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PALAVRA DA VEZ
Amigos
Já estamos em março e 20% do ano de 2010 passou.
Felizmente trabalhamos muito nestes curtos dois meses, tendo a LEXNET avançado em múltiplas direções, consolidando planos traçados e confirmando a realidade irreversível da consistência da rede.
Criamos o COMITÊ DE INTERNACIONALIZAÇÃO que tem precipuamente dois objetivos: (i) expandir a rede internacionalmente; e (ii) discutir ferramentas que apóiem e aumentem a visibilidade da LEXNET no exterior.
Além de termos estabelecido a meta de agregar mais dois escritórios da AL (sendo que algumas conversas já estão em desenvolvimento), também está em concepção o novo projeto para publicação de livros LEXNET REGIONAL LAW que apresentarão o ambiente normativo para investimento na América Latina.
O projeto pressupõe uma série de publicações (labor; tax; corporate; contracts; etc.) e será coordenado por Cristian Elbert do escritório EFVA, LEXNET Argentina, que em breve fará circular um sumário executivo, definindo os próximos passos e forma de participação.
Além disso, os escritórios, em esforço conjunto, começaram a produção do GUIA DO INVESTIDOR LEXNET e para a concretização deste projeto, foram convidados a entregar, até 19 de março próximo, as informações macroeconômicas e particularidades dos incentivos relativas aos Estados que pertencem.
O Guia do Investidor será uma ferramenta que terá muita utilidade aos nossos associados, para atendimento de investidores nacionais e internacionais que pretendem aplicar recursos no Brasil, Argentina e Uruguai, locais onde temos escritórios LEXNET.
Nestes dois meses, seis Comunidades LEXNET foram criadas para fomentar as discussões jurídicas entre os advogados da rede e, os líderes juristas, responsáveis pelo fomento e desenvolvimento das discussões nas COMUNIDADES LEXNET, foram lembrados da importância das suas atuações, especialmente porque será destas comunidades que extrairemos resultados importantíssimos para nossa rede, notadamente: (a) o adensamento das relações entre os advogados dos vários escritórios da rede, possibilitando a troca de informações e conhecimentos, sempre dentro do ambiente LEXNET, o que contribui definitivamente para a formação do espírito de pertença, além do próprio desenvolvimento intelectual dos participantes; (b) a produção de artigos que serão compilados em formatação pré-definida, para integrar os CADERNOS LEXNET lançados no Encontro Anual de BH.
Finalmente e comprovando a intensidade destes dois primeiros meses de 2010, fechou-se a estrutura final e o grupo de advogados da rede que serão autores do próximo livro da Coleção LEXNET, "Moderno Direito Trabalhista nas Empresas", a ser lançado ainda neste semestre sob a coordenação conjunta de Daniel de Castro, LEXNET Belo Horizonte, e Sérgio Schwartsman, LEXNET São Paulo.
Administrativamente, a preparação para o ano já fez o Conselho reunir-se duas vezes neste primeiro bimestre/2010, sempre de forma não presencial. Discutiu-se o Planejamento Estratégico para este e os próximos anos e também novas possibilidades, como a criação de um braço de negócios da LEXNET, visando fornecimento de serviços de soluções tecnológicas e treinamento de gestão aos escritórios membros e ao mercado, que servirão de base para o crescimento sustentado da nossa rede.
Como se vê, para a LEXNET, o ano começou muito antes do Carnaval e continuará no mesmo ritmo, já com realização de reunião presencial de todos os líderes estrategistas e conselheiros, em São Paulo, no próximo dia 18 de março de 2010.
Um abraço e até breve
Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo |
ENTREVISTA
DIREITO HOMOAFETIVO
“PARA ATENDER LGBT, NÃO BASTA O CONHECIMENTO JURÍDICO-TÉCNICO”
Chyntia Barcellos e Helda Cortes, LEXNET Goiânia.
Algo pode piorar um episódio de discriminação sofrida por LGBTs: não poder contar com profissionais de Direito que entendam do assunto e que não possuam preconceito para realizar a sua defesa. As advogadas Chyntia Barcellos e Helda Pires Cortes, especializadas em direito Homoafetivo, são solução para esse problema. Nesta entrevista, elas contam como surgiu a ideia de trabalhar em prol de LGTBs, quais os tipos de caso mais atendidos e como está a questão da homofobia na cidade.
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NOVO MEMBRO LEXNET
PARCEIRO GAÚCHO INGRESSA NA REDE
Com muita satisfação comunicamos que, desde dezembro de 2009, a rede conta com um novo parceiro full service: o escritório Roberto. F. Carrion Advogados, sediado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O escritório possui 25 anos de atuação e hoje é dirigido pelo seu fundador, o advogado Roberto F. Carrion (especialista em Direito Securitário), e os sócios Claudete Nicoletti (especialista em Direito Processual Civil), Cristiano J. Carrion (Pós-Graduado em Direito Tributário e em Direito da Economia e da Empresa) e Leonardo J. Carrion (Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa). Os Drs. Cristiano e Leonardo estiveram presentes em nosso 5º Encontro e lá participaram de várias atividades, já firmando alguns contatos.
Para mais informações, acesse o site do escritório: www.carrion.com.br |
NOTÍCIAS DA REDE
ESTRATEGISTAS LEXNET PREPARAM MAIS UM RODADA DE NEGOCIAÇÕES
Lúcia Zimmermann, Diretora Executiva LEXNET
No dia 18 de março, líderes dos escritórios LEXNET se encontrarão em São Paulo, na sede do escritório Lopes da Silva & Associados, para discutir novas parcerias, compartilhar experiências, ampliar oportunidades e participar das discussões sobre o planejamento estratégico do ano. Os estrategistas presentes e todo o Conselho LEXNET farão rodadas utilizando duas dinâmicas já conhecidas e aprovadas pelo grupo: a de "negócios bilaterais/trilaterais" e a de "negócios agendados."
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PLANEJAMENTO PARA CAMPANHAS ELEITORAIS
Um novo e atual serviço jurídico esta disponível à rede: Planejamento Eleitoral. O projeto foi desenvolvido em conjunto pelos advogados Dr. Rodrigo Alvares, do escritório LEXNET de Aracaju, e Dr. Antenor Demeterco, LEXNET de Curitiba. Os dois advogados são especializados na área do Direito Eleitoral na qual atuam há vários anos.
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UFBA DEDICA REVISTA A PATRONO DO MBAF
O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), homenageou A. L. Machado Neto com a edição da Revista nº 18, lançada no último dia 22 de fevereiro. A. L. Machado Neto é patrono do escritório MBAF, LEXNET de Salvador, e pai do sócio Frederico Machado Neto, que fez um nobre discurso em agradecimento ao evento. No site do escritório você pode conferir a página especial em memória deste ilustre advogado.
MEMORIAL A. L. MACHADO NETO
www.mbaf.com.br/memorial.html |
ADVOGADO RECEBE CONDECORAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia Brasileira de Arte, Cultura e História outorgaram a Medalha "Prof. Dr. Antônio Chaves" ao Prof. Dr. Newton Silveira pelos relevantes serviços de pesquisa em prol do direito de propriedade imaterial e à comunidade jurídica da nação. O advogado é um dos fundadores e sócios do escritório especializado em Propriedade Intelectual, que faz parte da LEXNET como escritório “especialista” . |
LEXNET GOIÂNIA LANÇA SERVIÇO ESPECIALIZADO
Como você pode conferir na entrevista com as advogadas Chyntia Barcellos e Helda Pires Cortes, o escritório LEXNET de Goiânia, Edson Barcellos Advogados, está oferecendo um novo serviço jurídico ligado ao Direito Homoafetivo.
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ACONTECE NA REDE
COMUNIDADES JURÍDICAS LEXNET
FORTALECIMENTO DO CONHECIMENTO JURÍDICO
Lúcia Zimmermann, Diretora Executiva LEXNET
Um dos projetos mais importantes da LEXNET para este ano de 2010 é o fortalecimento de nossa área de conhecimento jurídico e o estreitamento das trocas do saber entre nós. No 5º Encontro, em Belo Horizonte, deflagramos este processo e montamos sete comunidades LEXNET, cada uma com seu líder e suplente e já com um grupo de inscritos. As comunidades virtuais têm endereço na via6. A proposta inicial é que cada comunidade aprofunde temas importantes de sua área e gere periodicamente um texto a ser divulgado nos "Cadernos LEXNET".
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TESE JURÍDICA APROVADA PARA USO NACIONAL
Colaboração de Ana Verena de Souza, LEXNET Salvador.
Sempre preocupado com as possíveis demandas oriundas de produtos e serviços novos do cliente, o MBAF, LEXNET de Salvador, apresentou à Assessoria da VIVO S/A, a partir de estudo aprofundado, tese jurídica sobre Plano de Serviço de Internet 3G para combater as recentes reclamações no contencioso dos estados da Bahia e Sergipe. A empresa de Telefonia, que hoje conta com o maior número de usuários no Brasil, aprovou a tese para utilização em demandas semelhantes em nível nacional. |
EVENTOS E PARCERIAS NA REDE
LEXNET FORTALEZA LANÇA OUVIDORIA
Os clientes do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET de Fortaleza, terão acesso e apoio em mais um serviço elaborado em parceria com a LEXNET: a Ouvidoria. O escritório desenvolveu uma forma de trabalho onde recebe do escritório Edson Barcellos, LEXNET de Goiânia, e da consultora LEXNET em Mediação, Profa. Corinna Schabbel, apoio e assessoria na questão. O serviço será lançado oficialmente no dia 30 de março, às 14 horas, na sede do escritório em Fortaleza. |
WORKSHOP ABORDA O PÚBLICO GLTB
No próximo dia 30 de março, às 20 horas, o escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados lançará na Boite Meet, ambiente GLTB, o Workshop DIREITO HOMOAFETIVO, em parceria com a Dra. Chyntia Barcellos, do escritório LEXNET de Goiânia e expert na matéria, e o escritório Amaral de Andrade Advogados Associados de São Paulo, especialista LEXNET em Famílias e Sucessões. |
DISCUSSÃO DE PONTA
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
João Telles Corrêa Filho, consultor LEXNET em Administração Financeira e de Custos.
Desde a virada de 2007 para 2008 até os últimos meses de 2009 o assunto “remuneração variável e pagamento de bônus” está na ordem do dia de executivos, consultores e autoridades. A crise financeira expôs de modo cruel que as empresas – especialmente bancos nos EUA – vinham, há anos, premiando o prejuízo através de fórmulas exóticas que pagavam participações milionárias sobre resultados de operações ou áreas isoladas sem considerar seus reflexos nas organizações como um todo.
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ADVOGADOS QUESTIONAM COBRANÇA DE ICMS CONTRA HOSPITAIS
Por Rafael Souza, LEXNET Fortaleza.
Já é consagrado que Hospitais e Clínicas são tributados apenas pelo ISS - Imposto Sobre Serviços, que é municipal, e não são contribuintes do ICMS, já que tais medicamentos não são revendidos e sim utilizados nos serviços médicos. Entretanto, desde janeiro de 2010, o Estado do Ceará, por decreto, vem cobrando na entrada interestadual de mercadoria destinada a não contribuinte do ICMS, a alíquota de 7,5% sobre o valor da mercadoria.
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DECISÕES DE INTERESSE
MULTAS DEVEM SER COBRADAS EM CINCO ANOS: POSIÇÃO DO STJ
Colaboração de José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro.
O STJ firmou entendimento no sentido de que propositura de execuções fiscais ficam submissas ao prazo de 05 (cinco) anos, independentemente de sua natureza administrativa ou tributária. A decisão foi exarada pela Primeira Seção do Ilustre Órgão, no julgamento do recurso repetitivo – de acordo com a Lei Nº 11.672/08.
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A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Janeiro, Fevereiro e Março:
Marcelo Dias Gonçalves Vilela – 07/Janeiro
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte
Vanessa de Paula Galvão Farias – 09/Janeiro
Armond Advogados
LEXNET Macapá
Ana Paula Cardoso Alves – 10/Janeiro
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte
Danielle Capistrano – 13/Janeiro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza
Ana Cecília Vidigal Lopes da Silva Lencioni – 18/Janeiro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Cristiano Jannone Carrion – 20/Janeiro
Roberto F. Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre
Raphael Okabe Tardioli – 25/Janeiro
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
Wladymir Soares De Brito – 27/Janeiro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Aracéli Alves Rodrigues – 29/Janeiro
Ruzzarin Advogados
LEXNET Direito do Servidor Público
Daniel Gabrilli de Godoy – 31/Janeiro
Vianna & Gabrilli Advogados Associados
LEXNET Direito Administrativo
Roberta Espíndola – 06/Fevereiro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Renata Fukayama Sesaki – 10/Fevereiro
Vianna & Gabrilli Advogados Associados
LEXNET Direito Administrativo
Tatiana Oliveira Moreira – 12/Fevereiro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Chyntia Aquino da Costa Barcellos – 16/Fevereiro
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia
Jacinto Rodrigues Souza – 17/Fevereiro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Eduardo Zaffari – 18/Fevereiro
Roberto F. Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre
Belisa Cavalcante – 05/Março
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza
Luis Ricardo M. Martins – 05/março
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Previdência Privada e Complementar
Antenor Demeterco Neto – 13/Março
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba
Felipe Godinho da Silva Ragusa – 16/Março
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Família e Sucessões
Horácio Gozalez Mullin – 18/Março
González Mullin, Schickendantz Y Asociados
LEXNET Montevidéu
Edson José de Barcellos – 19/Março
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia
Luiz Eduardo Vidigal L. da Silva – 23/Março
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
José Oswaldo Corrêa – 29/Março
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
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