PALAVRA DA VEZ

Queridos Parceiros

É com muito carinho que a De Figueiredo Demeterco Sociedade de Advogados está se preparando para sediar o 6º Encontro Nacional da LEXNET previsto para os dias 4, 5, 6 e 7 de novembro de 2010.

Curitiba é uma cidade com mais de 300 anos de história, escrita em grande parte pelos imigrantes que começaram a chegar a partir do século XIX, conferindo um traço único à nossa Capital, formada por várias culturas como a italiana, japonesa, sírio-libanesa, alemã, polonesa e ucraniana.

Buscando atender a todos os participantes com a deferência e a atenção que merecem, estamos trabalhando em cada detalhe, para que todos possam ter momentos de grande satisfação e crescimento em nosso encontro.

As reservas foram feitas no tradicional Hotel Bourbon para recebermos a cada participante com muito conforto e elegância.

Por termos uma culinária muito rica em função da nossa pluralidade étnica, estamos buscando eventos para que os participantes degustem os mais variados pratos tradicionais existentes em nossa cultura.

Vivenciaremos também um pouquinho da nossa cultura italiana com um lindo jantar no bairro de Santa Felicidade com apresentação de danças folclóricas e músicas tradicionais italianas.

Estamos muito felizes e ansiosos para recebê-los e nossa linda cidade!

Um grande abraço
De Figueiredo Demeterco Sociedade de Advogados
LEXNET Curitiba

NOTÍCIAS DA REDE

EM BREVE, 3º VOLUME DA COLEÇÃO LEXNET "ASPECTOS MODERNOS DO DIREITO DO TRABALHO NA EMPRESA"
Por Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva, presidente do Conselho LEXNET.

A nossa Coleção Jurídica, agora comemorando o lançamento, no próximo mês, de mais uma obra coletiva liderada e produzida por advogados da rede, é a confirmação daquilo que as publicações anteriores já demonstravam: a atuação integrada dos escritórios da rede possibilita a criação de conteúdo jurídico da mais alta qualidade, como o livro de questões atuais relativas ao Direito do Trabalho que hora se apresenta.

Abrangendo a temática de maneira contemporânea, o volume ora lançado tratará de forma segura e prática sobre os “Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial”, compondo-se como publicação útil e de grande interesse para o empresariado.

A publicação do 3º livro da Coleção Jurídica LEXNET, pensada e desenvolvida pelos advogados da rede para informar e ampliar a visão dos clientes e dos profissionais de direito em áreas dinâmicas, modernas e inovadoras concretiza o projeto de desenvolvimento, crescimento e consolidação da LEXNET como a rede de escritórios que oferece o mais denso e profundo acesso ao conhecimento jurídico disponível.

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LEXNET INAUGURA  O PROJETO LEXNET CONHECIMENTO
Por Lucia Zimmermann, diretora executiva LEXNET.

O projeto LEXNET Conhecimento surgiu com base na reflexão de que as trocas entre os membros da rede deverão proporcionar uma visão panorâmica e dinâmica do mundo jurídico e potencializar a complementariedade das competências. Temos certeza que ao criarmos mecanismos de interação e troca de conhecimentos nossos escritórios terão maiores oportunidades do que se estivessem voltados para dentro, isolados, aprisionando o conhecimento e as informações em seus cérebros e nos de suas equipes.

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PARCEIRO DE MONTEVIDÉU ORGANIZA SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
DIREITO DESPORTIVO

No próximo dia 27 de maio acontece o Seminário Internacional de Direito Desportivo "Esporte, Direito e Gestão", no Clube de Golfe do Uruguai, em Montevidéu. O seminário abordará temas relacionados ao direito desportivo, incluindo aspectos exclusivos ao futebol. O escritório González Mullin, Schickendantz & Asociados, LEXNET Montevideu, é um dos organizadores do seminário e convida a todos os interessados da rede a prestigiarem o evento.

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PARCEIROS DE ARACAJU, CURITIBA E SÃO PAULO SE UNEM NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE DIREITO ELEITORAL

Várias foram as mudanças na legislação eleitoral, o que criou a necessidade de atualização por parte dos candidatos e seus assessores, notadamente em relação à candidatura em si e à propaganda eleitoral. No próximo dia 18 de junho, na sede do escritório LEXNET de São Paulo, Lopes da Silva & Associados, os advogados Antenor Demeterco Neto do escritórios De Figueiredo Demeterco Advogados Associados, LEXNET Curitiba, e Rodrigo Álvares do escritório Bispo Vieira Porto Baldo Álvares Advogados, LEXNET Aracaju, coordenarão o Curso Prático sobre Questões Jurídicas da Propaganda Eleitoral. O curso será ilustrado por casos práticos e recentes decisões judiciais sobre as questões que forem debatidas e é dirigido a candidatos, assessores de candidatos, publicitários, advogados e demais profissionais envolvidos na organização da candidatura e propaganda política de candidatos.

Clique aqui e confira mais informações sobre o curso.

LEXNET SALVADOR DÁ CONTINUIDADE AO SEU PROGRAMA DE TREINAMENTO

Atento à qualificação profissional dos colaborados, o MBAF de Salvador oferece em 2010,  bolsas parciais de pós-graduação e cursos de extensão aos advogados coordenadores e equipe administrativa. Iniciado em 2008, o projeto tem como objetivo qualificar a equipe nas principais áreas do Direito em que o escritório atua, além da capacitação voltada à gestão do contencioso de volume, à comunicação e à liderança.

NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ‏EM SP
Colaboração de Luís Fernando Feola Lencioni, LEXNET Direito da Previdência Complementar

O conselheiro seccional Luís Ricardo Marcondes Martins, ex-diretor da CAASP e vice-presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, é o novo presidente da Comissão de Previdência Complementar para o ano de 2010. A principal meta da Comissão, segundo Martins, é difundir entre a classe a cultura previdenciária. Em 2006, a OAB-SP e a CAASP instituíram a OABPrev-SP, o fundo fechado de previdência complementar dos advogados paulistas que, em quatro anos, conseguiu 20 mil de adesões e alcançou um patrimônio de R$ 75 milhões.

ADVOGADO É ELEITO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO DA ABVCAP
LEXNET Belo Horizonte

Na mais recente eleição do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), um representante do segmento de seed capital foi escolhido para tornar-se o mais novo membro titular do conselho. Trata-se de Bernardo Portugal, sócio do escritório Portugal, Vilela, Behrens e Advogados, LEXNET Belo Horizonte, e diretor jurídico da Confrapar, principal empresa brasileira de capital semente. Para a rede, a posição conquistada pelo advogado poderá abrir canais de relacionamento com os principais fundos de investimento brasileiros e estrangeiros com sede no Brasil para possíveis projetos de M&A, joint ventures, trade finance, etc.

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ACONTECE NA REDE

DIREITO HOMOAFETIVO REPERCUTE NA IMPRENSA

O trabalho especializado da Dra. Chyntia Barcellos em Direito Homoafetivo já repercute na mídia, como numa entrevista exclusiva para o site Responsabilidade Social.com. A advogada fala sobre as principais conquistas do Brasil neste campo e os retrocessos, aponta os fatores que incentivam o preconceito hoje no país e indica as medidas prioritárias para minimizar a discriminação.

Clique aqui e confira a entrevista.

LEXNET SALVADOR ATUA NA JUSTIÇA DESPORTIVA

Yan Meirelles, advogado coordenador do MBAF, LEXNET Salvador, e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia, em entrevista ao programa Justiça Desportiva, explica a obrigatória denúncia por expulsão feita ao atacante do tricolor baiano Edilson, de acordo com a nova previsão do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Confira a íntegra da matéria.

VITÓRIAS NA REDE

AUTO DE INFRAÇÃO SRTE INDICANDO TRABALHADORES IRREGULARES
DEVE SER MOTIVADO
Colaboração do escritório LEXNET de Fortaleza

O TRF 5ª Região manteve sentença na qual anulou auto de infração do Ministério do Trabalho por contratação irregular de 70 trabalhadores, por falta de fundamentação. A causa foi defendida por Rafael Souza, do Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza.

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DISCUSSÃO DE PONTA

O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: PRONTUÁRIO MÉDICO
Por Ronaldo Behrens, LEXNET Belo Horizonte.

Com a recente entrada em vigor do novo Código de Ética Médica, comprova-se a cada dia que a sociedade andava absolutamente alheia no que diz respeito às normas deontológicas que regem a profissão. Resolvemos escrever uma série de pequenas notícias a respeito do novo Código e começamos comentando sobre "prontuário médico".

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ALTERAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA‏
Por Roberto Chikusa, LEXNET São Paulo.

Há algumas semanas parei para verificar os projetos de leis (PL 5080/09, PL 5081/09, PL 5082/09 e PL 469/09) que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o processo de execução da dívida ativa. Assustei-me com as disposições dos projetos que inclusive trazem alterações nas regras de prescrição e responsabilidade tributária.

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A QUEBRA DE UM TABU
Colaboração de Chyntia Barcellos, LEXNET Goiânia.

Contrariando a falta de previsão legal acerca da adoção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, terça-feira, confirmou o direito à adoção de duas crianças por duas mães homossexuais. Em verdade, esse não foi o primeiro caso de adoção por casais homossexuais no Brasil, mas foi a primeira vez que o STJ se pronunciou acerca do assunto. Da mesma forma que não há proibição expressa na legislação brasileira acerca do reconhecimento das uniões homoafetivas e do casamento civil de homossexuais, também inexiste qualquer restrição quanto à adoção. As restrições que se impõem são de fundo moral e contrariam o princípio da dignidade humana.

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CARREIRA JURÍDICA

CONSIDERAÇÕES SOBRE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS‏
Por Cecilia Lencioni, LEXNET São Paulo.

Há muito escuto que a cobrança de honorários por hora está fadada à morte e, pessoalmente, concordo com isso. O que, no entanto, não quer dizer que a hora deixará de ser parâmetro para composição do preço, o que é bem diferente. Entendo que deixará de existir aquele contrato que dizíamos o valor da hora para o cliente e ao final do mês mandávamos a nota, podendo ter 01, 10 ou 1.000 horas. Contrato bomba para o cliente esse, quase inimaginável para os dias de hoje, porém muito comum para contratos mais antigos.

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AS NOVAS COMPETÊNCIAS DOS ADVOGADOS NO SÉCULO XXI
Por Maurício Cardoso Colaboração de Daniel Gabrilli de Godoy, LEXNET Direito Administrativo.

A matéria de Maurício Cardoso, enviada pelo nosso parceiro Daniel Gabrilli (LEXNET Direito Administrativo), trata especificamente sobre gestão de escritórios, tema bastante interessante e apropriado para a discussão de nosso grupo de advogados. Nunca antes nesse planeta, os negócios da advocacia cresceram tanto como nos anos entre 2000 e 2007. Além de despertarem para os fenômenos da globalização e da tecnologia da informação, os escritórios foram catapultados pelo vertiginoso crescimento das finanças e da economia mundiais. Até que explodiu a crise de 2008 e lançou as sociedades numa nova fase, que não é mais a do milagre do crescimento do início do novo milênio, e tampouco é uma volta ao modelo tradicional de escritório do século passado.

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DECISÃO DOS TRIBUNAIS‏

STJ CONCEDE CREDITAMENTO DE INSUMOS
Colaboração de Dr. Paulo Henrique de Almeida Carnaúba, LEXNET Campinas.

Em uma decisão recente o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito ao creditamento do ICMS nas aquisições de produtos (insumos) aplicados diretamente nas atividades operacionais a uma transportadora rodoviária de Minas Gerais sem as restrições previstas pela legislação estadual. A lei mineira, assim como a de outros Estados, restringe o crédito do imposto ao limitar o conceito de insumos permitindo o creditamento de somente alguns custos arcados pelas transportadoras.

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IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ISENTA O PAGAMENTO DE MULTA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou multa milionária imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao Plano de Saúde. O ponto de destaque da decisão do colegiado é a conclusão pelo afastamento da multa diante da impossibilidade fático-material do cumprimento da ordem judicial.

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STJ AFASTA MULTA DE 10% DO CPC A RÉU REVEL
Por Emilia Azevedo, LEXNET Salvador.

Réu revel não está automaticamente sujeito à imposição de multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou um recurso peculiar em que o devedor, apesar de ter sido citado por edital na ação de conhecimento, foi considerado réu revel, com a constituição de curadoria especial.

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INFORMAÇÕES DO SETOR‏

STJ PACIFICA A INCIDÊNCIA DA COFINS SOBRE BENS MÓVEIS
Colaboração de José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro.

Encerrada a polêmica da COFINS sobre os rendimentos resultantes das operações de locação de bens móveis. A questão chegou ao STJ – Superior Tribunal de Justiça – em sede de recurso especial, interposto por contribuinte no afã de reformar acórdão do TRF da 3ª Região. A questão foi examinada e pacificada pela 1ª Seção daquela Côrte, por meio da Súmula nº 423, que enuncia a incidência da COFINS sobre as receitas provenientes das operações de bens móveis, desprezado o argumento de falta de previsão da locação de bens móveis no artigo 2º, da Lei Complementar nº 70/1991, instituidora do gravame.

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DUPLICATA SEM ACEITE PODE SER EXECUTADA
Colaboração de José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro.

Em recente decisão, a Quarta Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça – firmou o entendimento que a duplicata não depende do aceite para ganhar exequibilidade. A instrução do feito executório se faz satisfatória com o aludido título sem aceite, desde que acompanhado de documentos que comprovem a operação que acoberta.  O caso em tela diz respeito à compra e venda, cuja promissória foi acompanhada do recibo de entrega da mercadoria, o que legitimou àquela e confirmou o atendimento da obrigação de dar que enseja a respectiva contraprestação de pagar no prazo pactuado.

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LEIA EM NOSSO SITE

RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA – Breves Considerações Por Daniela Augusta Brandão, LEXNET Salvador. “Tema bastante recorrente nas defesas fiscais judiciais, mormente após a consolidação do uso do expediente da penhora eletrônica, a responsabilização tributária de sócios e administradores ganhou regramento interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, emanado por meio da Portaria nº 180/2010, que dispõe sobre a atuação do órgão no tocante à responsabilização de codevedores tributários.”

AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS E A EMPRESARIALIDADE Por Newton Silveira, LEXNET Propriedade Intelectual. “Durante anos fui assistente do Prof. Waldírio Bulgarelli no curso de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Depois, passei à autonomia de reger as aulas de Teoria Geral do Direito Comercial. Nesse primeiro período, assisti ao Prof. Bulgarelli em suas aulas de Teoria da Empresa, que resultaram na publicação de sua tese A Teoria Jurídica da Empresa (Análise Jurídica da empresarialidade), editada em 1985 pela Editora Revista dos Tribunais.”

O PONTO EMPRESARIAL COMO IMPORTANTE ELEMENTO DO ESTABELECIMENTO Por Antonio Cláudio Demeterco, LEXNET Curitiba. “O estabelecimento é o complexo de bens corpóreos e incorpóreos que o empresário individual ou coletivo organiza e destina para o exercício de sua atividade econômica. E esta universalidade de fato, além de proporcionar lucratividade e receber um sobrevalor, detém proteção jurídica especial, com a possibilidade de ser objeto de negociação como um todo unitário.”

A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Maio, Junho e Julho.

Rogério Scarabel - 02/maio
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Daiana Montino Carneiro - 04/maio
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Reinaldo Amaral de Andrade - 11/maio
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET Família e Sucessões

Laura Beatriz Elbert -12/maio
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires

Antonio Silva Rocha - 16/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Simone Celuppi Ribeiro - 16/maio
Bispo, Vieira, Porto, Baldo & Alvares Advogados
LEXNET Aracaju

Camila Costa Marcondes - 19/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Lauro Monteiro Gracez - 19/maio
Bispo, Vieira, Porto, Baldo & Alvares Advogados
LEXNET Aracaju

José Carlos Monteiro - 20/maio
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Mauro Z. Costa - 23/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Marcos Joel dos Santos - 24/maio
Ruzzarin Advogados
LEXNET Direito do Servidor Público

Richard Flor - 27/maio
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Previdência Privada e Complementar

Vírgilia Basto Falcão - 30/maio
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Ana Verena Gonzaga Souza - 31/maio
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Antônio Cavalcante M. Neto - 1o/junho
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Armando Moraes - 02/junho
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Flávio Fernandes Ferreira - 05/junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Gabriela Pereira dos Santos - 5/junho
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Alexandre Malerba Sarkis - 06/junho
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Previdência Privada e Complementar

Maximiliano Vaccalluzzo - 07/junho
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires

Dyogo Burjark Valente - 09/junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia

Bruna de Melo Primasi - 11/junho
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Flávio Guberman De Andrade - 17/junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Vasco J. Savordelli - 18/junho
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Priscila Moura de Aguiar - 19/junho
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Germana Calda - 20/junho
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Leonardo Bruno Marinho Vidigal - 21/junho
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte

Maria Claudia Arteta - 21/junho
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires

Valdinon Pereira Batista - 24/junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia

Helda Costa Pires Cortes - 25/junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia

Vivian Cristine da Costa Barcellos - 25/junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia

Lais Amaral Rezende de Andrade - 06/julho
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET Família e Sucessões

Fábio Rogério de Souza - 08/julho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Patrícia Maria Oliva Gontijo - 09/julho
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte
           
Ricardo Nogueira Paschoal - 09/julho
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET Família e Sucessões

Mariana Cristina Galante Nogueira - 10/julho
Armond Advogados
LEXNET Macapá

Danielle Machado Amorim Afonso - 12/julho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Anna Virginia de Oliveira Freitas - 13/julho
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Newton Silveira - 16/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Propriedade Intelectual

Cel. João Leonardo Mele - 17/julho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Lyvia Carvalho Domingues - 17/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Propriedade Intelectual

Eduardo Conrado Silveira - 20/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Propriedade Intelectual

Eduardo Dietrich e Trigueiros - 20/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Propriedade Intelectual

Matias Vagedes - 20/julho
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires

Fernando Antônio Barbosa Maciel - 22/julho
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió

Ana Lúcia de Figueiredo Demeterco Airoldi - 23/julho
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba

Guillermos Pena Casares - 23/julho
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires

Luis Fernando Feola Lencioni - 24/julho
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Previdência Privada e Complementar

Leonardo Jannone Carrion - 26/julho
Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre

Mariana Barretto Cardoso - 27/julho
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió

Fabíola Abud de Toledo - 29/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Propriedade Intelectual

Ragner Limongeli Vianna - 31/julho
Vianna & Gabrilli Advogados Associados
LEXNET Direito Administrativo