNET promoverá, a partir no mês de maio, para os associados e clientes convidados, um amplo debate sobre Mediação de Conflitos. A desembargadora Maria Cristina Zucchi, fará a palestra inaugural abordando dois aspectos sobre o tema.
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LIVRO DA LEXNET SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL E CRÉDITOS DE CARBONO É LANÇADO NO RIO DE JANEIRO
No último dia 10 de março, o livro sobre Aquecimento Global e Créditos de Carbono da Coleção LEXNET foi lançado na capital fluminense. No evento estiveram presentes vários advogados LEXNET de diferentes pontos do Brasil, intelectuais do Rio de Janeiro e experts nas questões ligadas ao tema do livro. O lançamento aconteceu na Livraria Saraiva do IBMEC.
Clique aqui e veja as fotos!
A festa foi muito alegre, comprovada pelas fotos de congraçamento de Maria Eugenia Muro, LEXNET Rio de Janeiro, Lilian Fernandes da LEXNET São Paulo, Emília Azevedo da LEXNET Salvador, Rafael de Souza, coordenador e membro da LEXNET Fortaleza e os co-autores, Raimundo Damasceno e Monica Damasceno. |
NOTÍCIAS DA REDE
SÓCIO DO ESCRITÓRIO LEXNET SALVADOR É CANDIDATO PELO QUINTO PARA O TRT-BA
Carlos Frederico Machado Neto, sócio do escritório MBAF Consultores e Advogados, LEXNET Salvador, candidatou-se a uma vaga pelo quinto constitucional ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA).
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VITÓRIAS NA REDE
LEXNET DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RECEBE SENTENÇA FAVORÁVEL
O escritório Basso e Terruggi Advogados Associados, LEXNET de São José do Rio Preto, recebeu sentença favorável a seus clientes em face de Unimed Rio Preto e Unimed Paulistana. A sentença traz anotada a relação que há entre as rés em razão de uma prática denominada intercâmbio, quando da prestação de serviços médicos de urgência em cidade diversa da abrangência do plano de saúde do consumidor.
Clique aqui e leia na íntegra a sentença proferida pelo Juiz da 5ª Vara Cível de São José do Rio Preto. |
SISTEMA BACEN JUD 2.0: MÚLTIPLAS FACES
Por Karolina Manuel, LEXNET Santos (SP)
A regulamentação do Sistema Bacen Jud 2.0 disciplina a operacionalização e utilização do referido Sistema, e ainda padroniza os procedimentos a fim de evitar divergências e equívocos de interpretação.
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DISCUSSÃO DE PONTA
EXCLUSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS:
NOVO QUESTIONAMENTO
Colaboração de José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro (RJ)

O afastamento ou dedução dos valores da folha de pagamento da base de cálculo da COFINS é outro questionamento que impele as empresas a se mobilizarem judicialmente. Esse mecanismo de planejamento fiscal se perfaz pela exclusão da folha de pagamento da base de cálculo das empresas de mão-de-obra intensivas, ou seja, aquelas que operam na intermediação ou terceirização de serviços.
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ASSEMBLÉIAS DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA
Por Milena Paternosti, LEXNET São Paulo (SP)
Já em vigor há alguns anos, o Código Civil estabeleceu as regras para as deliberações dos sócios nas sociedades empresária. Determinou no artigo 1.072 que as decisões deverão ser tomadas em reuniões ou assembléias, de acordo com a lei ou com o que o contrato social prever e devem ser convocadas pelos administradores.
O mesmo dispositivo legal, no entanto, relativiza a obrigatoriedade da tomada de decisões naqueles termos quando o número de sócios for inferior a 10 (dez), a menos, evidente, que o contrato social disponha de outra forma.
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INADIMPLÊNCIA DE ALIMENTANTE EM CARTEIRA DE TRABALHO:
PROJETO DE LEI QUE FERE A DIGNIDADE HUMANA
Colaboração de José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro (RJ)
O pagamento de prestação alimentícia é obrigação da maior seriedade. Dela depende a sobrevivência do alimentado, razão de seu descumprimento ser uma das raras exceções de prisão civil.
A severidade do tratamento dispensado ao alimentante inadimplente, se aprovado o Projeto de Lei nº 1.915/2007, será reforçada por outro meio: a anotação em carteira de trabalho da eventual condição de devedor do seu portador e o desconto diretamente na folha de pagamento.
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INFORMAÇÕES DO SETOR
I CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL
Por Chyntia Barcellos, LEXNET Goiânia (GO)
Nos dia 3, 4 e 5 de março realizou-se em Brasília (DF), o I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial, sob o título Mediação: Nova Fronteira para a Pacificação Social, por iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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AMPLIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS
ENQUADRADAS NO SUPERSIMPLES
Colaboração de Milena Paternosti, LEXNET São Paulo (SP).
Uma norma do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aumentou a possibilidade de fiscalização das empresas enquadradas no novo regime simplificado de recolhimento de tributos das micro e pequenas empresas.
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SEGURO-DESEMPREGO SOFRE REAJUSTE
Colaboração de Sérgio Schwartsman, LEXNET São Paulo (SP)
O CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) publicou resolução no "Diário Oficial" da União que reajusta em 9,21% os valores do seguro-desemprego, a partir de 1º de março de 2008.
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LEIA EM NOSSO SITE
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A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Março e Abril:
Ingo Calabrich - 01/03
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador (BA)
Rodrigo F. de Souza Figueiredo Lyra - 08/03
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos (SP)
Ana Helena M. Albuquerque - 12/03
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas (SP)
Antenor Demeterco Neto - 13/03
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba (PR)
Edson José de Barcellos - 20/03
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia (GO)
Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva - 23/03
Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo (SP)
Lilian Fernades - 23/03
Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo (SP)
João Paulo Costa Cruz - 27/03
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte (MG)
José Oswaldo Corrêa - 29/03
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro (RJ)
Rodrigo Lins de Almeida - 09/4
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador (BA)
Daniel de Castro Magalhães - 13/04
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte (MG)
Lívia Alves Luz Bolognesi - 20/04
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador (BA)
William Marques - 26/04
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro (RJ)
Rafael Pereira de Souza - 27/04
Imaculada Gordiano Advogados Associados
LEXNET Fortaleza (CE)
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