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BALANÇO PODE SER FATO GERADOR DE IR
Colaboração de Paula Casasco, LEXNET Santos (SP).

O balanço patrimonial indica a variação do patrimônio de uma empresa, sendo considerado ganho de capital no caso de este ser positivo, devendo, portanto pagar o IR.

Ao analisar o recurso, o STJ considerou que o cerne da questão é o período em que os tributos incidiram sobre o lucro da firma, ou seja, quando a renda aumentada se torna disponível. Para o Tribunal, o CTN e a MP n° 2.150 são claros ao definir que esse período, para uma firma coligada ou controlada do exterior, ocorre quando da divulgação do balanço.