PALAVRA DA VEZ

FAÇAM ACONTECER

Entre os dias 13 e 16 de novembro, à beira mar, frente a águas azuis cristalinas, na linda Fortaleza, nos reuniremos para "fazer acontecer" em nosso IV Encontro Anual.

Os parceiros LEXNET trocarão idéias, discutirão aspectos ligados à gestão empresarial , à advocacia e buscarão reforçar os caminhos para o desenvolvimento da rede e das competências de seus escritórios.

Várias instituições fortes e conceituadas coordenarão workshops e discussões.

A Fundação Dom Cabral - FDC,  instituição referência nacional preocupada com o aprimoramento dos gestores,  já confirmou presença como palestrante, e explorará  os valores básicos para o sucesso das Lideranças.

A Dale Carnegie Trainig, empresa com mais de 40 anos de experiência em treinamento organizacional no Brasil, realizará um workshop visando o aprimoramento de nossa forma de Comunicação objetivando melhores resultados e novos negócios.

 As ferramentas e metodologias do curso de Negociação da Universidade de Harvard serão conhecidas através da palestra de consultor da CMI International Group, consultoria internacional especializada na área de resolução de conflitos.

Discussões jurídicas de temas modernos e polêmicos, sugeridos pelos vários escritórios da rede em pesquisa feita em junho, acontecerão para que os associados e juristas presentes apresentem suas posições e colaborem no desenvolvimento do pensamento jurídico LEXNET.

Enfim, as trocas de idéias, opiniões e conhecimentos de cada palestrante e de cada membro dos diversos escritórios de nossa rede, certamente contribuirão para continuarmos a crescer e solidificar nossos escritórios com um pensamento cada vez mais largo e abrangente que, por contemplar diferenças regionais e conceituais, e trazer novo dinamismo ampliará os limites de nossa prática.

 Mais de 70 associados participaram de nosso bem sucedido IIIº Encontro Anual da LEXNET em 2007. Este ano esperamos um maior número de participantes, o que deverá tornar mais eficazes e múltiplos os resultados concretos. Para tanto, contamos com a participação e colaboração de cada um de nossos advogados para "fazer acontecer"!

Inscrição em nosso site,  www.lex-net.com, a partir do dia 4 de agosto!

Lucia Maria Zimmermann
Diretora Executiva LEXNET

NOVOS MEMBROS

NOVOS ASSOCIADOS CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA REDE

PERFIL

PRAZER DE EXERCER O DIREITO

Defensor da ética e transparência tanto na profissão como na vida, José Oswaldo Corrêa, acredita que a figura do advogado é imprescindível em todos os segmentos. Formado em 1963 pela UFRJ, José Oswaldo Corrêa atua nas áreas tributária, empresarial e cível. “O meu maior prazer vem do meu trabalho. É através dele que posso fazer o que gosto e ajudar às pessoas”, diz o sócio gerente do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa. Mas, o que realmente marcou sua vida foi o nascimento de suas duas filhas, e especialmente de suas netas. José Oswaldo gosta de livros de suspense e biografias, além de se dedicar à leitura jurídica.

Confira.

UM MUNDO DINÂMICO E DE MUITO APRENDIZADO

Correr, jogar tênis e praticar snowboard são os esportes prediletos de Fábio Rogério de Souza, da FRS Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial, associado LEXNET de Santos. Por atuar especialmente na área de Comércio Exterior, Fábio participa de muitas reuniões e viagens. No entanto, revela que o maior prazer de sua vida é sua família, além da advocacia. Apesar de ter um escritório em Santos e outro em São Paulo, o advogado prefere o silêncio e a tranqüilidade do campo como refúgio da correria do dia-a-dia.

Clique aqui e conheça um pouco mais sobre a vida de Fábio Souza.

ACONTECE NA REDE

ESCRITÓRIO LEXNET OFERECE ASSESSORIA EM BIOTECNOLOGIA

A biotecnologia tem se tornado a fronteira tecnológica mais cobiçada da atualidade, porque determina os parâmetros futuros da exploração de pesquisas de alto impacto na sociedade e na economia. Em sintonia com essa realidade, o escritório Newton Silveira e Wilson Silveira Advogados, associado LEXNET especialista em Direito da Propriedade Intelectual, oferece assessoria e consultoria nas áreas de Biotecnologia e Meio Ambiente, contando com profissionais altamente qualificados para atender aos interesses dos parceiros da rede.

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LEXNET FORTALEZA FIRMA PARCERIA PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL
Por Rafael de Souza, LEXNET Fortaleza (CE).

Diante das preocupações econômicas e sociais para um futuro ambientalmente sustentável, o mercado de créditos de carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, já é fato. Empresas em todo mundo estão interessadas em diminuir a emissão de carbono e outras tantas estão dispostas a comprar os créditos gerados. No entremeio desse mercado, o Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, associado LEXNET de Fortaleza, e a Biofinance – empresa com expertise em comercialização e desenvolvimento de projetos de créditos de carbono – se uniram para dar total suporte a clientes engajados na defesa do meio-ambiente.

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NOTÍCIAS DA REDE

ADVOGADO DA REDE SERÁ COORDENADOR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB-AL

A IX Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas, programação do calendário da OAB-AL, será coordenada por Fernando Maciel, secretário geral da entidade no estado e sócio-diretor do escritório Fernando Maciel Advocacia & Consultoria, LEXNET de Maceió (AL).

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MM&A CONCRETIZA ACORDO DE COMPRA DE IMPORTANTE EMPRESA ARGENTINA DO SETOR DE SERVIÇOS POR PARTE DE GIGANTE MULTINACIONAL ALEMÃ
Contribuição de Daniela Techera, MM&A CONSULTANTS, LEXNET Montevideu

No contexto da sua atuação no setor de Mergers & Acquisitions MM&A concretizou no passado dois de Julho em Buenos Aires o acordo de transação entre uma importante companhia argentina e uma multinacional de serviços de um volume de vendas anual de € 18 B.

Dentro do mesmo contexto está levando adiante operações no Brasil e na Argentina nestes momentos. Temos uma equipe de sete pessoas dedicadas a nossa atividade internacional, que permanentemente visita San Pablo, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Buenos Aires, Santiago de Chile, etc.; desde nossos escritórios centrais em Montevidéu. Com o qual conseguimos manter o atendimento personalizado de nossos clientes que caracteriza a nossa empresa.

Por maior informação da nossa empresa os convidamos a visitar nossa página web:

www.mmaconsultants.com 

VITÓRIAS NA REDE

LEXNET DO RIO DE JANEIRO CONSEGUE MAIS UM GANHO PARA OS SUPERMERCADOS
Por Maria Eugenia Muro, LEXNET Rio de Janeiro (RJ).

O Poder Judiciário de 1ª instância do Rio de Janeiro exarou mais um julgado acerca da possibilidade de creditamento do ICMS de energia elétrica. No caso em questão, o supermercado fazia as vezes de agente industrializador, uma vez que a sua panificadora produzia uma escala de produtos, usando, dentre outras coisas, a energia elétrica.

LEXNET DE BELO HORIZONTE CONSEGUE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Por Daniel de Castro Magalhães, LEXNET de Belo Horizonte (MG).

LEXNET DE PORTO ALEGRE É PREMIADO

DISCUSSÃO DE PONTA

PREVIDÊNCIA PRIVADA: E O TEU FUTURO ESPELHA ESSA GRANDEZA...
Por Roberto Eiras Messina, LEXNET Especialista em Direito Previdenciário.

Eis aqui a última linha da terceira estrofe da primeira parte de nosso hino nacional que, projetando desejo (grandioso futuro) apoiado em evidência presente (grandiosa terra), se amolda perfeitamente à idéia de previdência complementar. A previdência complementar, não custa lembrar, constitui mecanismo que propicia enfrentar o futuro sem medo, com segurança, exatamente porquê no presente finca suas bases.

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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: HÁ VANTAGENS PARA O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA?
Por Corinna Schabbel, Consultora LEXNET em Mediação.
Conclusão de Chyntia Barcellos, LEXNET Goiânia (GO).

Assistindo às palestras de Carrie Menkel-Meadow (Juris Doctor pela Universidade da Pensilvânia) e de Wayne Brazil (juiz federal no norte da Califórnia) fiquei feliz e mais segura ao confirmar que a sugestão que fizera durante minha palestra no Encontro Nacional da LEXNET não estava errada.

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DEPOIMENTO

É PRECISO ACREDITAR!
Por Rodrigo Lins Lourenço, LEXNET Salvador (BA).

Quando adolescente, tinha em mente que podia mudar o mundo. Já jovem e universitário, vi que as coisas já não eram tão fáceis assim. O sonho da construção de um país mais ético, com menos corrupção, mais democrático - aqui, democracia no sentido de participação de renda, benefícios e igualdade - além, pois, dos aspectos comumente a ela relacionados (políticos) - era algo por mim perseguido.

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INFORMAÇÕES DO SETOR

APROVADA LEI QUE OBRIGA CARTÓRIOS A PROTESTAREM
CONDÔMINOS INADIMPLENTES
Colaboração de Milena Paternosti, LEXNET São Paulo (SP).

Foi aprovado no dia 19 de junho, o projeto de Lei n° 446/2004 que obrigará os cartórios do Estado de São Paulo a protestarem aqueles moradores que estão inadimplentes com o condomínio ou devendo aluguel para o proprietário. Somente na capital paulista, existem atualmente 27.000 condomínios, gerenciados por 4.500 administradoras e segundo dados, em abril de 2008, mesmo com a economia aquecida e baixo índice de desemprego, houve um aumento de 22,12% nas ações de cobrança em relação ao mês anterior.

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NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

TRT DE SÃO PAULO NÃO ACEITARÁ MAIS PETIÇÕES POR FAX
Por Sérgio Shwartsman, LEXNET São Paulo (SP).

Através da Portaria GP nº 18/2008, o Presidente do TRT/SP determinou que a partir de 1º de agosto de 2008, o TRT/SP não receberá mais petições por fax, conforme faculta a Lei 9800/99. A justificativa é que agora as petições podem ser enviadas pela internet e, assim, não há mais razão para recebimento das mesmas por fax, que gera grande custo ao Tribunal.

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MULTA SOBRE FGTS DEVE SER PAGA A APOSENTADO
Colaboração de Paula Casasco, LEXNET Santos (SP).

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afiança que tem direito à multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de todo o período trabalhado, o aposentado que, após a concessão do benefício, continue a trabalhar na mesma empresa e seja demitido sem justa causa. A posição do TST consta da orientação jurisprudencial n° 361, que substitui a de n° 177, cancelada em 2006, que dizia que a multa era devida apenas sobre o período trabalhado posterior a aposentadoria.

CURIOSIDADES

ROGADA E REVOGADA: O DIREITO TEM DESSAS COISAS
Por Luar Maria Brandão, LEXNET Fortaleza

São comuns os casos em que é decretada a revelia devido ao não comparecimento da parte demandada à audiência ou devido a não apresentação de defesa. Raros, no entanto, são (ou ao menos assim deveriam ser) os casos em que o próprio reclamante e advogados “armam” uma situação para que a outra parte seja considerada revel e confessa. Foi o que aconteceu em Limoeiro do Norte, cidade do interior cearense.

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NOTÍCIAS DO MUNDO

TRIBUTOS, EDUCAÇÃO E BUROCRACIA DERRUBAM O BRASIL
Colaboração de Paula Casasco, LEXNET Santos (SP).

Estudo do Fórum Econômico Mundial com 127 países, denominado relatório Global de Tecnologia de Informação 2007 – 2008, coloca o Brasil na 59ª posição. No levantamento anterior, o país estava em 53° lugar. A queda de posição é creditada pelo Fórum a três fatores principais: 1) o sistema tributário brasileiro foi considerado o pior de todos, com agravante da ineficiência do fisco; 2) baixo nível da educação; 3) excesso de regulamentação, como para abrir um negócio. No topo do ranking está a Dinamarca, seguida da Suécia, Suíça, Estados Unidos e Cingapura. Na América Latina, estão mais bem colocados que o Brasil, o Chile (34°), Barbados (38°), Porto Rico (39°), Jamaica (46°) e México (58°); e a Argentina ficou em 77° lugar.

BALANÇO PODE SER FATO GERADOR DE IR
Colaboração de Paula Casasco, LEXNET Santos (SP).

A divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada no exterior pode ser considerada fato gerador do Imposto de Renda (IR), de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assim decidiu em recurso da Fazenda Nacional em relação a empresa Arnaldo Ulmann Participações.

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FORTALEZA SEDIA CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES‏

O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família (Seção do Ceará) realizará o II Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, nos dias 21 e 22 de agosto em Fortaleza. Em sua segunda edição, o evento reunirá, na capital cearense, grandes personalidades nacionais do Direito da Família.

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LEIA EM NOSSO SITE

	EL CASO WEBSTER UN NUEVO GOLPE PARA LOS PAISES SUDAMERICANOS Por Horacio González Mullin e Alvaro Galeano Gubitosi, LEXNET Montevidéu (UY). “Un nuevo laudo dictado el 30 de enero de 2008 por el Tribunal Arbitral del Deporte (TAS) da un nuevo golpe a los países sudamericanos, y más concretamente a aquellos países con economías emergentes.”
	O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E NECESSIDADE JURÍDICA Por A. Claudio de Figueiredo Demeterco, LEXNET Curitiba (PR). “Na atual sistemática jurídica brasileira, a figura do empresário individual tem sua disciplina no Livro II do Código Civil (“Do Direito da Empresa”), Título I (“Do Empresário”), Capítulos I (“Da Caracterização e da Inscrição”) e II (“Da Capacidade”), compreendendo do artigo 966 ao 980.”
	DIVÓRCIO Por Lais Amaral Rezende de Andrade, LEXNET Especialista em Família e Sucessões (SP). Leia o parecer do associado LEXNET, especialista em Família e Sucessões, sobre a PEC nº 33 que trata de questões ligadas ao divórcio.

        A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Julho e Agosto:

Laís Amaral Rezende de Andrade - 06/07
Amaral de Andrade Advogados Associados
Escritório LEXNET Especialista em Família e Sucessões

Dr. Peter Milad – 09/07
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro (RJ)

Dra. Anna Virgínia – 13/07
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores Advogados
LEXNET Salvador (BA)

Dra. Paula Serra Casasco – 15/07
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos (SP)

Dr. Newtons Silveira – 16/07
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET São Paulo (SP)

Dr. Eduardo Silveira – 20/07
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET São Paulo (SP)

Dr. Antônio Cláudio de F. Demeterco – 23/07
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba (PR)

Dr. Luis Fernando Feola Lencioni – 24/07
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Previdenciário

Dr. Luis Martínez – 31/07
MM&A Corporate Law
LEXNET Montevidéu (UY)

Dra. Andréia de Toledo Pierri – 04/08
Lemos Associados Advocacia
LEXNET Campinas (SP)

Dra. Maria Cecília Pires da Cruz – 09/08
LEXNET Especialista em Previdência Privada

Dr. Bernardo Lopes Portugal – 13/08
Portugal, Vilela, Behrens, Costa Cruz e Advogados
LEXNET Belo Horizonte (MG)

Dr. Romualdo Luiz Ferreira – 23/08
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia (GO)

Dr. Marcos César de Freitas – 29/08
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro (RJ)